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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 6.811,20

Autor

PATRIMONIAL FBS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 34740

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL FBS LTDA em 23/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 6.359,40

Autor

PATRIMONIAL FBS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 34740· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL FBS LTDA em 18/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 24.413,69

Autor

CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Reu

PATRIMONIAL FBS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Autor:

CAMILA QUINTEIRO LACERDA· OAB BA 36876· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPING em 07/12/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 20.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jose Nilton Santana De Oliveira Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Executado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Rafael Nogueira Campelo De Melo (OAB:BA18019) Advogado: Rodrigo Fraga Uzeda (OAB:BA16420) Terceiro Interessado: Fbs Construcao Civil E Pavimentacao S.a. Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB:SP126258) Advogado: Maria Isabel D... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 20.600,00

Autor

FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A.CNPJ

JOSE NILTON SANTANA DE OLIVEIRACPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A.CNPJ

JOSE NILTON SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 130609· CPF 250.***.***-05

Autor:

RODRIGO FRAGA UZEDA

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 130609· CPF 250.***.***-05

Reu:

RODRIGO FRAGA UZEDA

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2024 (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 20.600,00

Autor

JOSE NILTON SANTANA DE OLIVEIRACPF

FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A.CNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A.CNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

JOSE NILTON SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 130609· CPF 250.***.***-05

Autor:

RODRIGO FRAGA UZEDA

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Reu:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 130609· CPF 250.***.***-05

Reu:

RODRIGO FRAGA UZEDA

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA NEUZA NETTO GOMESCPF

Reu

FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A.CNPJ

CONSORCIO DESENVOLVIMENTO URBANO DO JAGUARIBECNPJ

EIT ENGENHARIA S.A.CNPJ

DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

SOMPO SEGUROS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA DE JESUS REIS· OAB BA 37956· CPF 021.***.***-04

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA NEUZA NETTO GOMESCPF

1 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DE SALVADOR

Reu

FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A.CNPJ

DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

EIT ENGENHARIA S.A.CNPJ

CONSORCIO DESENVOLVIMENTO URBANO DO JAGUARIBECNPJ

1 VARA CIVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RAFAELA DE JESUS REIS· OAB BA 37956· CPF 021.***.***-04

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para instância de origem (09/08/2021)

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