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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/10/2025. Documento: 177592734 (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 52.800,00

Autor

FE MODULOS INTERMEDIACAO DE CONTAINERS E SERVICOS PRESTADOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO RIBEIRO GARCIACPF

Advogados

Autor:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Reu:

ODIJAS DE PAULA FROTA· OAB CE 11054· CPF 448.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Arras ou SinalCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODIJAS DE PAULA FROTACPF

Reu

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ODIJAS DE PAULA FROTA· OAB CE 11054· CPF 448.***.***-00

Autor:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Reu:

ODIJAS DE PAULA FROTA· OAB CE 11054· CPF 448.***.***-00

Reu:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Arras ou SinalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODIJAS DE PAULA FROTACPF

Reu

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ODIJAS DE PAULA FROTA· OAB CE 11054· CPF 448.***.***-00

Autor:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Reu:

ODIJAS DE PAULA FROTA· OAB CE 11054· CPF 448.***.***-00

Reu:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: RICARDO RIBEIRO GARCIA Executada: FE MODULOS INTERMEDIACAO DE CONTAINERS E SERVICOS PRESTADOS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. As partes celebraram pessoalmente acordo extrajudicial, conforme documento acostado ao ID 176647264, conforme documentos acostados aos ID's 69305864 e 83279418. O artigo 840 do Código Civil dispõe que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o lit... (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 6.252,05

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

FE MODULOS INTERMEDIACAO DE CONTAINERS E SERVICOS PRESTADOS LTDACNPJ

Outros

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198120794 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA· OAB CE 30457· CPF 017.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Reu:

JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA· OAB CE 30457· CPF 017.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· OAB CE 30140· CPF 044.***.***-92

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2004

Distribuição

12/04/2004

Valor

R$ 789.373,97

Autor

AGRO BOI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MODULOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

JEFFERSON MARINHO· OAB AC 784· CPF 196.***.***-00

Outros

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2002

Distribuição

12/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATABYRIO BAYMA AZEVEDOCPF

MODULO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HELIO FREIRE VIANA· OAB AC 292· CPF 122.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (12/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2007

Distribuição

28/05/2007

Valor

R$ 78.330,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MODULO ENGENHARIA LTDACNPJ

ATABYRIO BAYMA AZEVEDOCPF

JEANPAOLO DE LUCENA MOURAOCPF

MAGALY DE MATTOS AZEVEDOCPF

Outros

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2007

Distribuição

28/05/2007

Valor

R$ 12.212,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MODULO ENGENHARIA LTDACNPJ

ATABYRIO BAYMA AZEVEDOCPF

JEANPAOLO DE LUCENA MOURAOCPF

MAGALY DE MATTOS AZEVEDOCPF

Outros

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

R$ 22.676,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA CLARETT MATTOS DE PINHOCPF

MAGALY DE MATTOS AZEVEDOCPF

ATABYRIO BAYMA AZEVEDOCPF

MODULO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HELIO FREIRE VIANA· OAB AC 292· CPF 122.***.***-34

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

JUCYANE PONTES DE ASSIS BRITO· OAB AC 2540· CPF 651.***.***-15

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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