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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 25.804,69

Autor

FECULARIA PONTA PORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DALMECIR DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 51.212,30

Autor

AMIDOS PONTA PORA -EPPCNPJ

Reu

AGROINDUSTRIAL PARANAENSE DE POLVILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

ANDRE LUIS HUBEL DE REZENDE· OAB PR 50867· CPF 023.***.***-80

Reu:

MARCELO COSTA· OAB PR 25744· CPF 015.***.***-22

Reu:

MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PR 74527· CPF 078.***.***-92

Reu:

CAMILA CRISTINA ANDREOTI BOAVENTURA· OAB PR 64434· CPF 066.***.***-65

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (24/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMIDOS PONTA PORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

ROGERIO CASTRO SANTANA· OAB MS 15751· CPF 773.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE

Reu

AMIDOS PONTA PORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO CASTRO SANTANA· OAB MS 15751· CPF 773.***.***-53

Reu:

ANDREA DE LIZ SANTANA· OAB MS 13159· CPF 607.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FECULARIA PONTA PORA LTDA - EPP

Reu

AMIDOS PONTA PORA LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO CASTRO SANTANA· OAB MS 15751· CPF 773.***.***-53

Reu:

ROGERIO CASTRO SANTANA· OAB MS 15751· CPF 773.***.***-53

Reu:

ANDREA DE LIZ SANTANA· OAB MS 13159· CPF 607.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FECULARIA PONTA PORA LTDA - EPP

Reu

AMIDOS PONTA PORA LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO CASTRO SANTANA· OAB MS 15751· CPF 773.***.***-53

Reu:

ROGERIO CASTRO SANTANA· OAB MS 15751· CPF 773.***.***-53

Reu:

ANDREA DE LIZ SANTANA· OAB MS 13159· CPF 607.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: FECULARIA PONTA PORA LTDA - EPP ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ROGERIO CASTRO SANTANA - MS15751 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS DESPACHO Dê-se ciência às partes sobre o retorno destes autos a este Juízo após a apreciação da apelação/remessa necessária. Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinc... (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 8.434,81

Autor

IMAL TRANSPORTES LTDACNPJ

FECULARIA LOANDA LTDACNPJ

Reu

SO GESSO ARTE EM GESSO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 13691

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 14.464,71

Autor

FECULARIA LOANDA LTDACNPJ

Reu

CARINA CALLIONICPF

CARINA CALLIONI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MARCEL DE MIRANDA· OAB SP 363586· CPF 219.***.***-65

Autor:

RAFAEL APARECIDO HASBANI DOS SANTOS· CPF 340.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FECULARIA LOANDA LTDA

Reu

CARINA CALLIONICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL APARECIDO HASBANI DOS SANTOS· OAB PR 100620· CPF 340.***.***-12

Autor:

JEAN MARCEL DE MIRANDA· OAB SP 363586· CPF 219.***.***-65

Reu:

RAFAEL APARECIDO HASBANI DOS SANTOS· OAB PR 100620· CPF 340.***.***-12

Reu:

JEAN MARCEL DE MIRANDA· OAB SP 363586· CPF 219.***.***-65

Último movimento: Documento (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 54.812,88

Autor

FECULARIA LOANDA LTDACNPJ

Reu

E F BEZERRA & OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 13691· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 54.812,88

Autor

FECULARIA LOANDA LTDACNPJ

Reu

E F BEZERRA & OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 13691· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FECULARIA LOANDA LTDA

Reu

E F BEZERRA & OLIVEIRA LTDA

Advogados

Autor:

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 13691· CPF 015.***.***-27

Reu:

GILSON MAREGA MARTINS· OAB SC 13691· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA 0800223-11.2024.8.14.0034 ATO ORDINATÓRIO Em observância ao Provimento n° 006/2006 da CJRMB e por ordem do Exmo. Dr. Omar José Miranda Cherpinski, Juiz de Direito Titular da Comarca de Nova Timboteua (PA), intimo a parte requerente, por seu procurador, para promover o recolhimento das custas processuais de Id. 140301739, no prazo de 15 (quinze ) d... (18/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FECULARIA LOANDA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LOANDA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL APARECIDO HASBANI DOS SANTOS· OAB PR 100620· CPF 340.***.***-12

Reu:

ÉBER PECINI MEI· OAB PR 42743· CPF 029.***.***-25

Outros

LEANDRO DA SILVA CHARLASCH· OAB PR 41999· CPF 041.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FECULARIA LOANDA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MARINGA

Outros

ELEN FÁBIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 034842· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FECULARIA LOANDA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPVI01 (27/06/2022)

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