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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 649.445,52

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA CAKES FRANCHISING BRASIL LTDACNPJ

Reu

FEEL IT CENOGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI· OAB RS 075925· CPF 001.***.***-57

Reu:

RAFAEL FONTANELLI GRIGOLLI· OAB SP 245246· CPF 220.***.***-00

Reu:

STEFANIA CAROLINA DOS PASSOS TOSELLI· OAB SP 336924· CPF 328.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA CAKES FRANCHISING BRASIL LTDACNPJ

Reu

FEEL IT CENOGRAFIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA CAKES FRANCHISING BRASIL LTDACNPJ

Reu

FEEL IT CENOGRAFIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARA CAKES FRANCHISING BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FEEL IT CENOGRAFIA LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

STEFANIA CAROLINA DOS PASSOS TOSELLI· OAB SP 336924· CPF 328.***.***-39

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI· OAB RS 75925· CPF 001.***.***-57

Autor:

RAFAEL FONTANELLI GRIGOLLI· OAB SP 245246· CPF 220.***.***-00

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI· OAB RS 075925· CPF 001.***.***-57

Reu:

STEFANIA CAROLINA DOS PASSOS TOSELLI· OAB SP 336924· CPF 328.***.***-39

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI· OAB RS 75925· CPF 001.***.***-57

Reu:

RAFAEL FONTANELLI GRIGOLLI· OAB SP 245246· CPF 220.***.***-00

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI· OAB RS 075925· CPF 001.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 84.302,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KOSTER LAB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 (11/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.249.445,83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KOSTER LAB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYANA FELIX MENDES· CPF 105.***.***-01

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

GISELLE MARIA SANTOS POMBAL SANT ANNA· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Despacho (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.255.173,36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KOSTER LAB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 412.456,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KOSTER LAB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 (15/08/2025)

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