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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2019

Distribuição

19/04/2019

Valor

R$ 29.645,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 29.645,00

Autor

DEUSELITA OLIVEIRA BRITOCPF

Reu

FEIRAO DO AUTOMOVEL LTDACNPJ

JAPAN VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ARTHUR COSTA MATOS· OAB PI 17135· CPF 004.***.***-03

Autor:

SIMONE SILVA FREITAS

Autor:

JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA· OAB PI 16740· CPF 061.***.***-99

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (29/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 24.890,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 24.890,00

Autor

SUSANA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

FEIRAO DO AUTOMOVEL LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

WIDEMBERG TEIXEIRA DOS REIS· OAB PI 16696· CPF 027.***.***-28

Reu:

DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO· OAB PI 5438· CPF 965.***.***-87

Reu:

MATHEUS DA ROCHA SANTOS· OAB PI 23140· CPF 059.***.***-90

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JORDANA CURY LEALCPF

Reu

FEIRAO DO AUTOMOVEL LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

STRANS - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DE TERESINA

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUZA LEAL· OAB PI 8471· CPF 014.***.***-88

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EXPEDITO PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

FEIRAO DO AUTOMOVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO FERREIRA· OAB PI 15536· CPF 600.***.***-27

Autor:

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES· OAB PI 8034· CPF 656.***.***-68

Reu:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 013.***.***-31

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Reu:

DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO· OAB PI 5438· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 41.376,25

Autor

JOSE EFIGENIO DE OLIVEIRACPF

Reu

FEIRAO DO AUTOMOVEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

PEDRO RIBEIRO DE SOUSA SANTOS JUNIOR· OAB PI 20392· CPF 069.***.***-26

Reu:

RODRIGO AUGUSTO DA COSTA· OAB PI 5453· CPF 002.***.***-52

Reu:

DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO· OAB PI 5438· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 52.750,00

Autor

CELIO ROBERTO BORGES DA SILVA BRANDAOCPF

Reu

FEIRAO DO AUTOMOVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO THALYSSON SOARES E SILVA· OAB PI 7434· CPF 021.***.***-90

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· OAB PI 14228· CPF 040.***.***-25

Reu:

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA· OAB PI 9513· CPF 011.***.***-27

Reu:

RODRIGO AUGUSTO DA COSTA· OAB PI 5453· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

FEIRAO DO AUTOMOVEL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ ASTOLPHI· OAB SP 447560· CPF 425.***.***-63

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE RAFAEL SECCO· OAB SP 213113· CPF 270.***.***-01

Reu:

DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO· CPF 965.***.***-87

Reu:

RODRIGO AUGUSTO DA COSTA

Reu:

PEDRO RIBEIRO DE SOUSA SANTOS JR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

FEIRAO DO AUTOMOVEL LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

Reu:

GUSTAVO LUIZ ASTOLPHI· OAB SP 447560· CPF 425.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/1998

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 361.132,13

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VILHAMOR MELOCPF

FEIRAO DO ELETRODOMESTICO LTDACNPJ

GLAUCIO VILHAMOR MELOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 361.132,13

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VILHAMOR MELOCPF

FEIRAO DO ELETRODOMESTICO LTDACNPJ

GLAUCIO VILHAMOR MELOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/1999

Distribuição

12/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VILHAMOR MELOCPF

GLAUCIO VILHAMOR MELOCPF

FEIRAO DO ELETRODOMESTICO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (06/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/1999

Distribuição

12/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GLAUCIO VILHAMOR MELOCPF

FEIRAO DO ELETRODOMESTICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANDRE DA COSTA PRADO· OAB AC 3880· CPF 433.***.***-30

Reu:

ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB AC 3055· CPF 599.***.***-30

Reu:

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 3102· CPF 759.***.***-49

Reu:

ANDRE AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO· OAB AC 3138· CPF 755.***.***-30

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 4069-43.2014.4.01.3000 (23/08/2024)

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