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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FELICE MOTORS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Outros

PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO· OAB RS 092361· CPF 019.***.***-48

LUCAS PACHECO VIEIRA· OAB RS 088916· CPF 012.***.***-38

DANIELA ROVEDA· OAB RS 060970· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842242/RS (2025/0023546-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: FELICE MOTORS LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE CARTER MANICA - RS052579 DANIELA ROVEDA - RS060970 LUCAS PACHECO VIEIRA - RS088916 PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO - RS092361 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FELICE MOTORS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

Autor:

DANIELA ROVEDA· CPF 967.***.***-87

Autor:

LUCAS PACHECO VIEIRA· OAB RS 088916· CPF 012.***.***-38

Autor:

PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO· OAB RS 092361· CPF 019.***.***-48

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 291718/2026 - (31/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FELICE MOTORS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

Autor:

DANIELA ROVEDA· CPF 967.***.***-87

Reu:

AMANDA BECKE MACHADO FREITAS· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006027322019404710220250129155953 (29/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FELICE MOTORS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4 (14/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FELICE MOTORS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

Autor:

LUCAS PACHECO VIEIRA· OAB RS 088916· CPF 012.***.***-38

Autor:

PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO· OAB RS 092361· CPF 019.***.***-48

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 387633/2026 - (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FELICE MOTORS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5011014142019404710220260128122026 (28/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELICE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

FELICE INDUSTRIA DE ARROZ LTDACNPJ

FELICE SERV - LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

FELICE MOTORS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (06/09/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 32.855,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: EDIVANDRO GONÇALVES DA SILVA APELADOS/APELANTES: RR MOTORS LTDA, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE ALTAMIRA/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000504-68.2016.814.0005 APELANTE/ Intime-se a recorrente, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, para que apresente o relatório de custas referente à Apelação Cí... (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 32.855,50

Autor

EDIVANDRO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

RR MOTORS LTDACNPJ

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

RR MOTORS LTDA SAM MOTOS

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/10/2025)

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