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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIMONE GARDENIA COELHO DOS REISCPF

Reu

JOAO EVANGELISTA DOS REIS

FELICIDADE COELHO DOS REIS

CICERO COELHO DOS REIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 60.691,44

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 60.691,44

Autor

FELICIANE LUIZA DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

NomeaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIANE LUIZA DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANA KAREN DA SILVA SEBA· OAB MT 15509· CPF 010.***.***-02

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

NAYANA KAREN DA SILVA SEBA· OAB MT 15509· CPF 010.***.***-02

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Intimação - DECISÃO PROCESSO: CIA n. 1006795-10.2023.8.11.0004 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE CUSTAS REQUERENTE/DEVEDOR: FELICIANE LUIZA DOS REIS VISTOS. 1. Trata-se de Procedimento Administrativo de cobrança de custas processuais em trâmite na Central de Arrecadação e Arquivamento da Comarca de Barra do Garças-MT, em face de FELICIANE LUIZA DOS REIS. 2.... (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIANE LUIZA DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANA KAREN DA SILVA SEBA· OAB MT 15509· CPF 010.***.***-02

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

NAYANA KAREN DA SILVA SEBA· OAB MT 15509· CPF 010.***.***-02

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 60.691,44

Autor

FELICIANE LUIZA DOS REISCPF

LEDA FERREIRA DE ASSIS CABRALCPF

GISLAINE FERREIRA DE FREITAS NISHIYAMACPF

MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS SILVACPF

ELAINE CINTIA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANA KAREN DA SILVA SEBA· OAB MT 15509· CPF 010.***.***-02

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23642· CPF 726.***.***-91

Reu:

LUCIANA NEVES E SILVA· OAB MT 12662· CPF 666.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 60.691,44

Autor

MARLENE MARIA DE ARAUJOCPF

ELAINE CINTIA DE SOUZACPF

MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS SILVACPF

GISLAINE FERREIRA DE FREITAS NISHIYAMACPF

LEDA FERREIRA DE ASSIS CABRALCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23642· CPF 726.***.***-91

Reu:

LUCIANA NEVES E SILVA· OAB MT 12662· CPF 666.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

NomeaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARLENE MARIA DE ARAUJO (AGRAVANTE)

2. ELAINE CINTIA DE SOUZA (AGRAVANTE)

3. MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE)

4. GISLAINE FERREIRA DE FREITAS NISHIYAMA (AGRAVANTE)

5. LEDA FERREIRA DE ASSIS CABRAL (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA NEVES E SILVA· OAB MT 12662· CPF 666.***.***-59

Autor:

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23642· CPF 726.***.***-91

Autor:

NAYANA KAREN DA SILVA SEBA· OAB MT 15509· CPF 010.***.***-02

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

LUCIANA NEVES E SILVA· OAB MT 12662· CPF 666.***.***-59

Reu:

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23642· CPF 726.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3039464/MT (2025/0339840-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MARLENE MARIA DE ARAUJO AGRAVANTE: ELAINE CINTIA DE SOUZA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS SILVA AGRAVANTE: GISLAINE FERREIRA DE FREITAS NISHIYAMA AGRAVANTE: LEDA FERREIRA DE ASSIS CABRAL AGRAVANTE: FELICIANE LUIZA DOS REIS ADVOGADO: OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF023642 AGRAVADO: MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA ADVOGADO: LUCIANA NEVES E SILVA -... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIANE LUIZA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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