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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 7.279,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAILLA DRUMOND DA MATTACPF

JOAO EDUARDO DRUMONDCPF

ERIKA DRUMONDCPF

E. DRUMOND & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Reu:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (28/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

GISELE CHIMATTI BERNACPF

Reu

MARLI APARECIDA JACOMETTO FARIACPF

CENTRAL DE REPRODUCAO RANCHO FARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Reu:

ROBERTO CESAR CABRAL· OAB PR 47843· CPF 041.***.***-90

Reu:

PAULO SERGIO DINIZ· OAB MT 12126· CPF 648.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 35.230,78

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 35.230,78

Autor

SILVIA MARIA FERREIRACPF

ULISSES NAVARRETE HERNANDESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA FERREIRA

ULISSES NAVARRETE HERNANDESCPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Documento (30/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA FERREIRA

ULISSES NAVARRETE HERNANDESCPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete 1 SENTENÇA Processo: 1044575-27.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Visto, Dos autos, verifica-se que a exequente já alcançou a satisfação integral da obrigação, ante a quitação do débito pela parte executada mediante os depósitos nos valores de R$ 15.951,35 e R$ 17.165,71, conforme guia de id. 108375371 e id. 137317282, a evidenciar o seu desinteresse... (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GLECY CONCEICAO QUEIROZ DUARTE FROTACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 3.331,24

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ERIKA DRUMONDCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSVALDO DONIZETE DA MOTTACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Reu:

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA· OAB MT 28250· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DONIZETE DA MOTTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA· OAB MT 28250· CPF 035.***.***-67

Autor:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas... (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DONIZETE DA MOTTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Autor:

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA· OAB MT 28250· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DONIZETE DA MOTTA (AGRAVANTE)

Reu

OSVALDO DONIZETE DA MOTTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Autor:

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA· OAB MT 028250· CPF 035.***.***-67

Autor:

LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 028010

Autor:

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA· OAB MT 28250· CPF 035.***.***-67

Reu:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Reu:

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA· OAB MT 28250· CPF 035.***.***-67

Reu:

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA· OAB MT 028250· CPF 035.***.***-67

Reu:

LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 028010

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 PROCESSO n. 0008221-22.2019.8.11.0002 POLO ATIVO Ministério Público do Estado de Mato Grosso POLO PASSIVO: Nome: OSVALDO DONIZETE DA MOTTA Endereço: desconhecido CERTIDÃO MANIFESTAÇÃO OBJETOS/VALORES Certifico que em cumprimento ao... (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DONIZETE DA MOTTA (AGRAVANTE)

Reu

OSVALDO DONIZETE DA MOTTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Autor:

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA· OAB MT 028250· CPF 035.***.***-67

Autor:

LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 028010

Autor:

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA· OAB MT 28250· CPF 035.***.***-67

Reu:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Reu:

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA· OAB MT 28250· CPF 035.***.***-67

Reu:

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA· OAB MT 028250· CPF 035.***.***-67

Reu:

LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 028010

Último movimento: Documento (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ARTHUR DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Reu:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 5.358,16

Autor

JOSE DE ALENCAR SILVACPF

Reu

OSVALDO DONIZETE DA MATA

Advogados

Autor:

JOSE DE ALENCAR SILVA· OAB MT 7359· CPF 064.***.***-00

Reu:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALUIZIO BENEDITO DE AMORIM JUNIORCPF

VAGNER PEDROSO DA SILVACPF

JAQUELINE APARECIDA BELEM DE ARRUDACPF

Advogados

Reu:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL· OAB PA 23818· CPF 626.***.***-04

Reu:

MARCELA LEÃO SOARES· OAB MT 7304· CPF 133.***.***-95

Reu:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 22.132,15

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA ZUNTA BARBOSACPF

CLARICE APARECIDA ZUNTACPF

Reu

DECOLAR.COM LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB MT 27037

Reu:

LUIZ FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DUARTE FROTA· OAB MT 28010· CPF 003.***.***-54

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB MT 27037

Último movimento: Documento (28/06/2024)

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