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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMACPF

Reu

HENRIQUE BERKOWITZCPF

Advogados

Autor:

CELESTINO VENANCIO RAMOS· OAB SP 35873· CPF 253.***.***-15

Autor:

TATIANE GARGIULO ANTONIO MARTINS· OAB SP 412569· CPF 216.***.***-07

Autor:

CELESTINO VENÂNCIO RAMOS· OAB SP 035873· CPF 253.***.***-15

Autor:

FELIPE BARTOLOZZI PEREZ· OAB SP 344004· CPF 392.***.***-19

Reu:

CELESTINO VENANCIO RAMOS· OAB SP 35873· CPF 253.***.***-15

Reu:

TATIANE GARGIULO ANTONIO MARTINS· OAB SP 412569· CPF 216.***.***-07

Reu:

CELESTINO VENÂNCIO RAMOS· OAB SP 035873· CPF 253.***.***-15

Reu:

FELIPE BARTOLOZZI PEREZ· OAB SP 344004· CPF 392.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1028809-77.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jose Bartolomeu de Sousa Lima - Henrique Berkowitz - Vistos. Fls. 434/439, fls. 466/468, fls. 492/493, fls. 529/530, fls. 546/550 e fls. 597/606: Ciente do retorno dos autos, do v. acórdão, despacho, decisões e ementas/votos proferidos pela C. 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior T... (06/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 952.362,89

Autor

CAIO CESAR DA SILVACPF

JOSE FELIPE SANTIAGO JUNIORCPF

Reu

AGU UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

NILZA MARIA DA SILVA· CPF 048.***.***-63

Autor:

FELIPE BARTOLOZZI PEREZ· OAB SP 344004· CPF 392.***.***-19

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 952.362,89

Autor

AGU UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

CAIO CESAR DA SILVACPF

JOSE FELIPE SANTIAGO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Reu:

FELIPE BARTOLOZZI PEREZ· OAB SP 344004· CPF 392.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (19/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE SANTIAGO JUNIOR

Reu

CAIO CESAR DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE BARTOLOZZI PEREZ· OAB SP 344004· CPF 392.***.***-19

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Reu:

FELIPE BARTOLOZZI PEREZ· OAB SP 344004· CPF 392.***.***-19

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE SANTIAGO JUNIOR

Reu

CAIO CESAR DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE BARTOLOZZI PEREZ· OAB SP 344004· CPF 392.***.***-19

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Reu:

FELIPE BARTOLOZZI PEREZ· OAB SP 344004· CPF 392.***.***-19

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE FELIPE SANTIAGO JUNIOR, CAIO CESAR DA SILVA Advogados do(a) APELADO: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP67925-A, FELIPE BARTOLOZZI PEREZ - SP344004-A Advogados do(a) APELADO: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP67925-A, FELIPE BARTOLOZZI PEREZ - SP344004-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005437-35.2020.4.03.6104 REL... (28/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/11/1997

Distribuição

14/11/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

S. LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ANA MARIA GALVAOCPF

AGOSTINHO TEIXEIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA BUENO EVANGELISTA· CPF 390.***.***-21

Autor:

FELIPE BARTOLOZZI PEREZ· OAB SP 344004· CPF 392.***.***-19

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Autor:

TATIANE GARGIULO ANTONIO MARTINS

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/08/1999

Distribuição

15/08/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGOSTINHO TEIXEIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUSA LIMA· OAB SP 136566· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2021030498 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (10/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ex-combatentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/1997

Distribuição

17/11/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ex-combatentesApelação Cível

Ajuizamento

15/08/1999

Distribuição

16/08/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 3.074.605,07

Autor

ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA.CNPJ

Reu

LOURENCO DE SOUZA FRANCO

BENEDICTO DE SOUZA BRANCO

MANOEL ALVES DOS ANJOS

MARINETE DA SILVA BRANCOCPF

DJAIR DE SOUZA BRANCO

+ 30 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA PEREZ FERNANDEZ· OAB SP 248829· CPF 272.***.***-33

Autor:

FELIPE PEREZ FERNANDEZ· OAB SP 325382· CPF 160.***.***-10

Autor:

NILSON FRANCO DE GODOI· OAB SP 94060· CPF 904.***.***-20

Autor:

ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 282473· CPF 215.***.***-08

Reu:

DARCY DE SOUZA BRANCO JUNIOR· OAB SP 81846· CPF 003.***.***-62

Reu:

ORLANDO PIRES MACIEL· OAB SP 325917· CPF 442.***.***-20

Outros

VICENTE RENATO PAOLILLO· OAB SP 13612· CPF 026.***.***-72

CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA· OAB SP 187223· CPF 246.***.***-09

DALCIANI FELIZARDO· OAB SP 299287· CPF 297.***.***-80

ADILSON BERGAMO JUNIOR· OAB SP 182988· CPF 273.***.***-37

JAIME LUGO BELATO ORTS· OAB SP 248509· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 3.074.605,07

Autor

DURVAL DE SOUZA BRANCO JUNIORCPF

DJAIR DE SOUZA BRANCOCPF

Reu

ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 40.912,50

Autor

SX ENGENHARIA PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

A.B.M.T. EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PEREZ FERNANDEZ· OAB SP 325382· CPF 160.***.***-10

Autor:

CLAUDIA HELENA BARBOSA SILVA· CPF 295.***.***-45

Autor:

ROSENI GRACIA DE FRANCA SANTANA· OAB SP 433698· CPF 265.***.***-00

Reu:

ISABELLE CARNELOS SILVA DA FONSECA· OAB SP 395448· CPF 420.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 39.331,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ZILDA LOURENCO DE PAULACPF

TOQUE PATOQUE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR· CPF 088.***.***-63

Reu:

LARA MAURITA QUADRINI SAITO· CPF 337.***.***-24

Reu:

FELIPE PEREZ FERNANDEZ· CPF 160.***.***-10

Reu:

ALESSANDRO ZANETE· OAB SP 195665· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

ZILDA LOURENCO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Autor:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

FELIPE PEREZ FERNANDEZ· OAB SP 325382· CPF 160.***.***-10

Reu:

ALESSANDRO ZANETE· OAB SP 195665· CPF 269.***.***-40

Reu:

LARA MAURITA QUADRINI SAITO· OAB SP 354759· CPF 337.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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