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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOMAR FERREIRA SOARESCPF

MOISES PEREIRA CARLOSCPF

ALLINE DE LIMA COSTA SARGESCPF

VALNICE LIMA DE MATOSCPF

SILVANIA GREGORIO CARLOSCPF

+ 69 outros

Reu

RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

BIANCA BART SOUZA· OAB RO 9715· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de TANIA MARA OLIVEIRA MARTINS em 22/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEORGE CARNEIRO MEDEIROSCPF

FREDY TORRICO ORELLANACPF

FERNANDO OCAMPO FERNANDESCPF

FELIPE AUGUSTO BALBERDE MATOSCPF

FATIMA MORENO MARTINSCPF

+ 66 outros

Reu

RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORTCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 2.423,15

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

FELIPE AUGUSTO BALBERDE MATOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 2.423,15

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

FELIPE AUGUSTO BALBERDE MATOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Desarquivado (08/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE AUGUSTO BALBERDE MATOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KELISSON MONTEIRO CAMPOS· OAB RO 5871· CPF 782.***.***-53

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 20.034,00

Autor

MAICON SILVA SANTANACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MATOS TRICHES· OAB RO 4695· CPF 456.***.***-72

Autor:

LILIAN MARIA SULZBACHER· OAB RO 3225· CPF 319.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 5.690,80

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

FELIPE AUGUSTO BALBERDE MATOSCPF

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (18/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 5.690,80

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

FELIPE AUGUSTO BALBERDE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANA FRANCISCA DE JESUS MONTEIRO· OAB RO 1772· CPF 369.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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