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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 611.012,76

Autor

UNITRA SERVICOS DE USINAGEM E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA MECNPJ

Reu

CONSORCIO UFN IIICNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO LUCHETTA· OAB SP 251073· CPF 142.***.***-57

Reu:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Reu:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Reu:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· CPF 357.***.***-55

Reu:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI

Reu:

FLAVIO GALDINO

+ outros advogados do reu

Outros

ANDERSON PARIS· OAB SP 258036

DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES· OAB RJ 160135· CPF 102.***.***-02

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB SP 428934

BRUNO DUARTE SANTOS· OAB SP 368083· CPF 418.***.***-65

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (23/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNITRA SERVICOS DE USINAGEM E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNITRA SERVICOS DE USINAGEM E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BRANDAO

Autor:

BRUNO DUARTE SANTOS

Autor:

FLAVIO GALDINO

Reu:

MARCELO ANTONIO LUCHETTA· OAB SP 251073· CPF 142.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

UNITRA SERVICOS DE USINAGEM E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Autor:

ANNA CECILIA LEME DA SILVA

Autor:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· CPF 357.***.***-55

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI

Reu:

MARCELO ANTONIO LUCHETTA· OAB SP 251073· CPF 142.***.***-57

Último movimento: Cancelada a Distribuição (06/07/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNITRA SERVICOS DE USINAGEM E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Autor:

ANNA CECILIA LEME DA SILVA

Autor:

FELIPE BRANDAO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ANTONIO LUCHETTA· OAB SP 251073· CPF 142.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

UNITRA SERVICOS DE USINAGEM E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Autor:

ANNA CECILIA LEME DA SILVA

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI

Reu:

MARCELO ANTONIO LUCHETTA· OAB SP 251073· CPF 142.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNITRA SERVICOS DE USINAGEM E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO GALDINO

Reu:

MARCELO ANTONIO LUCHETTA· OAB SP 251073· CPF 142.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNITRA SERVICOS DE USINAGEM E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Autor:

ANNA CECILIA LEME DA SILVA

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI

Autor:

FELIPE BRANDAO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ANTONIO LUCHETTA· OAB SP 251073· CPF 142.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNITRA SERVICOS DE USINAGEM E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BRANDAO

Autor:

BRUNO DUARTE SANTOS

Autor:

FLAVIO GALDINO

Reu:

MARCELO ANTONIO LUCHETTA· OAB SP 251073· CPF 142.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNITRA SERVICOS DE USINAGEM E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Autor:

ANNA CECILIA LEME DA SILVA

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI

Autor:

FELIPE BRANDAO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ANTONIO LUCHETTA· OAB SP 251073· CPF 142.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 611.012,76

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNITRA SERVICOS DE USINAGEM E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA MECNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Autor:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· CPF 357.***.***-55

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI

Autor:

FELIPE BRANDAO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ANTONIO LUCHETTA· OAB SP 251073· CPF 142.***.***-57

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 097478· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Certidão (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNITRA SERVICOS DE USINAGEM E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELMAR-LOCKSLEY LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSORCIO UFN IIICNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA RENNÓ VILLELA· OAB SP 148387

Reu:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Reu:

ANNA CECILIA LEME DA SILVA

Reu:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Reu:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI

Reu:

FLAVIO GALDINO

+ outros advogados do reu

Outros

FERDINANDO DE ABREU BRUNELLI· OAB RJ 253669· CPF 180.***.***-76

DANIEL SOUZA ARAUJO· OAB RJ 234931· CPF 159.***.***-56

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 094605

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871681/MS (2025/0067842-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: GALVAO ENGENHARIA S/A ADVOGADOS: GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA - SP247093 DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES - SP435136 NATASHA MAYUMI FUJIHARA BLOIS - SP432790 AGRAVANTE: SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605 FELIPE BRANDÃO ANDRÉ - RJ163343 FERNANDA ROCHA DAVID - RJ201982 DANIEL SOUZA ARAUJO - R... (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DELMAR-LOCKSLEY LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093· CPF 007.***.***-80

Autor:

DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES· OAB SP 435136· CPF 102.***.***-02

Autor:

NATASHA MAYUMI FUJIHARA BLOIS· CPF 343.***.***-58

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Autor:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANA RENNO VILLELA· CPF 205.***.***-52

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 447266/2026 - (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DELMAR-LOCKSLEY LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO GALDINO

Autor:

FELIPE BRANDAO

Autor:

BRUNO DUARTE SANTOS

Reu:

ELIANA RENNO VILLELA

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (28/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

DELMAR-LOCKSLEY LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA

Autor:

NATASHA MAYUMI FUJIHARA BLOIS

Autor:

DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHAES

Reu:

ELIANA RENNO VILLELA

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (28/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DELMAR-LOCKSLEY LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

DELMAR-LOCKSLEY LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

DELMAR-LOCKSLEY LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA FREITAS DOS SANTOS

Último movimento: Processo Cancelado (30/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DELMAR-LOCKSLEY LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

A APURAR

EDINEI BERNARDO FRANCOCPF

Advogados

Reu:

SARA LUIZA PEREIRA PESSOA· OAB ES 20924· CPF 124.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de EDINEI BERNARDO FRANCO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Flávio Galdino (OAB: 256441A/MS) Advogado: Felipe Brandão (OAB: 428934A/SP) Advogado: Bruno Duarte Santos (OAB: 368083/SP) Agravado: Delmar-Locksley Logística Ltda Advogada: Eliana Rennó Villela (OAB: 148387/SP) Interessado: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogado: Letícia Freitas dos Sant... (05/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELMAR-LOCKSLEY LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· CPF 007.***.***-80

Autor:

DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHAES· CPF 102.***.***-02

Autor:

NATASHA MAYUMI FUJIHARA BLOIS· CPF 343.***.***-58

Autor:

FELIPE BRANDAO ANDRE· CPF 057.***.***-03

Autor:

FERNANDA ROCHA DAVID· CPF 139.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANA RENNO VILLELA· CPF 205.***.***-52

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 447266/2026 - (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELMAR-LOCKSLEY LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO GALDINO· OAB SP 256441

Autor:

FELIPE BRANDAO

Autor:

BRUNO DUARTE SANTOS

Reu:

ELIANA RENNO VILLELA

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (28/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

DELMAR-LOCKSLEY LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Autor:

NATASHA MAYUMI FUJIHARA BLOIS

Autor:

DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES· OAB SP 435136· CPF 102.***.***-02

Reu:

ELIANA RENNO VILLELA

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (28/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELMAR-LOCKSLEY LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

DELMAR-LOCKSLEY LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

DELMAR-LOCKSLEY LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA FREITAS DOS SANTOS

Último movimento: Processo Cancelado (30/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELMAR-LOCKSLEY LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Oferta e PublicidadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOCKSLEY LOGISTICA LTDA (AGRAVANTE)

4. CONSORCIO UFN I I I (INTERESSADO)

Reu

2. GALVAO ENGENHARIA S/A (AGRAVADO)

3. SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA ARAUJO· OAB RJ 234931· CPF 159.***.***-56

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093· CPF 007.***.***-80

Autor:

NATASHA MAYUMI FUJIHARA BLOIS· OAB SP 432790

Autor:

FERDINANDO DE ABREU BRUNELLI· OAB RJ 253669· CPF 180.***.***-76

Autor:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 94605· CPF 023.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SOUZA ARAUJO· OAB RJ 234931· CPF 159.***.***-56

Reu:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093· CPF 007.***.***-80

Reu:

NATASHA MAYUMI FUJIHARA BLOIS· OAB SP 432790

Reu:

FERDINANDO DE ABREU BRUNELLI· OAB RJ 253669· CPF 180.***.***-76

Reu:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 94605· CPF 023.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2871681/MS (2025/0067842-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: LOCKSLEY LOGISTICA LTDA ADVOGADO: ELIANA RENNÓ VILLELA - SP148387 AGRAVADO: GALVAO ENGENHARIA S/A ADVOGADOS: GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA - SP247093 DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES - SP435136 NATASHA MAYUMI FUJIHARA BLOIS - SP432790 AGRAVADO: SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ0... (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 491.916,56

Autor

LUIZ CARLOS CAMILO - MECNPJ

Reu

CONSORCIO UFN IIICNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA· OAB SP 302382· CPF 332.***.***-98

Autor:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Autor:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

FLAVIO GALDINO· OAB SP 256441

Reu:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Reu:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

Reu:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Reu:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Outros

BRUNO DUARTE SANTOS· OAB SP 368083· CPF 418.***.***-65

DANILO PALINKAS ANZELOTTI· OAB SP 302986· CPF 353.***.***-45

FELIPE BRANDÃO· OAB SP 428934

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CAMILO - MECNPJ

Reu

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

CONSORCIO UFN IIICNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA

Autor:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Reu:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· CPF 007.***.***-80

Reu:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· CPF 304.***.***-52

Reu:

ANNA CECILIA LEME DA SILVA· CPF 370.***.***-60

Reu:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Reu:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· CPF 023.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CAMILO - MECNPJ

Reu

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSORCIO UFN IIICNPJ

Advogados

Autor:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Autor:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

FLAVIO GALDINO

Reu:

FELIPE BRANDAO

Reu:

BRUNO DUARTE SANTOS

Reu:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Reu:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CAMILO - MECNPJ

Reu

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSORCIO UFN IIICNPJ

Advogados

Autor:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Autor:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

FLAVIO GALDINO

Reu:

FELIPE BRANDAO

Reu:

BRUNO DUARTE SANTOS

Reu:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Reu:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CAMILO - MECNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

Autor:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

LUIZ CARLOS CAMILO - MECNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO GALDINO

Autor:

FELIPE BRANDAO

Autor:

BRUNO DUARTE SANTOS

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO GALDINO

Reu:

FELIPE BRANDAO

Reu:

BRUNO DUARTE SANTOS

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/04/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 491.916,56

Autor

LUIZ CARLOS CAMILO - MECNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

LUIZ CARLOS CAMILO - MECNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Autor:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Autor:

FLAVIO GALDINO

Autor:

FELIPE BRANDAO

Autor:

BRUNO DUARTE SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO GALDINO

Reu:

FELIPE BRANDAO

Reu:

BRUNO DUARTE SANTOS

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CAMILO - ME

Reu

CONSORCIO UFN III

GALVãO ENGENHARIA S/ACPF

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Autor:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318· CPF 304.***.***-52

Autor:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA· OAB SP 302382· CPF 332.***.***-98

Autor:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Reu:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Reu:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318· CPF 304.***.***-52

Reu:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA· OAB SP 302382· CPF 332.***.***-98

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CAMILO - ME

Reu

CONSORCIO UFN III

GALVãO ENGENHARIA S/ACPF

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Autor:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318· CPF 304.***.***-52

Autor:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA· OAB SP 302382· CPF 332.***.***-98

Autor:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Reu:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Reu:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318· CPF 304.***.***-52

Reu:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA· OAB SP 302382· CPF 332.***.***-98

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Humberto Garcia de Oliveira (OAB 8180A/MS), Rayc Soares Araújo (OAB 13783/MS), Flavio Galdino (OAB 256441A/SP), Juliana Boschetti Oliveira (OAB 302382/SP), Jessica Bueno Moreira Calil (OAB 343128/SP), Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB 247093/SP), Ana Luiza Simoni Paganini (OAB 234318/SP), Kamila Soares de Lima (OAB 336097/SP) Processo 0804674-56.2016.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Camilo - ME - R... (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

YARA CARVALHO FREITASCPF

HELENA FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Outros

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB SP 428934

MATHEUS BARBOSA ROTONDARO· OAB RJ 219555· CPF 144.***.***-13

MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI· OAB RJ 59148

ELIZA SEOUD GONCALVES· OAB RJ 182432

Último movimento: Remessa (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 2.642,00

Autor

YARA CARVALHO FREITASCPF

HELENA FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZA SEOUD GONCALVES· CPF 129.***.***-60

Autor:

MATHEUS BARBOSA ROTONDARO· OAB RJ 219555· CPF 144.***.***-13

Autor:

MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI· CPF 760.***.***-68

Reu:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Reu:

FELIPE BRANDAO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Reu

YARA CARVALHO FREITAS

HELENA FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO

Último movimento: Remessa (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BRANDAO

Advogados

Autor:

ECINELE PENTEADO BOEIRA· OAB RS 046096· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO CALDAS BRANDAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCO GONÇALVES· OAB MG 124196· CPF 015.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000559272021402000020260324152811 (24/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO CALDAS BRANDAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL (05/05/2026)

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