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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2017

Distribuição

12/08/2017

Valor

R$ 6.155,62

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CANAACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVACPF

CONCEICAO CARVALHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO· OAB MA 17208· CPF 055.***.***-17

Autor:

FELIPE CARVALHO DA SILVA· OAB PI 13379· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2017

Distribuição

12/08/2017

Valor

R$ 12.629,51

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CANAACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO· OAB MA 17208· CPF 055.***.***-17

Autor:

FELIPE CARVALHO DA SILVA· OAB PI 13379· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 11.221,30

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

30/11/2019

Valor

R$ 11.221,30

Autor

MUNICIPIO DE BARRASCNPJ

Reu

FRANCISCA FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Autor:

RAFAEL ORSANO DE SOUSA· OAB PI 6968· CPF 017.***.***-81

Reu:

FELIPE CARVALHO DA SILVA· OAB PI 13379· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Cancelada a Distribuição (05/10/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA DA COSTACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE CARVALHO DA SILVA· OAB PI 13379· CPF 041.***.***-29

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PATRICIO TADEU LEANDRO PEREIRACPF

Outros

FELIPE CARVALHO DA SILVA· OAB PI 13379· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PATRICIO TADEU LEANDRO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE CARVALHO DA SILVA· OAB PI 13379· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.020,37

Autor

JOSE FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Reu

LEANDRO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CARVALHO DA SILVA· OAB PI 13379· CPF 041.***.***-29

Reu:

KERLON DO REGO FEITOSA· OAB PI 13112· CPF 047.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO

Reu

LEANDRO DE CASTRO

Advogados

Autor:

FELIPE CARVALHO DA SILVA· OAB PI 13379· CPF 041.***.***-29

Autor:

KERLON DO REGO FEITOSA· OAB PI 13112· CPF 047.***.***-36

Reu:

FELIPE CARVALHO DA SILVA· OAB PI 13379· CPF 041.***.***-29

Reu:

KERLON DO REGO FEITOSA· OAB PI 13112· CPF 047.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 24.100,00

Autor

FELIPE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

DANILO GUILHERME DE FREITAS SILVA 02638358398CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARVALHO DA SILVA· OAB PI 13379· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 17.203,82

Autor

MARIA MUNIZ ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CARVALHO DA SILVA· OAB PI 13379· CPF 041.***.***-29

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de comprovante (30/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 17.203,82

Autor

MARIA MUNIZ ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 16.613,44

Autor

LARISSE LIMA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CARVALHO DA SILVA· OAB PI 13379· CPF 041.***.***-29

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 16.613,44

Autor

LARISSE LIMA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

EstuproCrimes SexuaisCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR MANUEL RAMOS DO REGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FELIPE CARVALHO DA SILVA· OAB PI 13379· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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