FELIPE CAVALHEIRO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 65.853,48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInválido

Cédula de Crédito BancárioInválido

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MACEDO RAMALHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PIAMOLINI· OAB RS 127398· CPF 027.***.***-09

Autor:

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO· OAB SP 352310· CPF 390.***.***-90

Autor:

FELIPE CAVALHEIRO COMELATO· OAB SP 481054· CPF 439.***.***-07

Autor:

BRUNO ROMBALDI DE ROSE· OAB RS 124154· CPF 871.***.***-63

Autor:

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA· OAB RS 119964· CPF 851.***.***-49

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

JULIANA PIAMOLINI· OAB RS 127398· CPF 027.***.***-09

Reu:

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO· OAB SP 352310· CPF 390.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADELE BEZERRA DE GOUVEA FLUHRCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAVALHEIRO COMELATO· OAB SP 481054· CPF 439.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Adele Bezerra de Gouvea Fluhr Advogado: Dr. Felipe Cavalheiro Comelato. Agravado: Banco do Brasil. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0812731-60.2023.8.20.0000 Polo ativo ADELE BEZERRA DE GOUVEA FLUHR Advogado(s): FELIPE CAVALHEIRO COMELATO Polo passivo Banco do Brasil S/A Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR Agr... (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMANDA MARIA CRUZ DA ROCHACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO· OAB SP 352310· CPF 390.***.***-90

Autor:

FELIPE CAVALHEIRO COMELATO· OAB SP 481054· CPF 439.***.***-07

Reu:

CRISTINE BIVAR LIMA· OAB RN 11214· CPF 068.***.***-61

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023 (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 10.500,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

MAGNUS EDUARDO SARAIVA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO· OAB SP 352310· CPF 390.***.***-90

Reu:

FELIPE CAVALHEIRO COMELATO· OAB SP 481054· CPF 439.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809948-95.2023.8.20.0000 Polo ativo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo MAGNUS EDUARDO SARAIVA DE MEDEIROS Advogado(s): RODOLFO DE SOUZA EDUARDO, FELIPE CAVALHEIRO COMELATO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. ALEGAÇÃO DE S... (02/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.500,00

Autor

FERNANDO FLAVIO SARAIVA DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO BMG S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO· OAB SP 352310· CPF 390.***.***-90

Autor:

FELIPE CAVALHEIRO COMELATO· OAB SP 481054· CPF 439.***.***-07

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0815406-93.2023.8.20.0000 Polo ativo FERNANDO FLAVIO SARAIVA DE MEDEIROS Advogado(s): FELIPE CAVALHEIRO COMELATO, RODOLFO DE SOUZA EDUARDO Polo passivo BANCO PANAMERICANO SA e outros Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.... (20/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE VIANA FELICIOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO· OAB SP 352310· CPF 390.***.***-90

Autor:

FELIPE CAVALHEIRO COMELATO· CPF 439.***.***-07

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SATURNINO BUENOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAVALHEIRO COMELATO· OAB SP 481054· CPF 439.***.***-07

Autor:

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO· OAB SP 352310· CPF 390.***.***-90

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Reu:

ANDRÉ NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 8125

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Rodolfo de Souza Eduardo (OAB 352310/SP), Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Felipe Cavalheiro Comelato (OAB 481054/SP) Processo 1005008-69.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fátima Saturnino Bueno - Reqdo: Banco Bradesco S.A., BANCO PAN S.A., Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Inves... (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SATURNINO BUENOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAVALHEIRO COMELATO· OAB SP 481054· CPF 439.***.***-07

Autor:

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO· OAB SP 352310· CPF 390.***.***-90

Reu:

ANDRÉ NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB SP 429826· CPF 691.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

FLAVIO MAYO DE PAULACPF

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO· OAB SP 352310· CPF 390.***.***-90

Autor:

FELIPE CAVALHEIRO COMELATO· OAB SP 481054· CPF 439.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI· OAB SP 319501

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETíCIA DIAS DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II - FIDC

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S.A.

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Autor:

IGOR GUILHEN CARDOSO· OAB SP 306033· CPF 360.***.***-18

Autor:

LUCAS FERNANDO ROLDÃO GARBES SIQUEIRA· OAB SP 467846· CPF 435.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

FELIPE CAVALHEIRO COMELATO· OAB SP 481054· CPF 439.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Reu:

IGOR GUILHEN CARDOSO· OAB SP 306033· CPF 360.***.***-18

Reu:

LUCAS FERNANDO ROLDÃO GARBES SIQUEIRA· OAB SP 467846· CPF 435.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

FELIPE CAVALHEIRO COMELATO· OAB SP 481054· CPF 439.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1018385-23.2024.8.26.0071 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Bancários - Letícia Dias de Souza - Banco Bradesco S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - - Hoepers Recuperadora de Crédito S.a. - - TW Capital S.A. - - Caixa Econômica Federal - CEF - - Nio Meios de Pagamento S.A. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não... (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInválido

BancáriosInválido

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETíCIA DIAS DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II - FIDC

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S.A.

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Autor:

IGOR GUILHEN CARDOSO· OAB SP 306033· CPF 360.***.***-18

Autor:

LUCAS FERNANDO ROLDÃO GARBES SIQUEIRA· OAB SP 467846· CPF 435.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

FELIPE CAVALHEIRO COMELATO· OAB SP 481054· CPF 439.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Reu:

IGOR GUILHEN CARDOSO· OAB SP 306033· CPF 360.***.***-18

Reu:

LUCAS FERNANDO ROLDÃO GARBES SIQUEIRA· OAB SP 467846· CPF 435.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

FELIPE CAVALHEIRO COMELATO· OAB SP 481054· CPF 439.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1018385-23.2024.8.26.0071 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Bancários - Letícia Dias de Souza - Banco Bradesco S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - - Hoepers Recuperadora de Crédito S.a. - - TW Capital S.A. - - Caixa Econômica Federal - CEF - - Nio Meios de Pagamento S.A. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não... (01/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FELIPE ANTUNES CAVALHEIROCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (09/05/2026)

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