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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 2.703,00

Autor

FELIPE DA SILVA FREITAS

ALINE DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA BRITOCPF

MARIA ALICE DA SILVA FREITAS

Reu

JOSE FREITAS MENESES NETOCPF

JOSE FREITAS MENESES NETO

Advogados

Reu:

RAFAEL RODRIGUES RAMOS· OAB MT 17730· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 2.703,00

Autor

JOSE FREITAS MENESES NETOCPF

Reu

FELIPE DA SILVA FREITAS

MARIA ALICE DA SILVA FREITAS

ALINE DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA BRITOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES RAMOS· OAB MT 17730· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

EDMAX DINIZ FARIAS

EMANOEL FERREIRA LIMA

BENEDITO DE JESUS FERREIRA LIMA

MILLER FREITAS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 779.097,45

Autor

RITA DE CASSIA OLIVEIRA VERASCPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VERASCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VERASCPF

LUIZA MARIA DE OLIVEIRA VERASCPF

CLAUDIA MARIA DINIZ VERASCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI (FAZENDA ESTADUAL)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· CPF 050.***.***-23

Autor:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 009968· CPF 042.***.***-30

Autor:

VICTOR ESDRA EVANGELISTA RODRIGUES· CPF 042.***.***-10

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRA VERASCPF

CLAUDIA MARIA DINIZ VERASCPF

LUIZA MARIA DE OLIVEIRA VERASCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VERASCPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VERASCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 009968· CPF 042.***.***-30

Reu:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB PI 012400· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0831445322019818014020251028172954 (28/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 779.097,45

Autor

RITA DE CASSIA OLIVEIRA VERASCPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VERASCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VERASCPF

LUIZA MARIA DE OLIVEIRA VERASCPF

CLAUDIA MARIA DINIZ VERASCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI (FAZENDA ESTADUAL)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· CPF 050.***.***-23

Autor:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 009968· CPF 042.***.***-30

Autor:

VICTOR ESDRA EVANGELISTA RODRIGUES· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria EspecialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRA VERAS

CLAUDIA MARIA DINIZ VERASCPF

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VERAS

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VERAS

+ 3 outros

Reu

7. ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Autor:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 9968· CPF 042.***.***-30

Autor:

VICTOR ESDRA EVANGELISTA RODRIGUES· OAB PI 17974· CPF 042.***.***-10

Autor:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB DF · CPF 032.***.***-80

Autor:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 009968· CPF 042.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 9968· CPF 042.***.***-30

Reu:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB DF · CPF 032.***.***-80

Reu:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 009968· CPF 042.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA VERAS, CLAUDIA MARIA DINIZ VERAS, LUIZA MARIA DE OLIVEIRA VERAS, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VERAS, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VERAS, RITA DE CASSIA OLIVEIRA VERAS REU: ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA ESTADUAL) ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 10... (11/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 5.805,10

Autor

ANTONIO LUIZ DE SOUSACPF

Reu

LEONARDO DE SOUSA REIS

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Autor:

MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS· OAB PI 14529· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Juntada de petição (25/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ELIANE ROBSNEIA BRITO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/1999

Distribuição

12/03/1999

Valor

R$ 500,00

Autor

LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DE SOUSACPF

LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DE SOUSA

FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA

BENTO TEIXEIRA DE SOUSA

Reu

JOAO ANISIO BARROS TEIXEIRACPF

ODETE COELHO TEIXEIRA FILHA

AURELIO COELHO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Reu:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Reu:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

BENTO TEIXEIRA DE SOUSA

LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DE SOUSA

FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA

LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DE SOUSACPF

Reu

JOAO ANISIO BARROS TEIXEIRACPF

ODETE COELHO TEIXEIRA FILHA

AURELIO COELHO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Reu:

GREGORIO GOMES NETO· OAB MA 12798· CPF 044.***.***-68

Reu:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FRANCIMEIRE SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

29/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BARROS SILVACPF

MUNICIPIO DE PARAIBANOCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS BARROS SILVACPF

MUNICIPIO DE PARAIBANOCNPJ

Advogados

Autor:

IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB PI 8501· CPF 026.***.***-26

Autor:

EDSON ALMEIDA DE SOUSA· OAB SP 356162· CPF 051.***.***-54

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Autor:

LEANDRO SOUSA SILVA· OAB MA 22346· CPF 607.***.***-45

Reu:

IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB PI 8501· CPF 026.***.***-26

Reu:

EDSON ALMEIDA DE SOUSA· OAB SP 356162· CPF 051.***.***-54

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Reu:

LEANDRO SOUSA SILVA· OAB MA 22346· CPF 607.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FRANCISCO DOMINGOS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 5.660,85

Autor

ANA CRISTINA CORREA E SILVA - MECNPJ

Reu

EDINA TRINDADE

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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