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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MORAES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO

Advogados

Autor:

FELIPE MORAES DA SILVA· OAB RJ 252451· CPF 166.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SANTOS DE JESUSCPF

MARCELO DE JESUS SOUZACPF

IGOR LAGOS LACERDACPF

DHONIS DOS SANTOS SILVACPF

EVERSON SOUZA MENDESCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ITABELA

JOSIMAR DE SOUZA REGOCPF

VINICIUS BORGES DOS SANTOS CARVALHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LARA NEVES· OAB BA 40531· CPF 089.***.***-56

Autor:

ANDRESSA ANADIA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 64255· CPF 081.***.***-75

Autor:

MATHEUS REIS DE FRANCA· OAB BA 72776· CPF 859.***.***-01

Autor:

GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO· OAB BA 52017· CPF 842.***.***-72

Autor:

MARCOS CATELAN· OAB BA 19758· CPF 674.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MORAES DA SILVA· OAB RJ 252451· CPF 166.***.***-58

Reu:

MAURO MOREIRA DE SOUSA· OAB RJ 189343· CPF 014.***.***-31

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA PINTO· OAB RJ 257487· CPF 715.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ· OAB BA 37303· CPF 039.***.***-10

Reu:

LUCIANO BANDEIRA PONTES· OAB BA 22291· CPF 644.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ITABELA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

JOSIMAR DE SOUZA REGOCPF

VINICIUS BORGES DOS SANTOS CARVALHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA

Reu:

MAURO MOREIRA DE SOUSA· OAB RJ 189343· CPF 014.***.***-31

Reu:

FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA· OAB RJ 123809· CPF 088.***.***-66

Reu:

FELIPE MORAES DA SILVA· OAB RJ 252451· CPF 166.***.***-58

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA PINTO· OAB RJ 257487· CPF 715.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 51.000,00

Autor

IVONE LOPES OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS· OAB RJ 140914· CPF 072.***.***-04

Autor:

FELIPE MORAES DA SILVA· OAB RJ 252451· CPF 166.***.***-58

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de IVONE LOPES OLIVEIRA DE SOUSA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

MARCIO DE PINHO JUNQUEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MORAES DA SILVA· OAB RJ 252451· CPF 166.***.***-58

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

RECREIO VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MORAES DA SILVA· OAB RJ 252451· CPF 166.***.***-58

Reu:

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 88760· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/01/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 21.315,00

Autor

NYDIA VICTORIA DE ARAUJO AMANCIOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MORAES DA SILVA· OAB RJ 252451· CPF 166.***.***-58

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 (31/01/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NU PAGAMENTOS S.A.

Reu

NYDIA VICTORIA DE ARAUJO AMANCIO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 34.993,44

Autor

FABIO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MORAES DA SILVA· OAB RJ 252451· CPF 166.***.***-58

Reu:

LUCAS FERNANDO ROLDAO GARBES SIQUEIRA· OAB SP 467846· CPF 435.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA VIEIRA DIAS DE AZEVEDO DUARTECPF

Reu

INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA

PRINCIPIA EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Autor:

FELIPE MORAES DA SILVA· OAB RJ 252451· CPF 166.***.***-58

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Reu:

FELIPE MORAES DA SILVA· OAB RJ 252451· CPF 166.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/10/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON MACHADO GOMES JUNIORCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

FELIPE MORAES DA SILVA· OAB RJ 252451· CPF 166.***.***-58

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

VANESSA SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 226193· CPF 146.***.***-95

Autor:

KELEN RAMALHO SOARES· OAB RJ 157491· CPF 110.***.***-29

Autor:

KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 236402· CPF 104.***.***-93

Reu:

FELIPE MORAES DA SILVA· OAB RJ 252451· CPF 166.***.***-58

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

VANESSA SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 226193· CPF 146.***.***-95

Reu:

KELEN RAMALHO SOARES· OAB RJ 157491· CPF 110.***.***-29

Reu:

KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 236402· CPF 104.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819686-70.2024.8.19.0204. AUTOR: MILTON MACHADO GOMES JUNIOR RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Ao réu para trazer extrato da conta Agência 8486, Conta Poupança 09242-5, em nome do autor, desde a propositura da ação, em 07/08/2024. RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2026. Flavia Fernandes de Melo Balieiro Diniz Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S... (16/04/2026)

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