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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA LUZIA DO TIDE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FELIPE DA SILVA SOUSA

Advogados

Reu:

WANDERSON MORAIS SILVA· OAB MA 15894· CPF 046.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERSON MORAIS SILVA em 27/06/2022 23:59. (21/07/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

G.L.L.E - LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA - MECNPJ

Reu

FELIPE DA SILVA SOUSA

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

NATAILDE BRANDAO LIMA· OAB PI 18336· CPF 017.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

G.L.L.E - LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA - MECNPJ

Reu

FELIPE DA SILVA SOUSA

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

NATAILDE BRANDAO LIMA· OAB PI 18336· CPF 017.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJOCPF

Reu

ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIACPF

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

RODRIGO GALVAO VILARINDOCPF

FRANCISCO EUDES FONTENELE ARAGAOCPF

CERRO CONSTRUCOES E SINALIZACAO LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LAIS COSTA RODRIGUES· OAB PI 24035· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJOCPF

Reu

RAFAEL DE CASTRO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

RODRIGO GALVAO VILARINDOCPF

FRANCISCO EUDES FONTENELE ARAGAOCPF

ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIACPF

FELIPE DA SILVA SOUSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LAIS COSTA RODRIGUES· OAB PI 24035· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (31/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJOCPF

Reu

CERRO CONSTRUCOES E SINALIZACAO LTDA

FELIPE DA SILVA SOUSA

FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITOCPF

FRANCISCO EUDES FONTENELE ARAGAOCPF

JBR SOLAR LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LAIS COSTA RODRIGUES· OAB PI 24035· CPF 011.***.***-20

Reu:

LAIS COSTA RODRIGUES· OAB PI 24035· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Com efeito suspensivo (31/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioAção Popular

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJOCPF

Reu

CERRO CONSTRUCOES E SINALIZACAO LTDA

FELIPE DA SILVA SOUSA

FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITOCPF

FRANCISCO EUDES FONTENELE ARAGAOCPF

JBR SOLAR LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LAIS COSTA RODRIGUES· OAB PI 24035· CPF 011.***.***-20

Reu:

LAIS COSTA RODRIGUES· OAB PI 24035· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOAO CARLOS GUIMARAES ARAUJO APELADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA, CERRO CONSTRUCOES E SINALIZACAO LTDA, M R DE MELO GOMES LOCACOES E SERVICOS LTDA, JBR SOLAR LTDA, FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITO, FELIPE DA SILVA SOUSA, ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA, FRANCISCO EUDES FONTENELE ARAGAO, RODRIGO GALVAO VILARINDO, RAFAEL DE CASTRO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado... (01/12/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 35.300,00

Autor

FELIPE DA SILVA SOUSACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Autor:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DA SILVA SOUSA

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Advogados

Autor:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Autor:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 001649· CPF 433.***.***-53

Autor:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 016854· CPF 508.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Reu:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Reu:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 001649· CPF 433.***.***-53

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 016854· CPF 508.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2016

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVESTRE ANTONIO DE SOUSA NETOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JEFFERSON FELIPE DA SILVA SOUSACPF

SILVESTRE ANTONIO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 6651· CPF 781.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON FELIPE DA SILVA SOUSACPF

Reu

JUIZ DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA

JUIZ DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DE TERESINA - PI

Advogados

Autor:

CAIO FRANCYLIO DE JESUS CAMPOS LIMA· OAB PI 21924· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

FELIPE EDUARDO BARROS CUNHACPF

JEFFERSON FELIPE DA SILVA SOUSACPF

DAVI SALES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 23608· CPF 049.***.***-24

Reu:

LUZIANNY MAGALHAES DA SILVA· OAB PI 21773· CPF 026.***.***-17

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Reu:

ANTONIO LUIS DE SOUSA· OAB TO 10067· CPF 856.***.***-34

Reu:

LARISSA KATIUSSA DO NASCIMENTO· OAB PI 18303· CPF 016.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

JEFFERSON FELIPE DA SILVA SOUSACPF

FELIPE EDUARDO BARROS CUNHACPF

DAVI SALES ARAUJOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 6651· CPF 781.***.***-15

Autor:

ANTONIO LUIS DE SOUSA· OAB TO 10067· CPF 856.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Autor:

MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 23608· CPF 049.***.***-24

Autor:

LUZIANNY MAGALHAES DA SILVA· OAB PI 21773· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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