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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 118.660,02

Autor

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

HELENA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRACPF

Outros

ELISIO DE AZEVEDO FREITAS· OAB DF 018596

ANTÔNIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 040051

TATIANA MARIA DE ASSIS· OAB PE 011183

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA DE ASSIS· CPF 350.***.***-91

Autor:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· CPF 043.***.***-39

Reu:

ANTONIO BELTRAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 118.660,02

Autor

HELENA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADILSON SOARES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADILSON SOARES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA DE ASSIS· OAB PE 11183· CPF 350.***.***-91

Autor:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 3.620,92

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO CONSTRUTORA LTDA em 17/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 29.378,00

Autor

FERNANDO CARNEIRO DA SILVA JUNIORCPF

DANIELE CRISTINA DO AMARALCPF

Reu

GIVALDO BERNARDO DE OLIVEIRACPF

ROGERIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

THIAGO DORNELLES RIBEIRO MAGALHAES· OAB PE 48688· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO CONSTRUTORA LTDA

Reu

DANIELE CRISTINA DO AMARAL

Advogados

Autor:

THIAGO DORNELLES RIBEIRO MAGALHAES· OAB PE 48688· CPF 103.***.***-44

Autor:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Reu:

THIAGO DORNELLES RIBEIRO MAGALHAES· OAB PE 48688· CPF 103.***.***-44

Reu:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO CONSTRUTORA LTDA

Reu

DANIELE CRISTINA DO AMARAL

Advogados

Autor:

THIAGO DORNELLES RIBEIRO MAGALHAES· OAB PE 48688· CPF 103.***.***-44

Autor:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Reu:

THIAGO DORNELLES RIBEIRO MAGALHAES· OAB PE 48688· CPF 103.***.***-44

Reu:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: ROGERIO CONSTRUTORA LTDA, GIVALDO BERNARDO DE OLIVEIRA EXECUTADOS: FERNANDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, DANIELE CRISTINA DO AMARAL SENTENÇA Relatório Proferida sentença extintiva do feito por improcedência da pretensão embutida na peça vestibular, restou constituído de pleito direito título executivo em favor dos patronos dos Réus, que requereram o respectivo cumprimento, deflagrando a fase executiva. Após os trâmites de estilo, s... (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

ENDERSON CORREA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 51.498,69

Autor

ANA CATARINA PINTO ROSACPF

Reu

LUCIA DE FATIMA DE SOUZA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

DENILSON FERREIRA DA SILVA· OAB PE 36607· CPF 890.***.***-15

Reu:

TATIANA MARIA DE ASSIS· OAB PE 11183· CPF 350.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 33.027,79

Autor

MARILU L AMOUR DA SILVA CUNHACPF

Reu

THAINAN BRITO L AMOURCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA DE ASSIS· OAB PE 11183· CPF 350.***.***-91

Autor:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Reu:

RANNY BRITO DOS SANTOS· OAB PE 41460· CPF 101.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

JANDIRA PEREIRA BARROS

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Publicado Decisão em 27/08/2024. (19/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 118.660,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA DE ASSIS· OAB PE 11183· CPF 350.***.***-91

Autor:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Reu:

ANTONIO BELTRAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 118.660,02

Autor

HELENA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 29.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 29.000,00

Autor

ALDINEIDE ANTERO DA SILVACPF

JANAYNA CORREIA DA SILVACPF

Reu

JOAQUIM CORREIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA· OAB PE 40051· CPF 043.***.***-39

Reu:

LUZIA DINIZ VIEIRA· OAB SP 347562· CPF 042.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)) (14/05/2026)

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