Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

905 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.100,42

Autor

FELIPE DOS SANTOS GADELHACPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

ATACADAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JEFERSON NOBREGA SOUSA· OAB PB 33461· CPF 132.***.***-39

Autor:

EDUARDO BERNARDO PITAS· OAB PB 32249· CPF 094.***.***-61

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON NOBREGA SOUSACPF

Reu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON NOBREGA SOUSA· OAB PB 33461· CPF 132.***.***-39

Autor:

EDUARDO BERNARDO PITAS· OAB PB 32249· CPF 094.***.***-61

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 9.382,00

Autor

FELIPE DOS SANTOS GADELHACPF

FELIPE DOS SANTOS GADELHACNPJ

Reu

MOACIR BRAGA ZICACPF

GRAFICA PRODATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SILVA SOUSA ARAÚJO E SÁTIRO· OAB PB 33439· CPF 064.***.***-69

Autor:

LEONARDO ARAUJO DE SOUSA E SÁTIRO· OAB PB 19858· CPF 084.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 21.110,00

Autor

HELENA PEREIRA BARBOSACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 005069· CPF 027.***.***-78

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806401/PB (2024/0451886-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BANCO BS2 S.A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE028490 AGRAVADO: HELENA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN005069 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 21.110,00

Autor

HELENA PEREIRA BARBOSACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 005069· CPF 027.***.***-78

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Reu

HELENA PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 005069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DONA INES

Reu

EDILUCE CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 011536· CPF 008.***.***-64

Reu:

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA· OAB PB 021210· CPF 014.***.***-25

Reu:

ANA CAROLINA LEITE· OAB PB 020576· CPF 090.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDILUCE CANDIDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DONA INESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ANACLETO LOURENCO COELHO· CPF 059.***.***-14

Autor:

ANA CAROLINA LEITE· OAB PB 020576· CPF 090.***.***-13

Autor:

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA· OAB PB 021210· CPF 014.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 012381· CPF 033.***.***-52

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 011536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 63.000,00

Autor

MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

F A B VIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA GOES LIRA DOS SANTOS· OAB RN 009258· CPF 049.***.***-32

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

YGOR MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2025. (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA GOES LIRA DOS SANTOS· OAB RN 009258· CPF 049.***.***-32

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 63.000,00

Autor

MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

F A B VIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA GOES LIRA DOS SANTOS· OAB RN 009258· CPF 049.***.***-32

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

YGOR MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (28/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 24.197,92

Autor

GERALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 017801· CPF 621.***.***-49

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 010284· CPF 430.***.***-87

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 005069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 24.197,92

Autor

GERALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 005069· CPF 027.***.***-78

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 15.300,00

Autor

MARIA DE LOURDES GONZAGACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO· OAB PB 010492· CPF 468.***.***-34

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 026571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Publicado Despacho em 21/05/2026. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES GONZAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 15.300,00

Autor

MARIA DE LOURDES GONZAGACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO· OAB PB 010492· CPF 468.***.***-34

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 026571· CPF 051.***.***-57

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 12.190,39

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCARCPF

Reu

JOSE NADILSON PEREIRA DA SILVA 70452137438

JOSE NADILSON PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 27.969,56

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO RUFINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA· OAB PB 10573· CPF 804.***.***-87

Autor:

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PB 10884· CPF 029.***.***-07

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

Reu:

JOAO CAMILO PEREIRA· OAB PB 2834· CPF 131.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal