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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DOIS J COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

FELIPE MEIRELES RACHID· CPF 424.***.***-22

Autor:

CAROLINE CANTON DE MATOS· CPF 229.***.***-05

Reu:

FLAVIO AUGUSTO GUIMARAES ROCHA· OAB SE 012589· CPF 048.***.***-80

Outros

CAROLINE CANTON DE MATOS BELLODI· OAB SP 443305· CPF 229.***.***-05

TAMIRIZ PEREIRA SOLEDADE· OAB RJ 256598

PATRÍCIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822807/SE (2024/0484166-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ELIZABETH CIMENTOS S/A ADVOGADOS: PATRÍCIA DUARTE TAURIZANO - SP254668 ALOISIO COSTA JUNIOR - SP300935 TAMIRIZ PEREIRA SOLEDADE - RJ256598 CAROLINE CANTON DE MATOS BELLODI - SP443305 AGRAVADO: DOIS J COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: FLÁVIO AUGUSTO GUIMARÃES ROCHA - SE012589 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DOIS J COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

TAMIRIZ PEREIRA SOLEDADE· CPF 164.***.***-29

Autor:

CAROLINE CANTON DE MATOS· CPF 229.***.***-05

Reu:

FLAVIO AUGUSTO GUIMARAES ROCHA· OAB SE 012589· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DOIS J COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

CAROLINE CANTON DE MATOS· CPF 229.***.***-05

Reu:

FLAVIO AUGUSTO GUIMARAES ROCHA· OAB SE 012589· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Remessa (18/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CCAB AGRO S.A.

Reu

JULIO CESAR BARBOSA GONCALVES

LUZILELIA ALVES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Autor:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Autor:

JOSE MARIO DE GRANO ALONSO· OAB SP 389947· CPF 364.***.***-77

Autor:

FELIPE MEIRELES RACHID· OAB SP 450211· CPF 424.***.***-22

Autor:

DEA JULIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 206930· CPF 385.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Reu:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Reu:

JOSE MARIO DE GRANO ALONSO· OAB SP 389947· CPF 364.***.***-77

Reu:

FELIPE MEIRELES RACHID· OAB SP 450211· CPF 424.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

LUCIO MARIO PINHEIRO DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO MARIO PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE MEIRELES RACHID· OAB SP 450211· CPF 424.***.***-22

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

FELIPE MEIRELES RACHID· OAB SP 450211· CPF 424.***.***-22

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000874-20.2022.8.11.0032.. EXECUTADO: MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA RECONVINTE: LUCIO MARIO PINHEIRO DE SOUZA Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Verifica-se que o executado realizou o pagamento da obrigação de pagar no valor total de R$ 585,00 (Id. 1246502... (06/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO MARIO PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE MEIRELES RACHID· OAB SP 450211· CPF 424.***.***-22

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

FELIPE MEIRELES RACHID· OAB SP 450211· CPF 424.***.***-22

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Documento (12/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUDMILA REZENDE OLIVEIRACPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDMILA REZENDE OLIVEIRA

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

FELIPE MEIRELES RACHID· OAB SP 450211· CPF 424.***.***-22

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

FELIPE MEIRELES RACHID· OAB SP 450211· CPF 424.***.***-22

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimada para manifestar-se quanto ao pagamento extrajudicial da condenação, a parte exequente quedou-se silente. Desse modo, ausente maiores elementos para o prosseguimento desta demanda, DETERMINO o arquivamento do presente feito, mediante as baixas e anotações necessárias, podendo ser desarquivados a qualquer tempo a partir de novas manifestações no bojo dos correntes autos. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular (02/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDMILA REZENDE OLIVEIRA

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

FELIPE MEIRELES RACHID· OAB SP 450211· CPF 424.***.***-22

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

FELIPE MEIRELES RACHID· OAB SP 450211· CPF 424.***.***-22

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Documento (14/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 21.700,00

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 25/01/2024 23:59. (26/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 21.700,00

Autor

CHARLES SEVERINO RODRIGUESCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES SEVERINO RODRIGUESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIARA BUENO SEMAN· OAB RO 7833· CPF 602.***.***-68

Autor:

FELIPE MEIRELES RACHID· OAB SP 450211· CPF 424.***.***-22

Autor:

DENISE CARMINATO PEREIRA· OAB RO 7404· CPF 011.***.***-03

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUCIARA BUENO SEMAN· OAB RO 7833· CPF 602.***.***-68

Reu:

FELIPE MEIRELES RACHID· OAB SP 450211· CPF 424.***.***-22

Reu:

DENISE CARMINATO PEREIRA· OAB RO 7404· CPF 011.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (26/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES SEVERINO RODRIGUESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIARA BUENO SEMAN· OAB RO 7833· CPF 602.***.***-68

Autor:

FELIPE MEIRELES RACHID· OAB SP 450211· CPF 424.***.***-22

Autor:

DENISE CARMINATO PEREIRA· OAB RO 7404· CPF 011.***.***-03

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUCIARA BUENO SEMAN· OAB RO 7833· CPF 602.***.***-68

Reu:

FELIPE MEIRELES RACHID· OAB SP 450211· CPF 424.***.***-22

Reu:

DENISE CARMINATO PEREIRA· OAB RO 7404· CPF 011.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7006138-73.2022.8.22.0010. AUTOR: LUCIARA BUENO SEMAN, OAB nº RO7833, DENISE CARMINATO PEREIRA, OAB nº RO7404 Polo Passivo: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADOS DO REU: EDUARDO CHALFIN, OAB nº AC4580, FELIPE MEIRELES RACHID, OAB nº SP450211 SENTENÇA (HOMOLOGAR ACORDO e ARQUIVAR) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Cen... (23/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 10.085,23

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

VALDENISE VENANCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MEIRELES RACHID· OAB SP 450211

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VALDENISE VENANCIO DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59. (20/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Reu

VALDENISE VENANCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Autor:

FELIPE MEIRELES RACHID· OAB SP 450211· CPF 424.***.***-22

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Reu:

FELIPE MEIRELES RACHID· OAB SP 450211· CPF 424.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação (23/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO JOSE DE AZEVEDO CARVALHO FILHOCPF

HELENA MENDES PEREIRACPF

JOAO GUILHERME DE MELLO BATISTACPF

MARIA EDUARDA PARENTE TORQUATOCPF

FELIPE MEIRELES MELOCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA

Advogados

Autor:

ELIZABELLE DE ARAUJO DIAS· OAB CE 45658· CPF 059.***.***-32

Reu:

ROBERTA NUNES· OAB SP 179810· CPF 702.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELENA MENDES PEREIRACPF

JOAO GUILHERME DE MELLO BATISTACPF

JULIENNY VERAS GOMESCPF

MARIA EDUARDA PARENTE TORQUATOCPF

FLAVIO JOSE DE AZEVEDO CARVALHO FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO ALVES DE SOUZA· OAB CE 44793· CPF 072.***.***-19

Autor:

ELIZABELLE DE ARAUJO DIAS· OAB CE 45658· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Classificação e/ou PreteriçãoPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MEIRELES MELOCPF

FLAVIO JOSE DE AZEVEDO CARVALHO FILHOCPF

HELENA MENDES PEREIRA

JOAO GUILHERME DE MELLO BATISTACPF

JULIENNY VERAS GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO ALVES DE SOUZA· OAB CE 44793· CPF 072.***.***-19

Autor:

ELIZABELLE DE ARAUJO DIAS· OAB CE 45658· CPF 059.***.***-32

Reu:

LUIS CLAUDIO ALVES DE SOUZA· OAB CE 44793· CPF 072.***.***-19

Reu:

ELIZABELLE DE ARAUJO DIAS· OAB CE 45658· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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