FELIPE MARTINS AZEVEDO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MARTINS AZEVEDOCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 589.380,00

Autor

EDINESIA DAS GRACAS JESUS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Autor:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Autor:

LUCAS PEREIRA CARVALHO DE BRITO MELLO· OAB RS 119300· CPF 032.***.***-48

Autor:

TATIELEN GOMES FRAZAO· OAB RS 116501· CPF 004.***.***-10

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Outros

LUCAS PEREIRA· OAB RS 119300

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 589.380,00

Autor

EDINESIA DAS GRACAS JESUS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Autor:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Autor:

LUCAS PEREIRA CARVALHO DE BRITO MELLO· OAB RS 119300· CPF 032.***.***-48

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1 (03/04/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 106.219,68

Autor

ANGELITA APARECIDA MAGALHAES FERREIRACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Autor:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 106.219,68

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ANGELITA APARECIDA MAGALHAES FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV2 (13/08/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 32.462,12

Autor

ANDRESSA NIGRO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Autor:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 32.462,12

Autor

ANDRESSA NIGRO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Autor:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1 (31/01/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 48.229,30

Autor

JORGE LUIS EINHARDTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIELEN GOMES FRAZAO· OAB RS 116501· CPF 004.***.***-10

Autor:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauPetição Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 48.229,30

Autor

JORGE LUIS EINHARDTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIELEN GOMES FRAZAO· OAB RS 116501· CPF 004.***.***-10

Autor:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 (06/10/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 16.500,00

Autor

MOISES MACHADO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Autor:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSJAOUA04S para RSJAOUA04S) (29/05/2024)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 43.937,17

Autor

ALTEMIR RUIZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Autor:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PIETRO MOTTA OLIVEIRA

TAINA DE MORAES MOTTACPF

THEO MOTTA OLIVEIRA

Reu

PIETRO MOTTA OLIVEIRA

TAINA DE MORAES MOTTACPF

THEO MOTTA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 93606

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Reu:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Reu:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006743-91.2021.4.04.7101/RS REQUERENTE: TAINA DE MORAES MOTTA (Pais) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS AZEVEDO (OAB RS125459) ADVOGADO(A): RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS (OAB RS093606) REQUERENTE: PIETRO MOTTA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS AZEVEDO (OAB RS125459) ADVOGADO(A): RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS (OAB RS093606) REQUERENTE: THEO MOTTA OLIVEIRA (Absolutamen... (28/05/2026)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PIETRO MOTTA OLIVEIRA

TAINA DE MORAES MOTTACPF

THEO MOTTA OLIVEIRA

Reu

PIETRO MOTTA OLIVEIRA

TAINA DE MORAES MOTTACPF

THEO MOTTA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 93606

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Reu:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Reu:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006743-91.2021.4.04.7101/RS REQUERENTE: TAINA DE MORAES MOTTA (Pais) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS AZEVEDO (OAB RS125459) ADVOGADO(A): RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS (OAB RS093606) REQUERENTE: PIETRO MOTTA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS AZEVEDO (OAB RS125459) ADVOGADO(A): RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS (OAB RS093606) REQUERENTE: THEO MOTTA OLIVEIRA (Absolutamen... (28/05/2026)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PIETRO MOTTA OLIVEIRA

TAINA DE MORAES MOTTACPF

THEO MOTTA OLIVEIRA

Reu

PIETRO MOTTA OLIVEIRA

TAINA DE MORAES MOTTACPF

THEO MOTTA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 93606

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Reu:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Reu:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006743-91.2021.4.04.7101/RS REQUERENTE: TAINA DE MORAES MOTTA (Pais) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS AZEVEDO (OAB RS125459) ADVOGADO(A): RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS (OAB RS093606) REQUERENTE: PIETRO MOTTA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS AZEVEDO (OAB RS125459) ADVOGADO(A): RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS (OAB RS093606) REQUERENTE: THEO MOTTA OLIVEIRA (Absolutamen... (28/05/2026)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2019

Distribuição

23/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DANIELLE TAMIRIS DE CASTRO ROSACPF

PIETRO DE CASTRO ROSA

Advogados

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Autor:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Reu:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Reu:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DANIELLE TAMIRIS DE CASTRO ROSACPF

PIETRO DE CASTRO ROSA

Advogados

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Autor:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Reu:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Reu:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RIBEIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Reu:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Reu:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RIBEIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Autor:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Reu:

FELIPE MARTINS AZEVEDO· OAB RS 125459· CPF 019.***.***-33

Reu:

RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS· OAB RS 093606· CPF 430.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (30/11/2022)

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