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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 324.673,44

Autor

ELIAS FELIPE

Reu

ESPOLIO DE MARIO FELIPE

Outros

MARCIENE MENDONÇA DE REZENDE· OAB GO 13530· CPF 546.***.***-34

Último movimento: Juntada -> Petição (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 33.380,72

Autor

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Reu

ELIAS FELIPECPF

Advogados

Autor:

DANIEL FIGUEIREDO RAMOS· OAB RJ 128708· CPF 043.***.***-81

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Conclusos ao Juiz (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

ELIAS FELIPE

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

DANIEL FIGUEIREDO RAMOS· OAB RJ 128708· CPF 043.***.***-81

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

DANIEL FIGUEIREDO RAMOS· OAB RJ 128708· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (16/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FELIPE

Advogados

Autor:

SIDNEY JOSE DE LIMA· OAB RJ 244555· CPF 120.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101198-20.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA AUTOR: ELIAS FELIPE ADVOGADO(A): SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 109 - 31/03/2026 - LAUDO PERICIAL Evento 59 - 28/07/2025 - Decisão interlocutória (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIAS MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO FAJARDO LIMA· OAB ES 10888· CPF 074.***.***-35

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS MARTINS

Advogados

Autor:

BRENO FAJARDO LIMA· OAB ES 10888· CPF 074.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIAS MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogado do(a) REQUERENTE: BRENO FAJARDO LIMA - ES10888 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s), no prazo legal. 15/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO... (16/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAO MAURICIO FIORICPF

Reu

JURANDIR JOSE FIORI

PAULO MOTTA

ELIAS MARTINS

Advogados

Autor:

ELIANA DA COSTA· OAB MT 5447· CPF 110.***.***-12

Reu:

PAULO NAZARENO RORIZ GUIMARAES· OAB MT 3606· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ELIAS MARTINSCPF

JUIZO DA 5 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

JUIZO DA 5 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

ESTADO DE MATO GROSSO

ELIAS MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS MARTINS

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Autor:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório (21/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DA SILVA AGUIAR· OAB MT 29146· CPF 054.***.***-98

Autor:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Autor:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ELIAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS· OAB MT 6479· CPF 570.***.***-53

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO DIOGO· OAB MT 23530· CPF 027.***.***-03

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/04/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIAS MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/04/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS MARTINS

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DA SILVA AGUIAR· OAB MT 29146· CPF 054.***.***-98

Autor:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Autor:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ALVES DA SILVA AGUIAR· OAB MT 29146· CPF 054.***.***-98

Reu:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 0013322-54.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Cobrança proposta por ELIAS MARTINS em face do ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a condenação do Requerido a incorporar aos vencimentos ou proventos do Autor a parcela equivalente ao percentual de 11,98%, resultante da conversão da moeda Cruzeiro Real em Unidade Real de Valor – URV, além dos respectivos valores atrasados acrescidos dos co... (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS MARTINS

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DA SILVA AGUIAR· OAB MT 29146· CPF 054.***.***-98

Autor:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Autor:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ALVES DA SILVA AGUIAR· OAB MT 29146· CPF 054.***.***-98

Reu:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Reu:

ANTONIO CARLOS REZENDE· OAB MT 12432· CPF 292.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 802.298,24

Autor

MARIA CONCEICAO MARTINSCPF

ELIAS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VINICIUS GABRIEL GETULIO DO NASCIMENTO· OAB MG 192798· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS MARTINS

MARIA CONCEICAO MARTINS

Advogados

Autor:

VINICIUS GABRIEL GETULIO DO NASCIMENTO· OAB MG 192798· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1002571-63.2023.8.11.0025.. REQUERENTE: ELIAS MARTINS ESPÓLIO: MARIA CONCEICAO MARTINS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado pelo ESTADO DE MATO GROSSO, visando o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais fixados na sentença de ID 175443585. O executado opôs embargos de declaração (ID 227268401) em face da decisão (ID 226033492... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Mandado (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

RemoçãoRemoção de Inventariante

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZ MARTINS NETO

KELY DE QUADROS MARTINSCPF

Reu

ELIAS MARTINS

Advogados

Autor:

ELZANE DE SOUZA DIAS· OAB MT 27155· CPF 606.***.***-00

Autor:

VINICIUS GABRIEL GETULIO DO NASCIMENTO· OAB MG 192798· CPF 025.***.***-67

Autor:

SILVIO GUILEN LOPES· OAB SP 59913· CPF 907.***.***-72

Autor:

MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO· OAB SP 476259· CPF 475.***.***-42

Autor:

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YOUSSEF SAYAH EL ATYEH· OAB GO 26319· CPF 841.***.***-04

Reu:

ELZANE DE SOUZA DIAS· OAB MT 27155· CPF 606.***.***-00

Reu:

VINICIUS GABRIEL GETULIO DO NASCIMENTO· OAB MG 192798· CPF 025.***.***-67

Reu:

SILVIO GUILEN LOPES· OAB SP 59913· CPF 907.***.***-72

Reu:

MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO· OAB SP 476259· CPF 475.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Edna Maria Martins Requerente: Helena Maria Martins Advogado: Silvio Guilen Lopes Advogada: Maria Julia Valentini Rigotto Requerido: Elias Martins Advogado: Vinicius Gabriel Getulio do Nascimento Advogado: Elzane de Souza Dias Data e horário: 22 de maio de 2026, às 14:00h. PRESENTES Juíza: Dra. Laís Paranhos Pita Requerente: Edna Maria Martins Requerente: Helena Maria Martins Advogada: Maria Julia Valentini Rigotto Requerido: Elia... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENJAMIN HELIO SORIA DE PINACPF

CRISTIANE DE LIMA CAMPOS

EDILSON DE AMORIM

ELAINE BEOLCHI DURANSCPF

ELIANE BATISTA PONTES

+ 8 outros

Reu

CONSTRUTORA DEGRAU LTDA - ME

Advogados

Autor:

HAROLDO DE MORAES JUNIOR· OAB MT 6208· CPF 667.***.***-91

Reu:

HAROLDO DE MORAES JUNIOR· OAB MT 6208· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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