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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 93.500,00

Autor

MATHEUS FELIPE SILVA DOS REISCPF

Reu

UBIRAJARA SANTOS DE OLIVEIRACPF

INVICTUS PROMOTORA DE VENDA LTDACNPJ

MARCOS VINICIUS COSTA GOMES DE ARAUJOCPF

GABRIELLE DE BARROS DE SOUZA NOGUEIRACPF

Outros

ISABELA GÉSSICA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 190145

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 229215· CPF 154.***.***-60

RALPH DE ANDRADE JUNIOR· OAB RJ 103618· CPF 012.***.***-79

MARIA CAROLINA SAMPAIO TORRES DOS ANJOS· OAB RJ 161055· CPF 108.***.***-20

ANDERSON ALMEIDA DOS ANJOS· OAB RJ 150981· CPF 056.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 120.961,76

Autor

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Reu

MATHEUS FELIPE SILVA DOS REISCPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATHEUS FELIPE SILVA DOS REISCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS EMIDIO DOS SANTOS· OAB RJ 254034· CPF 184.***.***-73

Autor:

DANIELLE PEQUENO ALMEIDA· OAB RJ 251408· CPF 163.***.***-78

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FELIPE SILVA DOS REIS

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTIUICAO DE PAGAMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

16/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FELIPE SILVA DOS REISCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

MATHEUS EMIDIO DOS SANTOS· OAB RJ 254034· CPF 184.***.***-73

Autor:

DANIELLE PEQUENO ALMEIDA· OAB RJ 251408· CPF 163.***.***-78

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MATHEUS EMIDIO DOS SANTOS· OAB RJ 254034· CPF 184.***.***-73

Reu:

DANIELLE PEQUENO ALMEIDA· OAB RJ 251408· CPF 163.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (23/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FELIPE SILVA DOS REISCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

MATHEUS EMIDIO DOS SANTOS· OAB RJ 254034· CPF 184.***.***-73

Autor:

DANIELLE PEQUENO ALMEIDA· OAB RJ 251408· CPF 163.***.***-78

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MATHEUS EMIDIO DOS SANTOS· OAB RJ 254034· CPF 184.***.***-73

Reu:

DANIELLE PEQUENO ALMEIDA· OAB RJ 251408· CPF 163.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Às partes para requerem o que entenderem devido no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao arquivo. (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 10.866,54

Autor

MATHEUS FELIPE SILVA DOS REISCPF

Reu

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS EMIDIO DOS SANTOS· OAB RJ 254034· CPF 184.***.***-73

Autor:

DANIELLE PEQUENO ALMEIDA· OAB RJ 251408· CPF 163.***.***-78

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Outros

GABRIELA SCHWALM BATTASTINI· OAB RS 116667· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (24/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 197441· CPF 117.***.***-57

Autor:

NATHALY RAISSA NASSRALA DE MORAIS· OAB MG 217621· CPF 106.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FELIPE DOS REIS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 197441

Autor:

NATHALY RAISSA NASSRALA DE MORAIS· OAB MG 217621

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FELIPE DOS REIS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Outros

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FELIPE DOS REIS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1183815442018813002420250909084342 (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FELIPE DOS REIS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALY RAISSA NASSRALA DE MORAIS· OAB MG 217621

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 197441

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FELIPE DOS REIS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/06/2023)

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