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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAELA CARDOSO SANTOS DOS SANTOS

RAFAELA CARDOSO SANTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Reu:

MATHEUS CARDOSO DA SILVA· OAB BA 52315· CPF 056.***.***-23

Reu:

KAROLINE SENA DA SILVA· OAB BA 76754· CPF 086.***.***-59

Reu:

MARCIO CASTRO DE JESUS· OAB BA 77860· CPF 041.***.***-84

Reu:

GABRIELA GASPARI GALIZA· OAB BA 80108· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR em 02/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA CARDOSO SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAELA CARDOSO SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CARDOSO DA SILVA· OAB BA 52315· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSELITO BISPO DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2025 (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE CARLOS ARAUJO DO NASCIMENTO

JOSE NUNES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jose Carlos Araujo Do Nascimento Advogado: Vanderson Sousa Schramm (OAB:BA28408-A) Advogado: Marcus Vinicius Figueiredo De Sousa Rodrigues (OAB:BA33569-A) Terceiro Interessado: Jalmir Da Silva Suzarte Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269-A) Terceiro Interessado: Sérgio Dos Santos Oliveira Advogado: Fabrizio Costa De Araujo - Assistente De Acusação (OAB:BA21170-A) Terceiro... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Autor:

BRENDA DE SOUZA DOS SANTOS· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE NUNES DO NASCIMENTO

JOSE CARLOS ARAUJO DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 10.472,07

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADROCNPJ

Reu

FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB GO 116196

Último movimento: Processo Arquivado (14/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.472,07

Último movimento: Juntada -> Petição (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB GO 116196

Reu:

WESMERSON MARCOS RODRIGEUS DE ARAUJO· OAB GO 56053

Último movimento: Custas (25/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Mero expediente (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 28.462,59

Autor

FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

BRUNO ERZINGER SANTOSCPF

EDNA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

OSWALDO CORREACPF

Advogados

Autor:

EDNA DA SILVA OLIVEIRA· CPF 845.***.***-72

Autor:

WILSON LUIZ DE ASSIS TEIXEIRA JUNIOR· OAB PR 35963· CPF 028.***.***-19

Autor:

JACKON LUIZ CALDERELLI· OAB PR 54247· CPF 633.***.***-49

Autor:

JEFERSON LUIZ CALDERELLI· OAB PR 26258· CPF 759.***.***-82

Reu:

DARIO NOGUEIRA DE CAMPOS FILHO· OAB PR 25973· CPF 884.***.***-00

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

30/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE COLORADO - PR

Reu

JOAO BATISTA DE VERCOSA

MARCELO BERNARDINO FERREIRA

FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS

CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 10.903,00

Autor

LEILA FATIMA KAIPERSCPF

Reu

ADEMIR ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALISSON SILVEIRA DA LUZ· OAB PR 89669· CPF 020.***.***-43

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Reu

BRUNO ERZINGER SANTOSCPF

FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS

PAULO ROBERTO MOSER

SECUNDINA CALIXTO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

Autor:

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

Autor:

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

Reu:

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

Reu:

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

Reu:

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/07/2022)

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