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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 1.015.800,00

Autor

JUAN PIERRE PEREIRA DOS SANTOS

JONATHAN PEREIRA DOS SANTOS

FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

BRUNO FELIPE DOS SANTOSCPF

ROSINETE FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS· OAB RJ 125489· CPF 080.***.***-92

MATHEUS VIDAL ROCHA· OAB RJ 215834· CPF 148.***.***-13

VITOR ALONSO DE FARO MOTTA· OAB RJ 178371· CPF 055.***.***-60

VLADIMIR MORCILLO DA COSTA· OAB RJ 143928· CPF 082.***.***-30

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB RJ 127420· CPF 082.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte FerroviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Em segredo de justiça

ROSINETE FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Em segredo de justiça

ROSINETE FELIPE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN PIERRE PEREIRA DOS SANTOS REP/P/S/PAI BRUNO FELIPE DOS SANTOS

JONATHAN PEREIRA DOS SANTOS ASSIST/P/S/PAI BRUNO FELIPE DOS SANTOS

FELIPE PEREIRA DOS SANTOS ASSIST/P/S/PAI BRUNO FELIPE DOS SANTOS

BRUNO FELIPE DOS SANTOS

ROSINETE FELIPE DOS SANTOS

Reu

SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte FerroviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JUAN PIERRE PEREIRA DOS SANTOS

BRUNO FELIPE DOS SANTOS

ROSINETE FELIPE DOS SANTOS

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A

JONATHAN PEREIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

RODRIGO DE JESUS SANTOSCPF

RODRIGO DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

MARUZA NERY TENISI BOUZAS· OAB BA 18628· CPF 778.***.***-20

Reu:

ANA PAULA SILVA DA FONSECA· OAB BA 33081· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de outros documentos (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

RODRIGO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARUZA NERY TENISI BOUZAS· OAB BA 18628· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2025 (25/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

DELEGACIA REGIONAL DE TIANGUACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

IANARA DA ROCHA MARQUES· OAB CE 43801

Reu:

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 24517· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA· OAB DF 71110· CPF 069.***.***-80

Reu:

LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA· OAB DF 71110· CPF 069.***.***-80

Reu:

JOSE CARLOS COELHO· OAB DF 34013· CPF 305.***.***-87

Reu:

ROSEMEIRE PEREIRA DUARTE· OAB DF 17716· CPF 997.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JILSON DE JESUS SANTOS

Reu

WERICK MARCOS FIRME SUBTILCPF

WERICK MARCOS FIRME SUBTIL

Advogados

Reu:

HYAGO BERNARDES NASCIMENTO· OAB ES 43217· CPF 177.***.***-31

Reu:

LUCAS FRANCISCO NETO· OAB ES 22291· CPF 125.***.***-06

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISMAEL DOS SANTOS· OAB MT 21747· CPF 888.***.***-49

Autor:

EDILSON ALVES CAMPOS· OAB MT 19448· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIMA NONA SECCCIONAL DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Reu

FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

DHEIME MARQUES DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/06/2024 23:59. (11/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DHEIME MARQUES DA SILVA

FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DECIMA NONA SECCCIONAL DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO

Reu

DIEGO COSTA FERREIRA LEITECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO COSTA FERREIRA LEITECPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PB 22768· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Juntada de Informações (14/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 6.777,60

Autor

AMANDA ANDRADE PERONICOCPF

Reu

FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARANA SOTERO DE SOUSA LUCENA· OAB PB 17468· CPF 076.***.***-90

Reu:

LUCIUS BENITO COSTA FILHO· OAB PB 19250· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/12/2025)

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