FELIPE RAMALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2005

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 6.650,00

Autor

LUIZ CARLOS PAGANICPF

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

MARCELO MANHAES DE ALMEIDACPF

ROGERIO GARCIA PAGANICPF

LUIZ CARLOS PAGANI

+ 2 outros

Reu

EMILIO FRANCISCO

SERGIA FRANCISCO DE OLIVEIRA

ROSA FRANCISCO BERGAMO

ANTONIO FRANCISCO

FERNANDA TELLES NUNES VIEGAS

+ 32 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR· OAB SP 102277· CPF 140.***.***-04

Reu:

MARCELO MANHAES DE ALMEIDA· OAB SP 090970· CPF 055.***.***-31

Reu:

RAFAEL JOSE BRITTES· CPF 215.***.***-52

Reu:

DANIEL TELLES LOTTI· OAB SP 315538· CPF 327.***.***-61

Reu:

SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE· CPF 950.***.***-68

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 022838· CPF 198.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

LUIZ CARLOS PAGANICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0021544552005826007120250317073338 (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSMISSAO ENERGETICA PAULISTA CTEEP

Reu

LUIZ CARLOS PAGANICPF

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

Advogados

Autor:

ESCRITORIO AMARAL, BIAZZO, PORTELLA E ZUCCA

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR· OAB SP 102277· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 6.650,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSMISSAO ENERGETICA PAULISTA CTEEP

Reu

LUIZ CARLOS PAGANICPF

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ESCRITORIO AMARAL, BIAZZO, PORTELLA E ZUCCA

Reu:

LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR· OAB SP 102277· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 445,34

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SAAD HATANAKACPF

Reu

EDEZIO CONSTANTINO COMARELA

Advogados

Autor:

THIAGO DE CAMPOS VISNADI· OAB SP 424849· CPF 353.***.***-33

Autor:

FELIPE RAMALHO POLINARIO· OAB SP 278334· CPF 339.***.***-50

Autor:

EDUARDO GIUNTINI MARTINI· OAB SP 258688· CPF 310.***.***-45

Último movimento: Documento (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SAAD HATANAKACPF

Reu

EDEZIO CONSTANTINO COMARELA

Advogados

Autor:

THIAGO DE CAMPOS VISNADI· OAB SP 424849· CPF 353.***.***-33

Autor:

FELIPE RAMALHO POLINARIO· OAB SP 278334· CPF 339.***.***-50

Autor:

EDUARDO GIUNTINI MARTINI· OAB SP 258688· CPF 310.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES proposta por JOSIANE SAAD HATANAKA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN/MT) e ESTADO DE MATO GROSSO, BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMEN... (12/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 11.843,26

Autor

ODIRLEI BATTISTICPF

Reu

YDUQS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RAMALHO POLINARIO· OAB SP 278334· CPF 339.***.***-50

Autor:

EDUARDO GIUNTINI MARTINI· OAB SP 258688· CPF 310.***.***-45

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 34.200,00

Autor

KETHYNA JANSSEN FLORES POLINARIOCPF

FELIPE RAMALHO POLINARIOCPF

Reu

GRPQA LTDACNPJ

ATILIO GONCALVES DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RAMALHO POLINARIO· OAB SP 278334· CPF 339.***.***-50

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JÚLIO CÉSAR GEMIN· OAB RS 026696· CPF 471.***.***-15

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PR 068865

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNS07CV Número: 50042797720228240082/TJSC (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 34.200,00

Autor

FELIPE RAMALHO POLINARIOCPF

KETHYNA JANSSEN FLORES POLINARIOCPF

Reu

ATILIO GONCALVES DE SOUZA FILHOCPF

GRPQA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

25/05/2026

Valor

R$ 34.200,00

Autor

FELIPE RAMALHO POLINARIOCPF

KETHYNA JANSSEN FLORES POLINARIOCPF

Reu

ATILIO GONCALVES DE SOUZA FILHOCPF

GRPQA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RAMALHO POLINARIO· OAB SP 278334· CPF 339.***.***-50

Reu:

JÚLIO CÉSAR GEMIN· OAB RS 026696· CPF 471.***.***-15

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE RAMALHO POLINARIO (RECORRENTE)

2. KETHYNA JANSSEN FLORES (RECORRENTE)

Reu

3. ATILIO GONCALVES DE SOUZA FILHO (RECORRIDO)

4. GRPQA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR GEMIN· OAB RS 26696· CPF 471.***.***-15

Autor:

ANA PAULA DANTAS DE MEDEIROS· OAB SP 473016

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SC 40415

Autor:

FELIPE RAMALHO POLINARIO· OAB SP 278334· CPF 339.***.***-50

Autor:

JÚLIO CÉSAR GEMIN· OAB RS 026696· CPF 471.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO CÉSAR GEMIN· OAB RS 26696· CPF 471.***.***-15

Reu:

ANA PAULA DANTAS DE MEDEIROS· OAB SP 473016

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SC 40415

Reu:

FELIPE RAMALHO POLINARIO· OAB SP 278334· CPF 339.***.***-50

Reu:

JÚLIO CÉSAR GEMIN· OAB RS 026696· CPF 471.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2162438/SC (2024/0293716-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: FELIPE RAMALHO POLINARIO RECORRENTE: KETHYNA JANSSEN FLORES ADVOGADOS: FELIPE RAMALHO POLINÁRIO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP278334 ANA PAULA DANTAS DE MEDEIROS - SP473016 RECORRIDO: ATILIO GONCALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR GEMIN - RS026696 RECORRIDO: GRPQA LTDA OUTRO NOME: QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SC040415A DECISÃO C... (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE RAMALHO POLINARIO (RECORRENTE)

2. KETHYNA JANSSEN FLORES (RECORRENTE)

Reu

3. ATILIO GONCALVES DE SOUZA FILHO (RECORRIDO)

4. GRPQA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR GEMIN· OAB RS 26696· CPF 471.***.***-15

Autor:

ANA PAULA DANTAS DE MEDEIROS· OAB SP 473016

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SC 40415

Autor:

FELIPE RAMALHO POLINARIO· OAB SP 278334· CPF 339.***.***-50

Autor:

JÚLIO CÉSAR GEMIN· OAB RS 026696· CPF 471.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO CÉSAR GEMIN· OAB RS 26696· CPF 471.***.***-15

Reu:

ANA PAULA DANTAS DE MEDEIROS· OAB SP 473016

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SC 40415

Reu:

FELIPE RAMALHO POLINARIO· OAB SP 278334· CPF 339.***.***-50

Reu:

JÚLIO CÉSAR GEMIN· OAB RS 026696· CPF 471.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2162438/SC (2024/0293716-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: FELIPE RAMALHO POLINARIO RECORRENTE: KETHYNA JANSSEN FLORES ADVOGADOS: FELIPE RAMALHO POLINÁRIO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP278334 ANA PAULA DANTAS DE MEDEIROS - SP473016 RECORRIDO: ATILIO GONCALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR GEMIN - RS026696 RECORRIDO: GRPQA LTDA OUTRO NOME: QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SC040415A DECISÃO C... (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 52.160,00

Autor

SIMONE REGIANE BIEGINGCPF

Reu

AKR SOLUCOES EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Reu:

FELIPE RAMALHO POLINARIO· OAB SP 278334· CPF 339.***.***-50

Outros

NATHALIA PUENTE SANTANA SILVA· OAB SP 466795· CPF 416.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 100.873,30

Autor

MARCELO DENADAICPF

Reu

MAURICIO BONIN (MBN ESQUADRIAS)CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RAMALHO POLINARIO· OAB SP 278334· CPF 339.***.***-50

Reu:

DIOGO LIMA GASPAR· OAB SP 389558· CPF 402.***.***-02

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 54.292,09

Autor

MINAS PEDRAS COSTA FERREIRA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

MINAS PEDRAS ALVES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOSLTDA - MECNPJ

Reu

LEANDRO COSTA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE RAMALHO POLINARIO· OAB SP 278334· CPF 339.***.***-50

Reu:

VLADIMIR POLÍZIO JUNIOR· OAB SP 164302· CPF 246.***.***-29

Reu:

EDESONIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO· OAB AC 3109· CPF 818.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 54.292,09

Autor

MINAS PEDRAS COSTA FERREIRA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

MINAS PEDRAS ALVES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOSLTDA - MECNPJ

Reu

LEANDRO COSTA MOREIRACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (09/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 10.900,00

Autor

FERNANDO LUIZ TROLESICPF

Reu

ZERO ZERO ONZE LICENCIAMENTO E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RAMALHO POLINARIO· OAB SP 278334· CPF 339.***.***-50

Autor:

ANA PAULA DANTAS DE MEDEIROS· CPF 329.***.***-10

Reu:

JULIANO EDUARDO PESSINI· OAB SP 176762· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 10.900,00

Autor

ZERO ZERO ONZE LICENCIAMENTO E FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ TROLESICPF

Advogados

Autor:

JULIANO EDUARDO PESSINI· OAB SP 176762· CPF 250.***.***-22

Reu:

FELIPE RAMALHO POLINARIO· OAB SP 278334· CPF 339.***.***-50

Reu:

ANA PAULA DANTAS DE MEDEIROS· CPF 329.***.***-10

Último movimento: Prazo (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 10.900,00

Autor

FERNANDO LUIZ TROLESICPF

Reu

ZERO ZERO ONZE LICENCIAMENTO E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RAMALHO POLINARIO· OAB SP 278334· CPF 339.***.***-50

Autor:

ANA PAULA DANTAS DE MEDEIROS· CPF 329.***.***-10

Reu:

JULIANO EDUARDO PESSINI· OAB SP 176762· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.897,32

Autor

CAROLINA RASTELLI RAMALHOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RAMALHO POLINARIO· OAB SP 278334· CPF 339.***.***-50

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.897,32

Autor

CAROLINA RASTELLI RAMALHOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RAMALHO POLINARIO· OAB SP 278334· CPF 339.***.***-50

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Prazo (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 6.939,70

Autor

MARIA CRISTINA RAMALHO POLINARIOCPF

Reu

UNIMED DE JUNDIAI COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RAMALHO POLINARIO· OAB SP 278334· CPF 339.***.***-50

Autor:

ANA PAULA DANTAS DE MEDEIROS· CPF 329.***.***-10

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Autos no Prazo (25/02/2026)

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