Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

100 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 60.254,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO AGRAVADA: GABY VIDIGAL BARATA REPRESENTANTES: SÉRGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR (OAB/PA N.º 12.572) e FELIPE VIDIGAL BARATA (OAB/PA N.º 25.755) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0877908-79.2018.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de agravo (ID 16352029, de 3/10/23), interposto com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão regis... (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 60.254,04

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

GABY VIDIGAL BARATACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 44.706,56

Autor

ANDREA SILVA DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Autor:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PA 23522· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 5219· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Juntada de despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 44.706,56

Autor

ANDREA SILVA DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Autor:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PA 23522· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 24.071,85

Autor

SAMIRES PEREIRA DA SILVACPF

Outros

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIRES PEREIRA DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Reu:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 73.203,63

Autor

CARMEN DEA DA SILVA MONTEIROCPF

WALDIR FERREIRA DE AQUINO JUNIORCPF

Reu

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

MARIA DEUSARINA SOARES FERREIRACPF

PAULO ROBERTO MORAES PEREIRACPF

PAULO GARCIA (CONFINANTE FRONTAL A DIREITA)

ADENOR CAMPOS COELHO (CONFINANTE FRONTAL A ESQUERDA)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Autor:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 47.957,38

Autor

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DA SILVACPF

Outros

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 19.223,77

Autor

JOAO BONFIDES BARBOSA NETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Autor:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BONFIDES BARBOSA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Autor:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Reu:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JHESSYCA TAEMME RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - MECNPJ

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Reu:

DANIEL DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 19396· CPF 784.***.***-72

Reu:

FELIPE ARAUJO COSTA· OAB PA 30812· CPF 020.***.***-26

Reu:

DIOGO PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 33598· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2006

Distribuição

16/02/2006

Valor

R$ 7.439,91

Autor

RECAP - COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ETEVALDO CARDOSO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 122.500,26

Autor

SONIA MARIA BEZERRA POJOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Autor:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARIA BEZERRA POJO em 24/09/2025 23:59. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

FERNANDA CORDOVIL DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Autor:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Outros

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Juntada de Alvará (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 39.920,00

Autor

FERNANDA CORDOVIL DE SOUSACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA CORDOVIL DE SOUSACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Documento (Alvará) (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviços HospitalaresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA CORDOVIL DE SOUSACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0862396-22.2019.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Nome: FERNANDA CORDOVIL DE SOUSA Nome: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Vieram os autos conclusos em razão de petição da autora em que... (08/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal