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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 5.264,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 5.264,00

Autor

ELAN FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO PET ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE ANIMAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTE· OAB PB 33385· CPF 094.***.***-00

Reu:

FERNANDA LIMA OLIVEIRA· OAB SP 379414· CPF 346.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.203,50

Autor

EMANOEL ROCHA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CLAP ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTE· OAB PB 33385· CPF 094.***.***-00

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.269,80

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.269,80

Autor

GILDA MARQUES FERREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTE· OAB PB 33385· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTE· OAB PB 33385· CPF 094.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTE· OAB PB 33385· CPF 094.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTE

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTE· OAB PB 33385· CPF 094.***.***-00

Reu:

FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTE· OAB PB 33385· CPF 094.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Processo nº: 0846067-36.2025.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: FELIP... (24/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTE

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTE· OAB PB 33385· CPF 094.***.***-00

Reu:

FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTE· OAB PB 33385· CPF 094.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Documento (Alvará) (10/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2026

Distribuição

08/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTE

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTE· OAB PB 33385· CPF 094.***.***-00

Reu:

FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTE· OAB PB 33385· CPF 094.***.***-00

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTE Promovido(a): BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba 9º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0816151-20.2026.8.15.2001 Vistos etc. As partes celebraram acordo extrajudicial conforme atesta a petição juntada aos autos, o que faz presumir a renúncia de pr... (19/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO DE LIMA BORGES

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTE· OAB PB 33385· CPF 094.***.***-00

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RN 1024

Reu:

ISABELA DESTRO MARCELINO· OAB MG 199206· CPF 101.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ITALO DE LIMA BORGES ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTE - PB33385 AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, UNIAO FEDERAL EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. CONTROLE JUDICIAL DE QUESTÕES OBJETIVAS. ALEGADA ILEGALIDADE EM ITENS DE PROVA. AUSÊNCIA DE VÍCIO MANIFESTO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento interposto por candidato eliminado... (11/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO PAUKACPF

Reu

PAULO POLANSKICPF

Advogados

Autor:

CANDIDA GAVA· OAB PR 37427· CPF 033.***.***-92

Reu:

MARCELO GUTERVIL· OAB PR 29292· CPF 561.***.***-20

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (05/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAUKA

Reu

PAULO POLANSKICPF

Advogados

Autor:

CANDIDA GAVA· OAB PR 37427· CPF 033.***.***-92

Autor:

MARCELO GUTERVIL· OAB PR 29292· CPF 561.***.***-20

Reu:

CANDIDA GAVA· OAB PR 37427· CPF 033.***.***-92

Reu:

MARCELO GUTERVIL· OAB PR 29292· CPF 561.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (05/02/2026)

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