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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO VITOR ROSA DA ROZA

FABIO JOSUE FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE GONCALVES MARTINEZ· CPF 404.***.***-87

Autor:

OCTAVIO CORDEIRO NORONHA· CPF 827.***.***-91

Autor:

ANDRE DE AZEVEDO COELHO· CPF 942.***.***-68

Reu:

ALBERTO FRANCISCO DIEHL ARAUJO NETO· OAB RS 066192· CPF 983.***.***-91

Reu:

EDSON SILVA DA COSTA· OAB RS 108571· CPF 563.***.***-87

Reu:

EDUARDO CARVALHO VIEIRA· CPF 675.***.***-53

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FABIO JOSUE FERNANDES DA SILVACPF

JOAO VITOR ROSA DA ROZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABIO JOSUE FERNANDES DA SILVA

JOAO VITOR ROSA DA ROZA

Advogados

Autor:

IVORY COELHO NETO· CPF 428.***.***-78

Autor:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

EDSON SILVA DA COSTA· OAB RS 108571· CPF 563.***.***-87

Reu:

ALBERTO FRANCISCO DIEHL ARAUJO NETO· OAB RS 066192· CPF 983.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCIO OLIVEIRA CHULTZCPF

FELIPE SCHEFER CIRTOLCPF

ELISANDRA BORGES PIZONI CHULTZCPF

DOUGLAS SILVA DA SILVACPF

WILLIAM LIMA DA SILVEIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANDRE GONCALVES MARTINEZ· CPF 404.***.***-87

Autor:

REJANE VIEIRA E SILVA· CPF 643.***.***-68

Autor:

OCTAVIO CORDEIRO NORONHA· CPF 827.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

ANDRE DE AZEVEDO COELHO· CPF 942.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER RENATO MARTINS SIQUEIRA· OAB RS 099816· CPF 813.***.***-04

Reu:

JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOS· OAB RS 084144· CPF 826.***.***-91

Reu:

CLAUDIA MANUELA THOME MACHADO· CPF 045.***.***-69

Reu:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Reu:

LUCAS LESSA DE PEIXOTO PEREIRA· CPF 927.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARCIO OLIVEIRA CHULTZ (RS134755 - BEATRIZ GIERING THEISEN / RS104464 - MARIANA MOTTA JACOBY) (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEX DA SILVA

FABIO TIMOTEO VELASQUE

SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA

GABRIEL FILIPE FIGUEIRO VEIGACPF

THOMAZ SANTOS DAS DORES

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JULIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RS 092035· CPF 023.***.***-99

Reu:

JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA· OAB RS 076393· CPF 839.***.***-04

Reu:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Reu:

FILIPE DECIO TRELLES· OAB RS 110406· CPF 036.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC (03/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

FELIPE SCHEFER CORTECPF

NELLYANA SCHEFER CORTECPF

RUY SCHEFER CORTECPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB MG 128466

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

FELIPE SCHEFER CORTECPF

NELLYANA SCHEFER CORTECPF

RUY SCHEFER CORTECPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB MG 128466

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

FELIPE SCHEFER CORTECPF

NELLYANA SCHEFER CORTECPF

RUY SCHEFER CORTECPF

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB MG 128466

Último movimento: Recebidos os autos (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NELLYANA SCHEFER CORTECPF

FELIPE SCHEFER CORTECPF

RUY SCHEFER CORTECPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB MG 128466

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 700.000,00

Autor

MILLENA NEVES TIRONICPF

LORETTA NEVES TIRONICPF

Reu

DIRCEU JOSE CORTECPF

ANA LUIZA SCHEFER CORTE

RUY SCHEFER CORTECPF

NELLYANA SCHEFER CORTE TESSARICPF

FELIPE SCHEFER CORTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI· OAB SP 91461· CPF 044.***.***-00

Autor:

RENAN FERREIRA MUNHOZ· OAB SP 285464· CPF 309.***.***-26

Autor:

HELENA MARIA BALDUINO DE MORAES· OAB SP 491157· CPF 401.***.***-13

Reu:

JOSE MACEDO· OAB SP 19432· CPF 103.***.***-29

Reu:

ROBERTO CARLOS ZANARELLI· OAB SP 131578· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

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