FELIPE RODRIGUES ENGENHARIA CIVIL — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TAMIRES DOS SANTOSCPF

Reu

GRAPH LOCACAO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ANA CARLA DE SOUZA BRAGA· OAB SP 460888· CPF 423.***.***-60

Autor:

MATHEUS SANTOS MARTINS· CPF 102.***.***-90

Reu:

MARCELO LIMA CORREA SILVA· OAB SP 303529· CPF 188.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

LUANA DE MOURA SACPF

PAULO HENRIQUE OKISHIICPF

Reu

FERNANDO VITAL DE LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANNY CAROLINE BISCAIA CERQUEIRA· OAB SP 436751· CPF 064.***.***-94

Autor:

AMANDA HORSCHUTZ· OAB SP 485058· CPF 408.***.***-76

Reu:

JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB SP 366503· CPF 395.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 700.000,00

Autor

FERNANDO VITAL DE LIMA JUNIORCPF

Reu

LUANA DE MOURA SACPF

PAULO HENRIQUE OKISHIICPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB SP 366503· CPF 395.***.***-19

Reu:

ANNY CAROLINE BISCAIA CERQUEIRA· OAB SP 436751· CPF 064.***.***-94

Reu:

AMANDA HORSCHUTZ· OAB SP 485058· CPF 408.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

THAUANA MIORI SCHIAVOMCPF

Reu

HELEN KEYDE MERLOTO MIORICPF

Advogados

Autor:

THAUANA MIORI SCHIAVOM· OAB SP 378360· CPF 402.***.***-17

Reu:

PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO· OAB SP 274173· CPF 340.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SociedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THAUANA MIORI SCHIAVOMCPF

Reu

HELEN KEYDE MERLOTO MIORI

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO· OAB SP 274173· CPF 340.***.***-70

Autor:

THAUANA MIORI SCHIAVOM· OAB SP 378360· CPF 402.***.***-17

Reu:

PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO· OAB SP 274173· CPF 340.***.***-70

Reu:

THAUANA MIORI SCHIAVOM· OAB SP 378360· CPF 402.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000326-51.2023.8.26.0584 (processo principal 1000244-42.2019.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Sociedade - Thauana Miori Schiavom - Helen Keyde Merloto Miori - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP), THAUANA MIORI SCHIAVOM (OAB 378360/SP) (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA INES VALERIANO MARTINSCPF

Reu

NAIR ROHWEDDER AGUIRRECPF

JOSE FERNAO DE AGUIRRECPF

JULIO AUGUSTO DE AGUIRRE

BRUNO HENRIQUE ALVES ROCHACPF

ROSA MARIA AGUIRRE DE ANDRADECPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON· OAB SP 279205· CPF 226.***.***-38

Reu:

GABRIEL STEFANO ALBRECHT· OAB SP 340058· CPF 384.***.***-82

Reu:

JULIO PIRES BARBOSA NETO· OAB SP 63408· CPF 171.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARINEIDE SANTOS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 400546· CPF 412.***.***-41

Reu:

RICARDO PALUAN· OAB SP 238292· CPF 300.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 22.800,00

Autor

MARCELO DE SOUZACPF

MARCEL ALVES DE SOUZACPF

MARIANA DE SOUZACPF

MARIA CONCEICAO DE SOUZACPF

MARIO CRISTINO DE SOUZA SOBRINHOCPF

+ 6 outros

Reu

PAULODE TARSO PAROCPF

MERCEDES CRISTINA MONGELLI MARTIN PAROCPF

MARIA JULIETA DE ALMEIDA LIMACPF

EDIVALDO LIMACPF

MARIANA DE SOUZACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EDER ALMEIDA DE SOUSA· OAB SP 286976· CPF 327.***.***-92

Autor:

JAMILE ABDEL LATIF· OAB SP 160139

Autor:

JAMILE ABDEL LATIF

Autor:

JAMILE ABDEL LATIF

Autor:

JAMILE ABDEL LATIF

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS AUGUSTO SFERRA· OAB SP 272717· CPF 328.***.***-19

Reu:

EDER ALMEIDA DE SOUSA· OAB SP 286976· CPF 327.***.***-92

Reu:

JAMILE ABDEL LATIF

Reu:

JAMILE ABDEL LATIF

Reu:

JAMILE ABDEL LATIF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 4.844.218,64

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Reu

CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CIVIL ENGENHARIA LTDACNPJ

AX INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 060539· CPF 646.***.***-04

Reu:

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JÚNIOR· OAB DF 024107· CPF 717.***.***-04

Outros

CARLOS FLÁVIO VENÂNCIO MARCÍLIO· OAB DF 023100

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA· OAB DF 023113

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 4.844.218,64

Autor

CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JÚNIOR· OAB DF 024107· CPF 717.***.***-04

Autor:

CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO· CPF 000.***.***-75

Autor:

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA· CPF 717.***.***-59

Reu:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 060539· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JÚNIOR· OAB DF 024107· CPF 717.***.***-04

Autor:

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA· CPF 717.***.***-59

Autor:

CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO· CPF 000.***.***-75

Reu:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 060539· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Reu

AX INCORPORADORA LTDA

CIVIL ENGENHARIA LTDACNPJ

CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 24107· CPF 717.***.***-04

Autor:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 60539· CPF 646.***.***-04

Autor:

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA· OAB DF 23113· CPF 717.***.***-59

Autor:

CARLOS FLÁVIO VENÂNCIO MARCÍLIO· OAB DF 23100· CPF 000.***.***-75

Autor:

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JÚNIOR· OAB DF 024107· CPF 717.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 24107· CPF 717.***.***-04

Reu:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 60539· CPF 646.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA· OAB DF 23113· CPF 717.***.***-59

Reu:

CARLOS FLÁVIO VENÂNCIO MARCÍLIO· OAB DF 23100· CPF 000.***.***-75

Reu:

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JÚNIOR· OAB DF 024107· CPF 717.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708439-69.2019.8.07.0018. AUTOR: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP REU: CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: CIVIL ENGENHARIA LTDA, AX INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Rescisão / Resolução (10582) Trata-se de ação... (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .CNPJ

Reu

CIVIL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MESSIAS GOMES DE LIMA· OAB SP 394166· CPF 439.***.***-36

Autor:

ADILSON DE SOUZA BRANDAO JUNIOR· OAB SP 357723· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 4.844.218,64

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CIVIL ENGENHARIA LTDACNPJ

AX INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 60539· CPF 646.***.***-04

Reu:

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 24107· CPF 717.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 4.844.218,64

Autor

CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 24107· CPF 717.***.***-04

Autor:

CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO· OAB DF 23100· CPF 000.***.***-75

Autor:

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA· OAB DF 23113· CPF 717.***.***-59

Reu:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 60539· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 24107· CPF 717.***.***-04

Autor:

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA· OAB DF 23113· CPF 717.***.***-59

Autor:

CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO· OAB DF 23100· CPF 000.***.***-75

Reu:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 60539· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 326.250,86

Autor

CIVIL ENGENHARIA LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

CIVIL ENGENHARIA LTDACNPJ

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Reu:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 170.015,59

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

CIVIL ENGENHARIA LTDACNPJ

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CIVIL ENGENHARIA LTDACNPJ

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUECPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2020)

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