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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 807.835,61

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE SURUBIM

Reu

MAURICIO BOMFIM GUIMARAESCPF

CARLOS MAURICIO GUERRA LEALCPF

ARQUIMEDES FRANKLIN DE LIMA NETOCPF

FELIPE MOURA CAMARACPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA· OAB PE 20401· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO GURGEL DE OLIVEIRA

THAIZ LIMA GURGELCPF

Reu

PLANO DE SAúDE ANA COSTA LTDACPF

Advogados

Autor:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SP 507205· CPF 098.***.***-28

Autor:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB SP 414983· CPF 070.***.***-88

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB SP 450755

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

FELIPE VICCARI CAMARA· OAB SP 295851· CPF 228.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SP 507205· CPF 098.***.***-28

Reu:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB SP 414983· CPF 070.***.***-88

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB SP 450755

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

FELIPE VICCARI CAMARA· OAB SP 295851· CPF 228.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009623-68.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Bernardo Gurgel de Oliveira - - Thaiz Lima Gurgel - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - PBL Compra de Créditos Judiciais Ltda - Remessa dos autos para fila Ag. Decurso do prazo. ( ) Autos aguardando resposta do ofício. ( ) Autos aguardando o interessado comprovar a distribuição do ofício expedido. (X) Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento. -... (28/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO DE JESUS (AGRAVANTE)

3. RAPHAEL CASADO MENDES (INTERESSADO)

4. ADERBAL PORFIRIO DA SILVA NETO (CORRÉU)

5. DANIEL ROMEIRO CRUZ DOS SANTOS (CORRÉU)

6. RAPHAEL ALEXANDRE FELIX PAES COSTA (CORRÉU)

+ 2 outros

Reu

ROBSON DA SILVA PATROCINIOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 245748· CPF 281.***.***-89

Autor:

JOSÉ ANÍBAL BENTO CARVALHO· OAB SP 202624· CPF 288.***.***-40

Autor:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Autor:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 887.***.***-72

Autor:

FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS· OAB SP 223061· CPF 267.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 245748· CPF 281.***.***-89

Reu:

JOSÉ ANÍBAL BENTO CARVALHO· OAB SP 202624· CPF 288.***.***-40

Reu:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Reu:

FELIPE VICCARI CAMARA· OAB SP 295851· CPF 228.***.***-40

Reu:

GICELDA SOUZA SANTOS· OAB SP 319754· CPF 887.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PF - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ADERBAL PORFIRIO DA SILVA NETO, RODRIGO MENEZES VIEIRA, DANIEL ROMEIRO CRUZ DOS SANTOS, ROBSON DA SILVA PATROCINIO, ANTONIO DE JESUS, RAPHAEL ALEXANDRE FELIX PAES COSTA, RAPHAEL CASADO MENDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO ES... (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/09/2007

Distribuição

13/09/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO VIANA DE FREITAS

Advogados

Reu:

FELIPE VICCARI CAMARA· OAB SP 295851· CPF 228.***.***-40

Reu:

MELQUIZEDEQUE ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SP 393829· CPF 169.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 38.338,46

Autor

DULCINEIA MARIA DO ROSARIO CARDOSOCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VICCARI CAMARA· OAB SP 295851· CPF 228.***.***-40

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 41.603,89

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Outros

FELIPE VICCARI CAMARA· OAB SP 295851· CPF 228.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Viccari Camara (OAB 295851/SP) Processo 1005984-33.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Gomes de Souza - Vistos. Maria Aparecida Gomes de Souza ajuizou(aram) ação de Procedimento Comum Cível em face de Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., devidamente qualificados. A fl. 77/78 o(a) autor(a) decidiu por fim à lide, manifestando sua desistência. É o relatório. DECIDO. H... (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 31.371,78

Autor

WELINGTON LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VICCARI CAMARA· OAB SP 295851· CPF 228.***.***-40

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIANA MORAES CASTELO BRANCOCPF

Reu

IGOR GOMES SANTANACPF

SILVIA RIBEIRO SANTANACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

HARIANE BATISTA ARAUJO DE ANDRADE· CPF 222.***.***-02

Reu:

FELIPE VICCARI CAMARA· OAB SP 295851· CPF 228.***.***-40

Reu:

DANIELLE MORAES PEREIRA COELHO· OAB SP 214281· CPF 278.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DE FREITASCPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VICCARI CAMARA· OAB SP 295851· CPF 228.***.***-40

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

GUSTAVO PERES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FELIPE VICCARI CAMARA· OAB SP 295851· CPF 228.***.***-40

Reu:

MELQUIZEDEQUE ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SP 393829· CPF 169.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GUSTAVO PERES SANTOS

Advogados

Reu:

MELQUIZEDEQUE ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SP 393829· CPF 169.***.***-23

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

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