FELIPE VALENTE PIMENTEL — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 2.313.154,00

Autor

WELINGTON DIAS DA SILVACPF

PABLO BORGES MONZU SANCHEZCPF

EMBAKEEP IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

FELIPE VALENTECPF

Reu

BANCO ABC BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Reu:

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 030650· CPF 525.***.***-87

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBAKEEP IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

FELIPE VALENTECPF

PABLO BORGES MONZU SANCHEZCPF

WELINGTON DIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO ABC BRASIL S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON DIAS DA SILVACPF

EMBAKEEP IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

FELIPE VALENTECPF

PABLO BORGES MONZU SANCHEZCPF

Reu

BANCO ABC BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Reu:

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 030650· CPF 525.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMBAKEEP IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

2. FELIPE VALENTE (AGRAVANTE)

3. PABLO BORGES MONZU SANCHEZ (AGRAVANTE)

4. WELINGTON DIAS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

5. BANCO ABC BRASIL S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Autor:

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 030650· CPF 525.***.***-87

Reu:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Reu:

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 030650· CPF 525.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 46.583,82

Autor

OXSS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

FELIPE VALENTECPF

EMBAKEEP IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU NEVES LIMA· OAB SP 426586· CPF 441.***.***-28

Reu:

AYRTON FRANCISCO RIBEIRO· OAB SP 194372· CPF 075.***.***-12

Reu:

ANNA HELOISA RIBEIRO· OAB SP 459754· CPF 370.***.***-39

Reu:

FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA· OAB SP 409753· CPF 430.***.***-77

Outros

CAROLINA MILANELO DOS SANTOS· OAB SP 502388· CPF 490.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMESCPF

ANTONIO MAINENTICPF

FERNANDO VALENTE PIMENTELCPF

COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES - FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· CPF 053.***.***-01

Outros

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RIBEIRO· OAB MG 5883

JOSE TADEU ZIMMERMANN· OAB MG 69979

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAESCPF

ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES

ANTONIO MAINENTI

FERNANDO VALENTE PIMENTEL

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RIBEIRO

Reu:

JOSE TADEU ZIMMERMANN

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (28/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ARAUJO PINHO· OAB RJ 073168· CPF 912.***.***-34

Autor:

FERNANDO VIEIRA JULIO· OAB MG 094449· CPF 042.***.***-83

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JULIO LOPA SELLES DA SILVA· CPF 005.***.***-63

Reu:

MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA· CPF 934.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 12.950.017,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5063221-96.2020.4.02.5101/RJ RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ESPÓLIO DE FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES REP P/P ÂNGELA ANNES GUIMARÃES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB RJ116999) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO (OAB RJ152507) ADVOGADO(A): THIAGO RAVELL SANTOS (OAB RJ183844) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB S... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 12.950.017,75

Autor

ESPOLIO DE FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES REP P/P ANGELA ANNES GUIMARAESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 092518· CPF 026.***.***-67

Autor:

CAROLINA CARDOSO FRANCISCO· OAB RJ 116999· CPF 087.***.***-01

Autor:

ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO· OAB RJ 152507· CPF 110.***.***-50

Autor:

THIAGO RAVELL SANTOS· CPF 104.***.***-46

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES REP P/P ÂNGELA ANNES GUIMARÃES

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDA DE TOLEDO SIMONIS· OAB RJ 200986· CPF 120.***.***-77

Autor:

ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO· OAB RJ 152507· CPF 110.***.***-50

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Autor:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDA DE TOLEDO SIMONIS· OAB RJ 200986· CPF 120.***.***-77

Reu:

ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO· OAB RJ 152507· CPF 110.***.***-50

Reu:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5063221-96.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50632219620204025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ESPÓLIO DE FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES REP P/P ÂNGELA ANNES GUIMARÃES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB RJ116999) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO (OAB RJ152507) ADVOGADO(A): THIAGO RAVELL SANTOS (OAB RJ183844) ADVOGADO(A... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES REP P/P ÂNGELA ANNES GUIMARÃES

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDA DE TOLEDO SIMONIS· OAB RJ 200986· CPF 120.***.***-77

Autor:

ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO· OAB RJ 152507· CPF 110.***.***-50

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Autor:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDA DE TOLEDO SIMONIS· OAB RJ 200986· CPF 120.***.***-77

Reu:

ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO· OAB RJ 152507· CPF 110.***.***-50

Reu:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5063221-96.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50632219620204025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ESPÓLIO DE FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES REP P/P ÂNGELA ANNES GUIMARÃES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (OAB RJ116999) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO (OAB RJ152507) ADVOGADO(A): THIAGO RAVELL SANTOS (OAB RJ183844) ADVOGADO(A... (01/06/2026)

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