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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HUMBERTO FELIPPE WERNERCPF

Outros

ALICE MENDONCA FIGUEIREDO· OAB SC 031315

RAFAEL NEY MULLER· OAB SC 027644· CPF 005.***.***-08

FABIANO FRETTA DA ROSA· OAB SC 014289· CPF 912.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HUMBERTO FELIPPE WERNERCPF

Advogados

Reu:

FABIANO FRETTA DA ROSA· OAB SC 014289· CPF 912.***.***-25

Reu:

RAFAEL NEY MULLER· CPF 005.***.***-08

Reu:

ALICE MENDONCA FIGUEIREDO· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI - Renda Mensal InicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

HUMBERTO FELIPPE WERNERCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FRETTA DA ROSA· OAB SC 014289· CPF 912.***.***-25

Autor:

RAFAEL NEY MULLER· OAB SC 027644· CPF 005.***.***-08

Autor:

ALICE MENDONCA FIGUEIREDO· OAB SC 031315

Reu:

FABIANO FRETTA DA ROSA· OAB SC 014289· CPF 912.***.***-25

Reu:

RAFAEL NEY MULLER· OAB SC 027644· CPF 005.***.***-08

Reu:

ALICE MENDONCA FIGUEIREDO· OAB SC 031315

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 33.420,00

Autor

WERNER ANDRADE SOUZACPF

Reu

ONE COMERCIAL LTDACNPJ

MARCIO SILVA SOUZACPF

ROCKET PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

LEONARDO LEAO SILVA SOUZACPF

DANIEL LEAO SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDRADE SOUZA· OAB BA 44525· CPF 032.***.***-88

Reu:

ROSANA SILVA SOUZA· OAB BA 11152· CPF 255.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de WERNER ANDRADE SOUZA em 13/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ANDRADE SOUZA

WERNER ANDRADE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WERNER ANDRADE SOUZA

Reu

DANIEL LEAO SILVA SOUZACPF

LEONARDO LEAO SILVA SOUZACPF

MARCIO SILVA SOUZA

ONE COMERCIAL LTDACNPJ

ROCKET PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDRADE SOUZA· OAB BA 44525· CPF 032.***.***-88

Autor:

ROSANA SILVA SOUZA· OAB BA 11152· CPF 255.***.***-68

Reu:

RAFAEL ANDRADE SOUZA· OAB BA 44525· CPF 032.***.***-88

Reu:

ROSANA SILVA SOUZA· OAB BA 11152· CPF 255.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 441,69

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

ENERGY SAVER DO BRASIL LTDA - MECNPJ

WERNER ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Reu:

WAGNER ANDRADE SOUZA· OAB BA 25437

Reu:

RAFAEL ANDRADE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

WERNER ANDRADE SOUZACPF

WAGNER ANDRADE SOUZA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (05/04/2022)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ANDRE LUIS MOURA CURVO· OAB SP 84770· CPF 041.***.***-97

RAFAEL ANDRADE SOUZA· OAB BA 44525· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDRADE SOUZA

Reu:

ANDRE LUIS MOURA CURVO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDRADE SOUZA

Autor:

ANDRE LUIS MOURA CURVO· OAB SP 84770· CPF 041.***.***-97

Reu:

ANDRE LUIS MOURA CURVO· OAB SP 84770· CPF 041.***.***-97

Reu:

RAFAEL ANDRADE SOUZA

Reu:

MARCIA DE FIGUEIREDO PERES· OAB SP 142983· CPF 134.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/12/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento/LiberaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO JUNIOR DOS SANTOS COSTACPF

LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ONE COMERCIAL LTDA

Reu

ANA CRISTINA DE JESUS SILVA

CARLOS DE JESUS BORGES

COMPACT LIGHT ILUMINACAO LTDA

DISELETRI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE ELETRICIDADE LTDA

ENERGY SAVER DO BRASIL LTDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOURA CURVO· OAB SP 84770· CPF 041.***.***-97

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Autor:

MARCIA DE FIGUEIREDO PERES· OAB SP 142983· CPF 134.***.***-02

Autor:

RAFAEL ANDRADE SOUZA· OAB BA 44525· CPF 032.***.***-88

Reu:

ANDRE LUIS MOURA CURVO· OAB SP 84770· CPF 041.***.***-97

Reu:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Reu:

MARCIA DE FIGUEIREDO PERES· OAB SP 142983· CPF 134.***.***-02

Reu:

RAFAEL ANDRADE SOUZA· OAB BA 44525· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ERIVALDO JUNIOR DOS SANTOS COSTA (03/06/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

IndenizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER ANDRADE SOUZA

Reu

ADILSON JESUS DA SILVA

ENERGY SAVER DO BRASIL LTDA - ME

WERNER ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 10230· CPF 233.***.***-04

Autor:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Autor:

RAFAEL ANDRADE SOUZA· OAB BA 44525· CPF 032.***.***-88

Reu:

LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 10230· CPF 233.***.***-04

Reu:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Reu:

RAFAEL ANDRADE SOUZA· OAB BA 44525· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3 (08/06/2026)

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