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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO FELIPPI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

ROGERIO DE LUCA· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO FELIPPI LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA REGINA LAZZARINICPF

Outros

GREICE PAULA CUCO· OAB SC 027536· CPF 005.***.***-75

FABIO ALEXANDRE NEITZKE· OAB SC 021504· CPF 169.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 77.700,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 77.700,00

Autor

SUPERMERCADO FELIPPI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

Reu:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (31/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO FELIPPI LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO FELIPPI LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.069,33

Autor

GRAMEIRA FELIPPI LTDACNPJ

Reu

JVC ENGENHARIA E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA DJANE PEDROSO· CPF 969.***.***-00

Reu:

MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT· OAB RS 045420· CPF 458.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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