Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 13.769,60

Último movimento: Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 13/07/2022 23:59. (24/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 13.769,60

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

FELIX ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Reu:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (04/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FELIX ALVES DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

TARCISO AIRES AFONSO FILHO· OAB MA 9838· CPF 023.***.***-51

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 18.867,55

Autor

FELIX ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Autor:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 19.265,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 19.265,20

Autor

FELIX ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Autor:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de petição (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FELIX ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

TARCISO AIRES AFONSO FILHO· OAB MA 9838· CPF 023.***.***-51

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (10/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

TARCISO AIRES AFONSO FILHO· OAB MA 9838· CPF 023.***.***-51

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

FELIX ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

TARCISO AIRES AFONSO FILHO· OAB MA 9838· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISO AIRES AFONSO FILHOCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

TARCISO AIRES AFONSO FILHO· OAB MA 9838· CPF 023.***.***-51

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

TARCISO AIRES AFONSO FILHO· OAB MA 9838· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FELIX ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: TARCISO AIRES AFONSO FILHO (OAB 9838-MA) Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) SENTENÇA I – Relatório. Com o trânsito em julgado da respeitável sentença, o (a) Executado(a) apresentou comprovante de pagamento do valor da condenação. O(A) Exequente concordou com o pagamento ofertado. Vieram os autos conclusos. É o rel... (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISO AIRES AFONSO FILHOCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

TARCISO AIRES AFONSO FILHO· OAB MA 9838· CPF 023.***.***-51

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

TARCISO AIRES AFONSO FILHO· OAB MA 9838· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Definitivo (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 23.068,00

Autor

FELIX ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Autor:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 23.068,00

Autor

FELIX ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Autor:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO WLISSES LIMA SOUSACPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Autor:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Reu:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO WLISSES LIMA SOUSACPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Autor:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Reu:

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 12343· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 26.583,20

Autor

MARIA FELIX ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 10.071,80

Autor

MARIA FELIX ALVES DA SILVACPF

Reu

CLUBE BRADESCO DE SEGUROSCNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000580-31.2022.8.27.2718/TO APELANTE: MARIA FELIX ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se ou oferecer contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias (art. 1.023 § 2º - CPC). Cumpra-se. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 10.071,80

Autor

MARIA FELIX ALVES DA SILVACPF

Reu

CLUBE BRADESCO DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB01 (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FELIX ALVES DA SILVA

Reu

CLUBE BRADESCO DE SEGUROS

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000580-31.2022.8.27.2718/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: MARIA FELIX ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) APELADO: CLUBE BRADESCO DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FELIX ALVES DA SILVA

Reu

CLUBE BRADESCO DE SEGUROS

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal