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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 6.500,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 6.500,00

Autor

FELIX E FELIX LTDA - MECNPJ

JOSABETH VIANA LEALCPF

Reu

JOSABETH VIANA LEALCPF

FELIX E FELIX LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (07/08/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DE SOUZA REGIS

Reu

FELIX E FELIX LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA· OAB PB 15717· CPF 071.***.***-30

Autor:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Reu:

RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA· OAB PB 15717· CPF 071.***.***-30

Reu:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIX E FELIX LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO· OAB PB 17948· CPF 076.***.***-30

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Autor:

SAVIO DINIZ FALCAO SILVA· OAB PB 20885· CPF 069.***.***-44

Último movimento: Publicação (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIX E FELIX LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO· OAB PB 17948· CPF 076.***.***-30

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Autor:

SAVIO DINIZ FALCAO SILVA· OAB PB 20885· CPF 069.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: JANNIELI MARIA DA SILVA EXECUTADO: FELIX E FELIX LTDA - ME CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 19 de fevereiro de 2026. De ordem, ANSELMO VASCONCELOS COSTA. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUE... (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 52.300,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 52.300,00

Autor

MARIA REJANE CLEMENTE DA SILVACPF

Reu

FELIX E FELIX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Autor:

ALYNE PEQUENO BANDEIRA· OAB PB 31402· CPF 081.***.***-29

Reu:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REJANE CLEMENTE DA SILVA

Reu

FELIX E FELIX LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALYNE PEQUENO BANDEIRA· OAB PB 31402· CPF 081.***.***-29

Autor:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Autor:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Reu:

ALYNE PEQUENO BANDEIRA· OAB PB 31402· CPF 081.***.***-29

Reu:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Reu:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, manifesta-se quanto a planilha de calculo da parte executada, sob pena de extinção. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REJANE CLEMENTE DA SILVA

Reu

FELIX E FELIX LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALYNE PEQUENO BANDEIRA· OAB PB 31402· CPF 081.***.***-29

Autor:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Autor:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Reu:

ALYNE PEQUENO BANDEIRA· OAB PB 31402· CPF 081.***.***-29

Reu:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Reu:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIX E FELIX LTDA - ME

Advogados

Reu:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Reu:

ERICK RAMON MORAIS DA SILVA· OAB PB 27372· CPF 068.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201723948 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Reu

IVAN ARAUJO SILVACPF

FRANCIEUDO FELIX MOTACPF

NEZIANE DE OLIVEIRA PINHOCPF

MARCIANO PINHEIRO BARROSCPF

EGILDO MARQUES DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA· OAB CE 20020· CPF 974.***.***-15

Reu:

JOSE JOACY BESERRA JUNIOR· OAB CE 20980· CPF 818.***.***-49

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ICO

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Reu

FABIANA BELO DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS SILVACPF

SIDNEY ACIOLES DE OLIVEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO LIMA FERREIRA PINHEIROCPF

EVANIR MARIA DA SILVA NASCIMENTOCPF

+ 10 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (24/02/2022)

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