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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 379.284,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

FENGEC FUNDACOES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FENGEC FUNDACOES, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fengec Fundacoes, Engenharia E Construcoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0074874-55.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: FENGEC FUNDACOES, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): DECISÃ... (30/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 73.473,12

Autor

FENGEC FUNDACOES ENGEN E CONST LTDA

FENGEC FUNDACOES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ROCHA LEAL· OAB BA 11222· CPF 586.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0063908-14.2003.8.05.0001. Embargante: Fengec Fundacoes Engen E Const Ltda Advogado: Adriano Rocha Leal (OAB:BA11222) Embargado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 0063908-14.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBAR... (25/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/1999

Distribuição

28/09/1999

Valor

R$ 138.549,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FENGEC FUNDACOES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ENEAS DE CARVALHO SILVACPF

RENATO LUEDYCPF

PAULO FERNANDO CARNEIRO DE ANDRADECPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2009

Distribuição

20/04/2009

Valor

R$ 39.719,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FENGEC FUNDACOES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 330,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIACNPJ

Reu

FENGEC FUNDACOES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 376,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIACNPJ

Reu

FENGEC FUNDACOES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (10/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 59.851,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FENGEC FUNDACOES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2022 23:59. (08/02/2022)

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