FENIX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 851.078,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0037406-28.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: ROSANIA DE SOUZA FRANCA ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734) ADVOGADO(A): RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB TO003002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 240 - 13/05/2026 - Juntada Informações (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Reu

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA

JORIMA ENERGIA E CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Autor:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 4734· CPF 007.***.***-21

Autor:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Reu:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 37163· CPF 725.***.***-72

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Reu

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA

JORIMA ENERGIA E CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Autor:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 4734· CPF 007.***.***-21

Autor:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Reu:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 37163· CPF 725.***.***-72

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0037406-28.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA RÉU: FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): LISOMAR PEREIRA NUNES (OAB DF037163) RÉU: JORIMA ENERGIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LISOMAR PEREIRA NUNES (OAB DF037163) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 245 - 20/05/2026 - PETIÇÃO Evento 239 - 13/05/2026 - Decisão... (26/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 477.912,33

Autor

JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 037163· CPF 725.***.***-72

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 001374· CPF 626.***.***-34

Outros

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 004734· CPF 007.***.***-21

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 012075· CPF 068.***.***-08

JORGE DIEGO MORAES MALCHER· OAB TO 011174· CPF 046.***.***-57

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 009053· CPF 043.***.***-82

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 002213

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 477.912,33

Autor

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 006636· CPF 007.***.***-47

Autor:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 037163· CPF 725.***.***-72

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 001374· CPF 626.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 004734· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV (27/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTDACPF

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 37163· CPF 725.***.***-72

Autor:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Autor:

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 2213· CPF 934.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 37163· CPF 725.***.***-72

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 2213· CPF 934.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos à Execução Nº 0005378-36.2021.8.27.2729/TO AUTOR: JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTDA ADVOGADO(A): LISOMAR PEREIRA NUNES (OAB DF037163) AUTOR: FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): LISOMAR PEREIRA NUNES (OAB DF037163) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte embargante acerca deste despacho, caso não tenha sido feito; Prazo: 15 dias. - Com manifestação ou decorrido o prazo, retornar os autos à conclusão para análise dos pedidos dos eve... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 851.078,51

Autor

JORIMA ENERGIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 004125· CPF 643.***.***-15

Autor:

JORGE DIEGO MORAES MALCHER· OAB TO 011174· CPF 046.***.***-57

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 012075· CPF 068.***.***-08

Autor:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 037163· CPF 725.***.***-72

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 001374· CPF 626.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 004734· CPF 007.***.***-21

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 003002· CPF 250.***.***-50

Outros

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 009053· CPF 043.***.***-82

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 002213

Último movimento: Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico (08/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 851.078,51

Autor

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

JORIMA ENERGIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

JORGE DIEGO MORAES MALCHER· OAB TO 011174· CPF 046.***.***-57

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 012075· CPF 068.***.***-08

Autor:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 037163· CPF 725.***.***-72

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 001374· CPF 626.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 004734· CPF 007.***.***-21

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 003002· CPF 250.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORIMA ENERGIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (26/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

JORIMA ENERGIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 4734· CPF 007.***.***-21

Autor:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Autor:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Autor:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 37163· CPF 725.***.***-72

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 4734· CPF 007.***.***-21

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Reu:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 37163· CPF 725.***.***-72

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos à Execução Nº 0046544-19.2019.8.27.2729/TO AUTOR: JORIMA ENERGIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LISOMAR PEREIRA NUNES (OAB DF037163) AUTOR: FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): LISOMAR PEREIRA NUNES (OAB DF037163) RÉU: ROSANIA DE SOUZA FRANCA ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734) ADVOGADO(A): RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB TO003002) DESPACHO/DE... (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 316.713,27

Autor

JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 004125· CPF 643.***.***-15

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 012075· CPF 068.***.***-08

Autor:

JORGE DIEGO MORAES MALCHER· OAB TO 011174· CPF 046.***.***-57

Autor:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 037163· CPF 725.***.***-72

Reu:

MAYSA SILVA OLIVEIRA· CPF 018.***.***-25

Reu:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 004734· CPF 007.***.***-21

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 001374· CPF 626.***.***-34

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 003002· CPF 250.***.***-50

Outros

MAYSA SILVA OLIVEIRA FERANDES· OAB TO 007581

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 009053· CPF 043.***.***-82

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 003245· CPF 002.***.***-77

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 002213

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2537737/TO (2023/0411046-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA EMBARGANTE: JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA OUTRO NOME: JORIMA CONSTRUÇÕES E LIMPEZA LTDA ADVOGADOS: LUÍS GUSTAVO DE CÉSARO - TO002213 MAURÍCIO HAEFFNER - TO003245 LISOMAR PEREIRA NUNES - DF037163 LUKAS MACIEL CUSTÓDIO - TO009053 JORGE DIEGO MORAES MALCHER - TO011174 MATHEUS MORAIS LEMOS - TO012075... (11/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 316.713,27

Autor

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 012075· CPF 068.***.***-08

Autor:

JORGE DIEGO MORAES MALCHER· OAB TO 011174· CPF 046.***.***-57

Autor:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 037163· CPF 725.***.***-72

Reu:

MAYSA SILVA OLIVEIRA· CPF 018.***.***-25

Reu:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 004734· CPF 007.***.***-21

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 001374· CPF 626.***.***-34

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 003002· CPF 250.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (26/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTDACPF

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 37163· CPF 725.***.***-72

Autor:

MAYSA SILVA OLIVEIRA· OAB TO 7581· CPF 018.***.***-25

Autor:

JORGE DIEGO MORAES MALCHER· OAB TO 11174· CPF 046.***.***-57

Autor:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 12075· CPF 068.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 37163· CPF 725.***.***-72

Reu:

MAYSA SILVA OLIVEIRA· OAB TO 7581· CPF 018.***.***-25

Reu:

JORGE DIEGO MORAES MALCHER· OAB TO 11174· CPF 046.***.***-57

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Reu:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 12075· CPF 068.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0028931-83.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00159407520198272729/TO) RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B) ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075) ADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174) ADVOGADO(A): LISOMAR PEREIRA NUNES (OAB DF037163) AUTOR: FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A... (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 983.414,72

Autor

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DAS AMERICAS S/A, NOVA DENOMINACAO DE NOVACON ENGENHARIA DE CONCESSOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Reu:

MARCUS VINÍCIUS L. L. DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Reu:

JOSE HUMBERTO BRUNO· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 699.585,14

Autor

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DAS AMERICAS S/A, NOVA DENOMINACAO DE NOVACON ENGENHARIA DE CONCESSOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Reu:

MARCUS VINÍCIUS L. L. DE FREITAS· OAB GO 14282

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Reu

BRK AMBIENTAL PARTICIPACOES S.A.CPF

JORIMA ENERGIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Autor:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 4734· CPF 007.***.***-21

Reu:

KARYNE STÉFANY DOS SANTOS SILVA DE CARVALHO· OAB TO 7946· CPF 028.***.***-92

Reu:

MARIA IVONE AIRES SALDANHA· OAB TO 12409· CPF 038.***.***-90

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 190 (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 316.713,27

Autor

JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 12075· CPF 068.***.***-08

Autor:

JORGE DIEGO MORAES MALCHER· OAB TO 11174· CPF 046.***.***-57

Autor:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 37163· CPF 725.***.***-72

Reu:

MAYSA SILVA OLIVEIRA· OAB TO 7581· CPF 018.***.***-25

Reu:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 4734· CPF 007.***.***-21

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0028931-83.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00159407520198272729/TO) RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B) ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075) ADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174) ADVOGADO(A): LISOMAR PEREIRA NUNES (OAB DF037163) AUTOR: FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 316.713,27

Autor

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 12075· CPF 068.***.***-08

Autor:

JORGE DIEGO MORAES MALCHER· OAB TO 11174· CPF 046.***.***-57

Autor:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 37163· CPF 725.***.***-72

Reu:

MAYSA SILVA OLIVEIRA· OAB TO 7581· CPF 018.***.***-25

Reu:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 4734· CPF 007.***.***-21

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

Reu

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 7.341.191,89

Autor

JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDACNPJ

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

JRM PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

SEM PARTE REU

Advogados

Autor:

SÓSTENES CAVALCANTE DE MENDONÇA· OAB TO 10249· CPF 577.***.***-53

Autor:

RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA· OAB SP 410471· CPF 273.***.***-50

Autor:

MARCELLO DO AMARAL PERINO· OAB SP 115197· CPF 114.***.***-01

Outros

JEAN FURINI BARBOZA MARTINS· OAB TO 9388· CPF 016.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 24.005,26

Autor

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

LAURINEIDE RIBEIRO GOMES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Autor:

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 2213· CPF 934.***.***-00

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Autor:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Autor:

JORGE DIEGO MORAES MALCHER· OAB TO 11174· CPF 046.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLETE KELLEN DIAS MUNIS· CPF 164.***.***-70

Reu:

DANIEL FELICIO FERREIRA· CPF 858.***.***-04

Reu:

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA· CPF 962.***.***-25

Reu:

ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA· CPF 682.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 101 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLA MARTINS DA SILVA· OAB TO 10088· CPF 050.***.***-36

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Autor:

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 2213· CPF 934.***.***-00

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

JORGE DIEGO MORAES MALCHER· OAB TO 11174· CPF 046.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000996-71.2023.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB TO002213) ADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB TO010088) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0015940-75.2019.8.27.2729/TO AUTOR: ROSANIA DE SOUZA FRANCA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734) ADVOGADO(A): MAYSA SILVA OLIVEIRA (OAB TO07581B) ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) ADVOGADO(A): RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB TO003002) RÉU: FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): LISOMAR PEREIRA NUNES (OAB DF037163) EXECUTADO: JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTD... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANIA DE SOUZA FRANCACPF

Reu

FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 4734· CPF 007.***.***-21

Autor:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Autor:

MAYSA SILVA OLIVEIRA· OAB TO 7581· CPF 018.***.***-25

Autor:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Autor:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 37163· CPF 725.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 4734· CPF 007.***.***-21

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Reu:

MAYSA SILVA OLIVEIRA· OAB TO 7581· CPF 018.***.***-25

Reu:

MARCOS AIRES RODRIGUES· OAB TO 1374· CPF 626.***.***-34

Reu:

LISOMAR PEREIRA NUNES· OAB DF 37163· CPF 725.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0015940-75.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: ROSANIA DE SOUZA FRANCA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734) ADVOGADO(A): MAYSA SILVA OLIVEIRA (OAB TO07581B) ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) ADVOGADO(A): RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB TO003002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even... (16/06/2026)

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