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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 230.545,69

Autor

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

RAMAO ROMEIRO SOUZACPF

COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA FENIX EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Autor:

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Autor:

SABRINA FARBER· OAB SP 460549· CPF 484.***.***-83

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de exceção de pré-executividade (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA

Reu

COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA FENIX EIRELI - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Autor:

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Autor:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Autor:

SABRINA FARBER· OAB SP 460549· CPF 484.***.***-83

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Reu:

SABRINA FARBER· OAB SP 460549· CPF 484.***.***-83

Último movimento: Petição (Exceção de praça©-executividade) (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 29.581,39

Autor

D. B. L. DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE LENTES LTDACNPJ

D.B.S.-DISBRASERV SERVICOS OPTICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

RAMAO ROMEIRO SOUZACPF

COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA FENIX EIRELI - MECPF

COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA FENIX EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Autor:

MARIA POLIANA MENDONCA DOS REIS· OAB MS 24147· CPF 050.***.***-99

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Reu:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de suspensão (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

D. B. L. DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE LENTES LTDA

D.B.S.-DISBRASERV SERVICOS OPTICOS EIRELI - EPP

Reu

COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA FENIX EIRELI - ME

RAMAO ROMEIRO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Autor:

MARIA POLIANA MENDONCA DOS REIS· OAB MS 24147· CPF 050.***.***-99

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Reu:

MARIA POLIANA MENDONCA DOS REIS· OAB MS 24147· CPF 050.***.***-99

Reu:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 924.587,73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELOISA MARAN PEREIRACPF

COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA FENIX EIRELI - MECNPJ

RAMAO ROMEIRO SOUZACPF

FELIPE DANIEL PEREIRACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

Reu:

UEBER ROBERTO DE CARVALHO· OAB MT 4754· CPF 459.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 924.587,73

Autor

FELIPE DANIEL PEREIRACPF

RAMAO ROMEIRO SOUZACPF

ELOISA MARAN PEREIRACPF

COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA FENIX EIRELI - MECNPJ

UEBER CARVALHO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

UEBER ROBERTO DE CARVALHO· OAB MT 4754· CPF 459.***.***-20

Autor:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade tributáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UEBER CARVALHO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ELOISA MARAN PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

Reu:

UEBER ROBERTO DE CARVALHO· OAB MT 4754· CPF 459.***.***-20

Reu:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte requerida do retorno dos autos do TJ. (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UEBER CARVALHO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ELOISA MARAN PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

Reu:

UEBER ROBERTO DE CARVALHO· OAB MT 4754· CPF 459.***.***-20

Reu:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

Último movimento: Documento (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 9.338,14

Autor

MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47939· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Reu

COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47939· CPF 030.***.***-10

Reu:

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47939· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Provisório (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 7.212,19

Autor

ROAN ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MARQUES SIQUEIRA· OAB GO 1173000· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 4.504,57

Último movimento: Publicado Decisão em 17/04/2026. (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMC GARANTIA DE CREDITO EIRELI - EPP

Reu

COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Reu:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 28.039,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GT DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO PINTO· OAB GO 32308· CPF 026.***.***-84

Reu:

FABIANO PINTO· OAB GO 32308· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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