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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO JOSE DE ALMEIDA BARRETOCPF

SUELI APARECIDA CRUDO BARRETOCPF

Reu

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NELSON CESAR FREIRECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE BARROS SOUZANI

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

Autor:

CAROLINA THOMAZ FERNANDES DA SILVA

Autor:

FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA

Reu:

JOSE CARNEIRO NETO

Outros

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 76290

LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES· OAB MG 84485· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NELSON CESAR FREIRECPF

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

Autor:

CAROLINA THOMAZ FERNANDES DA SILVA

Reu:

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 76290

Reu:

JOSE CARNEIRO NETO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NELSON CESAR FREIRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NELSON CESAR FREIRECPF

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

Reu:

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 76290

Reu:

JOSE CARNEIRO NETO

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NELSON CESAR FREIRECPF

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

Reu:

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 76290

Reu:

JOSE CARNEIRO NETO

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NELSON CESAR FREIRECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE BARROS SOUZANI

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

Autor:

CAROLINA THOMAZ FERNANDES DA SILVA

Autor:

FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA

Reu:

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 76290

Reu:

JOSE CARNEIRO NETO

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2003

Distribuição

25/04/2003

Valor

R$ 1.642,93

Autor

ANTONIO CARLOS FRANCO

Reu

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAISY PIACENTINI FERRARI· CPF 775.***.***-00

Reu:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Outros

SABRINA GALVONAS LEON· OAB SP 238009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ACHILLE SAI MECNPJ

Reu

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA QUEIROZ· OAB SP 414801· CPF 401.***.***-40

HALEY QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 398784· CPF 345.***.***-12

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

01/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO JOSE DE ALMEIDA BARRETOCPF

SUELI APARECIDA CRUDO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE BARROS SOUZANI· OAB SP 142433· CPF 148.***.***-08

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Autor:

FERNANDA FONTOURA· OAB SP 288732· CPF 354.***.***-40

Reu:

IVAN ROSA BARBOSA· OAB SP 231605· CPF 082.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

09/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA DA PONTECPF

Reu

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 27.241,18

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VIACAO ELDORADO LTDACPF

FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

REDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 27.241,18

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIACAO ELDORADO LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

STILO BUS TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALAN FRANCO SCORPIONI· CPF 010.***.***-06

Reu:

EDUARDO GOMES SILVA FILHO· OAB MT 12036· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 22.630,61

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VIACAO ELDORADO LTDACPF

REDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO NETO· OAB MT 165· CPF 068.***.***-91

Reu:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Reu:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· OAB MT 13700· CPF 018.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 672.090,18

Autor

VIACAO ELDORADO LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

EXPRESSO MARINGA LTDACNPJ

Reu

VIACAO ELDORADO LTDACPF

EXPRESSO MARINGA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Autor:

ALCIDES PAVAN CORREA· OAB PR 37292· CPF 027.***.***-88

Autor:

MOACYR CORREA NETO· OAB PR 27018· CPF 023.***.***-10

Autor:

FABIANO JOSE MOREIRA· OAB PR 36426· CPF 015.***.***-55

Reu:

MOACYR CORREA NETO· OAB PR 27018· CPF 023.***.***-10

Reu:

FABIANO JOSE MOREIRA· OAB PR 36426· CPF 015.***.***-55

Reu:

ALCIDES PAVAN CORREA· OAB PR 37292· CPF 027.***.***-88

Reu:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

EXPRESSO MARINGA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/12/2024)

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