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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 659.398,41

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROGERIO SCHUBERTCPF

ALEXANDRE ATHOUGUIA DIASCPF

ATHOS FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA· OAB DF 15286· CPF 635.***.***-15

Reu:

WENDELL MITIO DO MONTE VIEIRA· OAB DF 36091· CPF 706.***.***-49

Reu:

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ· OAB DF 28061· CPF 006.***.***-23

Reu:

DIXMER VALLINI NETTO· OAB DF 17845· CPF 831.***.***-72

Reu:

AUGUSTO HENRIQUE NARDELLI PINTO· CPF 002.***.***-87

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (24/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 4.272.468,49

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ATHOS FARMA SUDESTE S/A

ALEXANDRE ATHOUGUIA DIASCPF

NILDEMAR DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS

ROGERIO SCHUBERT

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS· CPF 943.***.***-34

Reu:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

R$ 141.790,37

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALEXANDRE ATHOUGUIA DIASCPF

ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS

LUCIANA ATHOUGUIA DIASCPF

LUCIANA ATHOUGUIA DIAS

ATHOS FARMA SUDESTE S/A

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROGERIO SCHUBERTCPF

LUCIANA ATHOUGUIA DIASCPF

ALEXANDRE ATHOUGUIA DIASCPF

Outros

LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 65286· CPF 943.***.***-34

FABRICIO FELICIANO· OAB RJ 127981· CPF 914.***.***-00

JULIA BORTOLASSI PULLIG MARTINS· OAB MG 126332· CPF 087.***.***-45

LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS· OAB MG 37913

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE ATHOUGUIA DIASCPF

LUCIANA ATHOUGUIA DIASCPF

ROGERIO SCHUBERT

Advogados

Reu:

FABRIZIO ANTONIO DE ARAUJO FELICIANO· OAB RN 5142· CPF 914.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 65286· CPF 943.***.***-34

Reu:

JULIA BORTOLASSI PULLIG MARTINS· OAB MG 126332· CPF 087.***.***-45

Reu:

FABRICIO FELICIANO· OAB RJ 127981· CPF 914.***.***-00

Reu:

LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS· OAB MG 37913

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE ATHOUGUIA DIASCPF

NILDEMAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Reu:

RAQUEL FREDERICO ALVES· OAB MG 137213

Reu:

FABRICIO FELICIANO· OAB RJ 127981· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEXANDRE ATHOUGUIA DIASCPF

ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTER VIRGINIA SANTOS· OAB MG 80785· CPF 031.***.***-77

Reu:

ESTER VIRGINIA SANTOS· OAB MG 80785· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Definitivo (29/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

IGOR RAMOS LIMACPF

Reu

PADARIA E MERCEARIA SKINA DE PORTUGAL LTDACPF

ALEXANDRE ATHOUGUIA DIASCPF

Advogados

Autor:

ROSILENE RUFINO DOS SANTOS· OAB RJ 57800· CPF 732.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILENE RUFINO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME RODRIGUES SOARESCPF

Reu

ALEXANDRE ATHOUGUIA DIASCPF

Outros

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Último movimento: Conclusão (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 1.240.634,25

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROGERIO SCHUBERTCPF

ATHOS FARMA SUDESTE S.A.CPF

LUCIANA ATHOUGUIA DIASCPF

ALEXANDRE ATHOUGUIA DIASCPF

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS· CPF 943.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0515038-14.2010.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): ROGERIO SCHUBERT e outros (3) Valor do débito: R$ 1.240.634,25 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ (771,50) (setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Coma... (02/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ATHOS FARMA S.A. DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS

ALEXANDRE ATHOUGUIA DIASCPF

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ATHOS FARMA S.A. DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS

ALEXANDRE ATHOUGUIA DIASCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ATHOS FARMA S.A. DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS

ALEXANDRE ATHOUGUIA DIASCPF

Último movimento: Juntada >> Petição (12/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ATHOS FARMA S.A. DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS

ALEXANDRE ATHOUGUIA DIASCPF

Último movimento: Juntada >> Petição (12/05/2022)

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