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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVANIA MARIA DOS SANTOS

Reu

FERNANDA CARDOSO GONALVES

FERNANDA CARDOSO GONCALVESCPF

FERNANDA CARDOSO GONCALVES

Advogados

Reu:

BRUNA RAMOS CAPRINI· OAB ES 31421· CPF 155.***.***-99

Reu:

FHILIPPE FORTUNA FONSECA· OAB ES 28187· CPF 125.***.***-58

Último movimento: Nomeado defensor dativo (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

21/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDA CARDOSO GONCALVES

Advogados

Reu:

ADILSON HIPOLITO DE ARAUJO· OAB ES 25314· CPF 978.***.***-49

Reu:

FHILIPPE FORTUNA FONSECA· OAB ES 28187· CPF 125.***.***-58

Reu:

BRUNA RAMOS CAPRINI· OAB ES 31421· CPF 155.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDIVANIA MARIA DOS SANTOS REU: FERNANDA CARDOSO GONCALVES Advogado do(a) REU: FHILIPPE FORTUNA FONSECA - ES28187 DECISÃO I - Considerando a inexistência de Defensor Público designado para a comarca de Pancas/ES, bem como a informação constante na petição de ID 79161949, nomeio como advogado(a) dativo(a) o(a) DR(A). ADILSON HIPOLITO DE ARAUJO – OAB/ES 25.314, para patrocinar os interesses do(a) acusado(a) na segunda fase do procedimento... (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

ALMIRO GONCALVES DE AGUILARCPF

FELIPE ADAN CARDOSO GONCALVESCPF

FERNANDA CARDOSO GONCALVESCPF

SELMA LUCIA PEREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256

Reu:

GABRIEL ABRANCHES FERREIRA· OAB MG 120568

Último movimento: Transitado em Julgado (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

ALMIRO GONCALVES DE AGUILARCPF

FELIPE ADAN CARDOSO GONCALVESCPF

FERNANDA CARDOSO GONCALVESCPF

SELMA LUCIA PEREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256

Reu:

GABRIEL ABRANCHES FERREIRA· OAB MG 120568

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

FERNANDA CARDOSO GONCALVESCPF

ALMIRO GONCALVES DE AGUILARCPF

FELIPE ADAN CARDOSO GONCALVESCPF

SELMA LUCIA PEREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256

Reu:

GABRIEL ABRANCHES FERREIRA· OAB MG 120568

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

ALMIRO GONCALVES DE AGUILARCPF

FELIPE ADAN CARDOSO GONCALVESCPF

FERNANDA CARDOSO GONCALVES

SELMA LUCIA PEREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ABRANCHES FERREIRA· OAB MG 120568· CPF 074.***.***-08

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Reu:

GABRIEL ABRANCHES FERREIRA· OAB MG 120568· CPF 074.***.***-08

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

ALMIRO GONCALVES DE AGUILARCPF

FELIPE ADAN CARDOSO GONCALVESCPF

FERNANDA CARDOSO GONCALVES

SELMA LUCIA PEREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ABRANCHES FERREIRA· OAB MG 120568· CPF 074.***.***-08

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Reu:

GABRIEL ABRANCHES FERREIRA· OAB MG 120568· CPF 074.***.***-08

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicação (30/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ROSA CARDOSO GONCALVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RONAM ANTONIO AZZI FILHO· OAB TO 3606· CPF 791.***.***-04

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000896-25.2018.8.27.2705/TO AUTOR: ROSA CARDOSO GONÇALVES ADVOGADO(A): RONAM ANTONIO AZZI FILHO (OAB TO003606) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de trinta dias úteis. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao TRF1 com nossas homenagens, para julgamento da apelação. Intimem-se. (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 43.071,10

Autor

ROSA CARDOSO GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BORCHARDT RAFFI· OAB TO 14499· CPF 065.***.***-51

Autor:

TIAGO ELIAS TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB TO 12850· CPF 038.***.***-79

Reu:

PAULA BEATRIZ TEIXEIRA DE SOUZA CAMPOS· OAB TO 4557· CPF 715.***.***-25

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 5 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA CARDOSO GONÇALVES

Advogados

Autor:

VITOR BORCHARDT RAFFI· OAB TO 14499· CPF 065.***.***-51

Autor:

TIAGO ELIAS TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB TO 12850· CPF 038.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/07/2026)

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