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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 62.000,00

Autor

LUIZ DO NASCIMENTO CARVALHO

Reu

FERNANDA DE ANDRADE

Outros

JANAINA GARZONI MESSIAS· OAB GO 86242

Último movimento: Autos Conclusos (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDA DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 12.154,28

Autor

FERNANDA DE ANDRADECPF

Reu

CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

BONNYELLEN DE ANDRADE GUIMARÃES· OAB SE 15816· CPF 041.***.***-58

Reu:

JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN· OAB SE 1511· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE ANDRADE

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

BONNYELLEN DE ANDRADE GUIMARÃES· OAB SE 15816· CPF 041.***.***-58

Autor:

JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN· OAB SE 1511· CPF 096.***.***-34

Reu:

BONNYELLEN DE ANDRADE GUIMARÃES· OAB SE 15816· CPF 041.***.***-58

Reu:

JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN· OAB SE 1511· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Popular

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Popular

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 97.455.902,30

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS (01/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 97.455.902,30

Autor

PATRIC CAVALCANTICPF

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 026036· CPF 347.***.***-72

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Reu:

JEFERSON FREITAS MUNHOZ· OAB RS 120084· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458343/2026 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 97.455.902,30

Autor

MANITOWOC CRANE GROUP (BRAZIL) - GUINDASTES LTDACPF

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUECPF

PATRIC CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

VICTOR MADEIRA FILHO· OAB SP 196979· CPF 222.***.***-97

Autor:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Autor:

CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 013553· CPF 237.***.***-53

Autor:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Autor:

MARIA LUISA PAZ DE MATTOS· CPF 029.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 026036· CPF 347.***.***-72

Reu:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 093853· CPF 016.***.***-97

Reu:

LUCAS DE CASTRO RIVAS· OAB DF 046431· CPF 941.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS DE MATOS· OAB DF 019049· CPF 598.***.***-49

Reu:

JULIA IAIONE ROQUE· OAB RS 135007· CPF 024.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000134582016821002120260212131118 (12/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.035,49

Autor

ANA LUCIA FRARE RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ANDRADE· OAB RS 064591· CPF 996.***.***-00

Autor:

MAURICIO DE MORAIS PANDOLFO· OAB RS 092466· CPF 000.***.***-12

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DINARA ALBACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Autor:

TIAGO AUGUSTO SCANDOLARA· OAB RS 064146· CPF 002.***.***-28

Autor:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 055617· CPF 920.***.***-53

Autor:

FERNANDA ANDRADE· OAB RS 064591· CPF 996.***.***-00

Autor:

GIANA VIANA DA SILVA· OAB RS 102970· CPF 881.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Reu:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 055617· CPF 920.***.***-53

Reu:

GIANA VIANA DA SILVA· OAB RS 102970· CPF 881.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DINARA ALBACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Autor:

TIAGO AUGUSTO SCANDOLARA· OAB RS 064146· CPF 002.***.***-28

Autor:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 055617· CPF 920.***.***-53

Autor:

FERNANDA ANDRADE· OAB RS 064591· CPF 996.***.***-00

Autor:

GIANA VIANA DA SILVA· OAB RS 102970· CPF 881.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Reu:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 055617· CPF 920.***.***-53

Reu:

GIANA VIANA DA SILVA· OAB RS 102970· CPF 881.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5025518-76.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JOSE LUIZ LEAL VIEIRA RECORRENTE: DINARA ALBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 15/09/2025 - Juntada de certidão (16/09/2025)

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