Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

2. MAURICIO DE SOUZA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FILLIPE INACIO MAGALHAES DA SILVA PAULA· OAB MG 171287· CPF 095.***.***-01

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Autor:

VITOR DE GOUVEA BARBUTO· OAB MG 182894· CPF 107.***.***-86

Reu:

FILLIPE INACIO MAGALHAES DA SILVA PAULA· OAB MG 171287· CPF 095.***.***-01

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Reu:

VITOR DE GOUVEA BARBUTO· OAB MG 182894· CPF 107.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MAURICIO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Último movimento: Juntada de Mandado (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANDIARA THOMASIA MARTINS GOMES REISCPF

MARIA APARECIDA GOMESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LIELZA DO PRADO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPÓLIO DE INAH DO PRADO DIAS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INVENTÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 REQUERENTE: LIELZA DO PRADO DE OLIVEIRA; DE CUJUS: ESPÓLIO DE INAH DO PRADO DIAS OLIVEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 114123MG, Dr(a). FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO... (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

RevisãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

I.S.O.

Advogados

Autor:

MARCONE GARAVELLI CAMPBELL· OAB MG 103697· CPF 032.***.***-30

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Reu:

MARCONE GARAVELLI CAMPBELL· OAB MG 103697· CPF 032.***.***-30

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CATICILANEA PEREIRA DIAS

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Autor:

LUCIANA CAMPOS MALAFAIA COSTA· OAB MG 104452· CPF 030.***.***-35

Autor:

HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE· OAB MG 157403· CPF 109.***.***-35

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Reu:

LUCIANA CAMPOS MALAFAIA COSTA· OAB MG 104452· CPF 030.***.***-35

Reu:

HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE· OAB MG 157403· CPF 109.***.***-35

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

I.A.A.L.

Reu

M.P.M.

R.F.L.

Advogados

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Autor:

RAFAEL BENEDITO FIGUEIREDO· OAB MG 143173· CPF 070.***.***-02

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Reu:

RAFAEL BENEDITO FIGUEIREDO· OAB MG 143173· CPF 070.***.***-02

Último movimento: Documento (Acórdão) (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

2. MAURICIO DE SOUZA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FILLIPE INACIO MAGALHAES DA SILVA PAULA· OAB MG 171287· CPF 095.***.***-01

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Autor:

VITOR DE GOUVEA BARBUTO· OAB MG 182894· CPF 107.***.***-86

Reu:

FILLIPE INACIO MAGALHAES DA SILVA PAULA· OAB MG 171287· CPF 095.***.***-01

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Reu:

VITOR DE GOUVEA BARBUTO· OAB MG 182894· CPF 107.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (13/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

2. MAURICIO DE SOUZA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FILLIPE INACIO MAGALHAES DA SILVA PAULA· OAB MG 171287· CPF 095.***.***-01

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Autor:

VITOR DE GOUVEA BARBUTO· OAB MG 182894· CPF 107.***.***-86

Reu:

FILLIPE INACIO MAGALHAES DA SILVA PAULA· OAB MG 171287· CPF 095.***.***-01

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Reu:

VITOR DE GOUVEA BARBUTO· OAB MG 182894· CPF 107.***.***-86

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Apelante(s) - MAURICIO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os proc... (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA· OAB MG 114123· CPF 086.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Apelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal