Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 41.871,99

Autor

FERNANDA MELLOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO· OAB SP 257659· CPF 223.***.***-09

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Outros

ROSANA CRISTINA GIACOMINI· OAB SP 105419· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 41.871,99

Autor

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

FERNANDA MELLOCPF

Advogados

Autor:

ROSANA CRISTINA GIACOMINI· OAB SP 105419· CPF 066.***.***-80

Reu:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO· OAB SP 257659· CPF 223.***.***-09

Reu:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Último movimento: Expedido certidão (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA MELLOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO· OAB SP 257659· CPF 223.***.***-09

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA MELLOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURAROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO· OAB SP 257659· CPF 223.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

INCONSISTENTEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 13.560,00

Autor

CRISTIANE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ROSANGELA PEREIRA DA SILVACPF

ANTENOR PEREIRA DA SILVACPF

ALICE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

JEFERSON PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Autor:

SAMARA NIDIANE OLIVEIRA REIS· OAB MS 19702· CPF 025.***.***-45

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 13.560,00

Autor

CRISTIANE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ROSANGELA PEREIRA DA SILVACPF

ANTENOR PEREIRA DA SILVACPF

ALICE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

JEFERSON PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA NIDIANE OLIVEIRA REIS· OAB MS 19702· CPF 025.***.***-45

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE PEREIRA DO NASCIMENTO

ANTENOR PEREIRA DA SILVA

CRISTIANE PEREIRA DO NASCIMENTO

JEFERSON PEREIRA DO NASCIMENTO

ROSâNGELA PEREIRA DA SILVA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

SAMARA NIDIANE OLIVEIRA REIS· OAB MS 19702· CPF 025.***.***-45

Autor:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

SAMARA NIDIANE OLIVEIRA REIS· OAB MS 19702· CPF 025.***.***-45

Reu:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE PEREIRA DO NASCIMENTO

ANTENOR PEREIRA DA SILVA

CRISTIANE PEREIRA DO NASCIMENTO

JEFERSON PEREIRA DO NASCIMENTO

ROSâNGELA PEREIRA DA SILVA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

SAMARA NIDIANE OLIVEIRA REIS· OAB MS 19702· CPF 025.***.***-45

Autor:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

SAMARA NIDIANE OLIVEIRA REIS· OAB MS 19702· CPF 025.***.***-45

Reu:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Samara Nidiane Oliveira dos Reis (OAB 19702/MS) Processo 0802450-31.2018.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosangela Pereira da Silva, Jeferson Pereira do Nascimento, Antenor Pereira da Silva, Alice Pereira do Nascimento, Cristiane Pereira do Nascimento - Reqdo: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A - Resta prejudicado o pedi... (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 41.654,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 242.185,50

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 5.600,00

Autor

FERNANDA MELLO CORDEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

FERNANDA MELLO CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Reu:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB 4751/MS), Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS) Processo 0804266-43.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernanda Mello Cordeiro, Fernanda Mello Cordeiro - Reqdo: Douradiesel S/A (Golden Motors) - Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos das Turmas Recursais e, havendo interesse, requerer o que entender de direito e necessário, no prazo de 05 (cinco) dias. (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FERNANDA MELLO CORDEIROCPF

Reu

GOLDEN MOTORS VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Reu:

EDIVALDO CUSTÓDIO· OAB MS 4751· CPF 164.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 866.000,00

Autor

MATHEUS CARNEIRO DE MELOCPF

NATHAN CARNEIRO DE MELOCPF

PAULA FREITAS MELOCPF

Reu

CIRO DE MELO NETOCPF

PAULINA CARNEIRO DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO TEIXEIRA LOPES· OAB MS 17392· CPF 760.***.***-34

Autor:

THANIA CESCHIN FIORAVANTI CHRISTOFANO· OAB MS 15612· CPF 447.***.***-20

Autor:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Autor:

FABIANA BAGGIO CASSEL· OAB MS 21848· CPF 001.***.***-12

Autor:

JOSIANE MARI OLIVEIRA DE PAULA· OAB MS 14895· CPF 024.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 12.534,72

Autor

DORIVAL CORDEIROCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Informação do Sistema (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

DORIVAL CORDEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL CORDEIROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 12.534,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DORIVAL CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL CORDEIRO

Reu

DORIVAL CORDEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL CORDEIRO

Reu

DORIVAL CORDEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS) Processo 0801062-20.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dorival Cordeiro - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias. (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 12.408,60

Autor

DORIVAL CORDEIROCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 21.012,49

Autor

NATáLIA FACCIN DUARTE TORRESCPF

GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal