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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA AZEVEDO RODRIGUESCPF

FERNANDA RODRIGUES CARVALHO

SANDRA REGINA AZEVEDO REGOCPF

Advogados

Autor:

RITA ROSELEY DE AZEVEDO TEIXEIRA· OAB BA 12893· CPF 114.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 455,97

Autor

FERNANDA RODRIGUES CARVALHO

RAIANDRA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

REGIVAN NUNES CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDA EDUARDO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANANAS - TOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RODRIGUES CARVALHO CALHAU· OAB MA 11082· CPF 020.***.***-31

Autor:

MARCIO NUNES· OAB TO 7805· CPF 132.***.***-10

Reu:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000384-82.2017.8.27.2703/TO REQUERENTE: VANDA EDUARDO DE SOUSA ADVOGADO(A): MARCIO NUNES (OAB TO007805) ADVOGADO(A): FERNANDA RODRIGUES CARVALHO CALHAU (OAB MA011082) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que as partes divergem quanto aos valores devidos, REMETA-SE o presente feito à COJUN (CPC, art. 524, § 2º) para efetuar cálculo de atualização do débito, observando com cautela todas as decisões profer... (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ALVES CARVALHO

Advogados

Autor:

FERNANDA RODRIGUES CARVALHO CALHAU· OAB MA 11082· CPF 020.***.***-31

Autor:

FERNANDA RODRIGUES CARVALHO CALHAU· OAB MA 011082· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0000880-48.2016.8.27.2703/TO AUTOR: ANTONIA ALVES CARVALHO ADVOGADO(A): FERNANDA RODRIGUES CARVALHO CALHAU (OAB MA011082) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima consignadas. A Requisição de Pequeno valor foi devidamente expedida e paga, conforme eventos 100 e 106, bem como expedido o respectivo alvará para levantamento do valor (evento 108). Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Fun... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ALVES CARVALHO

Advogados

Autor:

FERNANDA RODRIGUES CARVALHO CALHAU· OAB MA 11082· CPF 020.***.***-31

Autor:

FERNANDA RODRIGUES CARVALHO CALHAU· OAB MA 011082· CPF 020.***.***-31

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0016240-76.2019.8.27.0000/TO CREDOR: VILMA NUNES DOS SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDA RODRIGUES CARVALHO CALHAU (OAB MA011082) CREDOR: DOMINGOS DA SILVA GUIMARÃES ADVOGADO(A): JAIR ALVES BRANDAO (OAB TO00085B) DESPACHO A decisão do evento 68, DECDESPA1 determinou a expedição de Alvará para levantamento no valor parcial de R$ 467.265,65 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e c... (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

Precatório

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA SILVA GUIMARÃES

VILMA NUNES DOS SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JAIR ALVES BRANDAO· OAB TO 85· CPF 179.***.***-49

Autor:

FERNANDA RODRIGUES CARVALHO CALHAU· OAB MA 11082· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0016240-76.2019.8.27.0000/TO CREDOR: VILMA NUNES DOS SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDA RODRIGUES CARVALHO CALHAU (OAB MA011082) CREDOR: DOMINGOS DA SILVA GUIMARÃES ADVOGADO(A): JAIR ALVES BRANDAO (OAB TO00085B) DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de Vilma Nunes dos Santos Oliveira, no qual figura como ente devedor o Município de Ananás/TO, decorrente de condenação ao pagamento do... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

Precatório

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA SILVA GUIMARÃES

VILMA NUNES DOS SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JAIR ALVES BRANDAO· OAB TO 85· CPF 179.***.***-49

Autor:

FERNANDA RODRIGUES CARVALHO CALHAU· OAB MA 11082· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0016240-76.2019.8.27.0000/TO CREDOR: VILMA NUNES DOS SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDA RODRIGUES CARVALHO CALHAU (OAB MA011082) CREDOR: DOMINGOS DA SILVA GUIMARÃES ADVOGADO(A): JAIR ALVES BRANDAO (OAB TO00085B) DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de Vilma Nunes dos Santos Oliveira, no qual figura como ente devedor o Município de Ananás/TO, decorrente de condenação ao pagamento do... (06/07/2026)

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