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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

545 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ISABELLA BENITEZ GALVES· CPF 375.***.***-88

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (11/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

R$ 25.766,00

Último movimento: RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS (06/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA SANTOS

Reu

M.K. BR S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES DE CAMARGO MARTINS· OAB GO 65706· CPF 695.***.***-04

Reu:

FABIANO DOS ANJOS SOARES· OAB BA 26706· CPF 821.***.***-00

Reu:

VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES· OAB ES 33265

Reu:

PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO· OAB BA 33824· CPF 839.***.***-91

Reu:

JOSÉ PATRICIO JÚNIOR· OAB GO 26706· CPF 886.***.***-91

Reu:

PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO· OAB GO 33824

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA GAETANICPF

Reu

ALEXANDRE MARCOS LOURENÇO DE OLIVEIRA

FERNANDA SANTOS

Advogados

Autor:

THADEU LIGUORI· OAB MG 145145· CPF 067.***.***-06

Autor:

GUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL· OAB RJ 173331· CPF 108.***.***-26

Autor:

RENATA GAETANI· OAB RJ 177386

Reu:

THADEU LIGUORI· OAB MG 145145· CPF 067.***.***-06

Reu:

GUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL· OAB RJ 173331· CPF 108.***.***-26

Reu:

RENATA GAETANI· OAB RJ 177386

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA SANTOS

Reu

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILBERTO GIOVANI SCHILLING· OAB RS 023871· CPF 269.***.***-04

Autor:

EVANDRO BICKEL· OAB RS 074652· CPF 815.***.***-20

Reu:

GILBERTO GIOVANI SCHILLING· OAB RS 23871· CPF 269.***.***-04

Reu:

GILBERTO GIOVANI SCHILLING· OAB RS 023871· CPF 269.***.***-04

Reu:

EVANDRO BICKEL· OAB RS 074652· CPF 815.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA SANTOS

Reu

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILBERTO GIOVANI SCHILLING· OAB RS 023871· CPF 269.***.***-04

Autor:

EVANDRO BICKEL· OAB RS 074652· CPF 815.***.***-20

Reu:

GILBERTO GIOVANI SCHILLING· OAB RS 23871· CPF 269.***.***-04

Reu:

GILBERTO GIOVANI SCHILLING· OAB RS 023871· CPF 269.***.***-04

Reu:

EVANDRO BICKEL· OAB RS 074652· CPF 815.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000051-09.2012.8.21.0142/RS RELATOR: RENATA DUMONT PEIXOTO LIMA RÉU: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): GILBERTO GIOVANI SCHILLING (OAB RS023871) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 21/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> IGR2CIV Número: 50000510920128210142/TJRS (29/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA SANTOS

ISAAC GABRIEL SANTOS

MARIA ELOÁ SANTOS DE LIMA

SOPHYA FIGUEIREDO LIMACPF

Advogados

Autor:

CLEITON FRANCIS DOS SANTOS MENEZES· OAB SE 10500

Autor:

MATHEUS DE SOUSA CONCEICAO· OAB SE 13385· CPF 065.***.***-17

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA SANTOS

Reu

JOSE MARCOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Autor:

TAWANNY BERNADETE LIMA PIMENTEL· OAB SE 6801· CPF 029.***.***-52

Reu:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Reu:

TAWANNY BERNADETE LIMA PIMENTEL· OAB SE 6801· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SA CORREIO BRAZILIENSECNPJ

Outros

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 035714

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SA CORREIO BRAZILIENSECNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Autor:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· CPF 985.***.***-91

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI MOVEL S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Reu

CORREIO BRAZILIENSE S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 116.170,29

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50053398920258240079 (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 116.170,29

Autor

NETMASTER TELECOM LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO RIBEIRO· OAB SC 029473· CPF 004.***.***-20

Autor:

MATHEUS BUCHWEITZ ZILIO· OAB SC 041826· CPF 069.***.***-05

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 116.170,29

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NETMASTER TELECOM LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· CPF 100.***.***-86

Autor:

FABIANO RIBEIRO· OAB SC 029473· CPF 004.***.***-20

Autor:

MATHEUS BUCHWEITZ ZILIO· OAB SC 041826· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII01CV0 (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TelefoniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

NETMASTER TELECOM LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO RIBEIRO· OAB SC 029473· CPF 004.***.***-20

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Autor:

MATHEUS BUCHWEITZ ZILIO· OAB SC 041826· CPF 069.***.***-05

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

FABIANO RIBEIRO· OAB SC 029473· CPF 004.***.***-20

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

MATHEUS BUCHWEITZ ZILIO· OAB SC 041826· CPF 069.***.***-05

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0300500-77.2018.8.24.0079/SC AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) RÉU: NETMASTER TELECOM LTDA ADVOGADO(A): FABIANO RIBEIRO (OAB SC029473) DESPACHO/DECISÃO No caso em apreço, a parte autora OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL busca o cumprimento de sentença nos mesmos autos da ação principal (evento 126, PET1). No entanto, caso queira prosseguir com a cobrança dos valo... (01/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

15/08/2011

Valor

R$ 128.523,14

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

JAMAIRA FARIAS DA SILVA· OAB AP 367· CPF 862.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO DE SANTANA

Outros

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará Eletrônico de Transferência (ID 25682041). Andréa da Conceição Pires Chefe de Secretaria em Exercício Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web... (07/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 128.523,14

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

JAMAIRA FARIAS DA SILVA· OAB AP 367· CPF 862.***.***-06

Autor:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 52.575,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041401-20.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EXECUTADO: MAX TELECOM LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para, no prazo de qu... (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 52.575,71

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MAX TELECOM LTDACNPJ

Último movimento: Deferido o pedido de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (EXEQUENTE). (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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