Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 1.256,50

Autor

FERNANDA VICARI DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA ROCHA PARISE· OAB RS 045402· CPF 693.***.***-82

Autor:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL· OAB RS 053162· CPF 970.***.***-49

Autor:

MARCIA MILAN MACIEL· OAB RS 056584· CPF 922.***.***-44

Autor:

ANDREA TIDRA RITTER· OAB RS 098565· CPF 014.***.***-05

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.256,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FERNANDA VICARI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CRISTIANE DA ROCHA PARISE· OAB RS 045402· CPF 693.***.***-82

Reu:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL· OAB RS 053162· CPF 970.***.***-49

Reu:

MARCIA MILAN MACIEL· OAB RS 056584· CPF 922.***.***-44

Reu:

ANDREA TIDRA RITTER· OAB RS 098565· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV1 (02/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468255/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação de IncentivoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE)

2. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE)

Reu

3. MARIA BLOIS ARISIO BARRETO LEITE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JULIANA MEUS· OAB RS 74140· CPF 005.***.***-64

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR· OAB RS 58485· CPF 188.***.***-91

Autor:

ADRIANA BERTOLIN· CPF 882.***.***-20

Autor:

FERNANDA MELLA VICARI· OAB RS 109186· CPF 009.***.***-62

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MEUS· OAB RS 74140· CPF 005.***.***-64

Reu:

JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR· OAB RS 58485· CPF 188.***.***-91

Reu:

ADRIANA BERTOLIN· CPF 882.***.***-20

Reu:

FERNANDA MELLA VICARI· OAB RS 109186· CPF 009.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DANILO LUIZ CHIARADIA KRAUSECPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FERNANDA MELLA VICARI· OAB RS 109186· CPF 009.***.***-62

Reu:

JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR· OAB RS 058485· CPF 188.***.***-91

Reu:

NATALIA GHENO DE QUADROS MINETTO· OAB RS 093427· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 24.012,07

Autor

BOEMIA NORONHA DE AVILACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA GHENO DE QUADROS MINETTO· OAB RS 093427· CPF 023.***.***-26

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR· OAB RS 058485· CPF 188.***.***-91

Autor:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB RS 077320· CPF 007.***.***-54

Autor:

FERNANDA MELLA VICARI· OAB RS 109186· CPF 009.***.***-62

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 12.200,00

Autor

SINDICATO DOS TECNICOS-CIENTIFICOS DO ESTADO DO RSCNPJ

Reu

SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DA SAUDE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

NATALIA GHENO DE QUADROS MINETTO· OAB RS 093427· CPF 023.***.***-26

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR· OAB RS 058485· CPF 188.***.***-91

Autor:

FERNANDA MELLA VICARI· OAB RS 109186· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 12.200,00

Autor

SINDICATO DOS TECNICOS-CIENTIFICOS DO ESTADO DO RSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 57.862,74

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROSE MARILU LINDEMAYER HANDELCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NATALIA GHENO DE QUADROS MINETTO· OAB RS 093427· CPF 023.***.***-26

Reu:

JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR· OAB RS 058485· CPF 188.***.***-91

Reu:

FERNANDA MELLA VICARI· OAB RS 109186· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 9.939,48

Autor

VANDA GARIBOTTICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA GHENO DE QUADROS MINETTO· OAB RS 093427· CPF 023.***.***-26

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR· OAB RS 058485· CPF 188.***.***-91

Autor:

FERNANDA MELLA VICARI· OAB RS 109186· CPF 009.***.***-62

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CRISTINA ELIS DILLMANN· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 13.279,44

Autor

ALVARO LUIZ SABOIA ANTUNESCPF

ANA CLAUDIA TODESCO ZANCHICPF

DORA VALERIA BOCCHI BARLEMCPF

FERNANDA ARAUJO DE BRITTO VELHOCPF

FRANCINE BALZARETTI CARDOSOCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA GHENO DE QUADROS MINETTO· OAB RS 093427· CPF 023.***.***-26

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR· OAB RS 058485· CPF 188.***.***-91

Autor:

FERNANDA MELLA VICARI· OAB RS 109186· CPF 009.***.***-62

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CRISTINA ELIS DILLMANN· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 70.145,25

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 199 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 70.145,25

Autor

HELVIO TASSINARI DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA GHENO DE QUADROS MINETTO· OAB RS 093427· CPF 023.***.***-26

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR· OAB RS 058485· CPF 188.***.***-91

Autor:

FERNANDA MELLA VICARI· OAB RS 109186· CPF 009.***.***-62

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 219.767,00

Autor

MARIA ELIZABETH JULIANO SIMOESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MELLA VICARI· OAB RS 109186· CPF 009.***.***-62

Autor:

NATALIA GHENO DE QUADROS MINETTO· OAB RS 093427· CPF 023.***.***-26

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR· OAB RS 058485· CPF 188.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 219.767,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Reu

MARIA ELIZABETH JULIANO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FERNANDA MELLA VICARI· OAB RS 109186· CPF 009.***.***-62

Reu:

NATALIA GHENO DE QUADROS MINETTO· OAB RS 093427· CPF 023.***.***-26

Reu:

JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR· OAB RS 058485· CPF 188.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (20/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal