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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/1987

Distribuição

29/10/1987

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ODNEIA TEIXEIRA JANUARIOCPF

BALTHAZAR CORREACPF

ANTONIO SEVERIANO SANTOSCPF

JORGE HOZANO FARIAS DE MENEZESCPF

LUIZ ALBERTO FARIAS DE MENEZESCPF

+ 116 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS RENAN GARCIA DE NAZARIO· OAB RJ 183892· CPF 125.***.***-27

Autor:

NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO· OAB RJ 026828· CPF 116.***.***-78

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 943 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/1987

Distribuição

29/10/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLA CRISTINA JANUARIO ABREU

LUIZ CARLOS TEIXEIRA JANUARIOCPF

ODNEIA TEIXEIRA JANUARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCUS RENAN GARCIA DE NAZARIO· OAB RJ 183892· CPF 125.***.***-27

Autor:

NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO· OAB RJ 26828· CPF 116.***.***-78

Autor:

NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO· OAB RJ 026828· CPF 116.***.***-78

Reu:

MARCUS RENAN GARCIA DE NAZARIO· OAB RJ 183892· CPF 125.***.***-27

Reu:

NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO· OAB RJ 026828· CPF 116.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0774305-47.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO EXEQUENTE: ODNEIA TEIXEIRA JANUARIO ADVOGADO(A): MARCUS RENAN GARCIA DE NAZARIO (OAB RJ183892) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS TEIXEIRA JANUARIO ADVOGADO(A): MARCUS RENAN GARCIA DE NAZARIO (OAB RJ183892) EXEQUENTE: ISABELLA CRISTINA JANUARIO ABREU ADVOGADO(A): MARCUS RENAN GARCIA DE NAZARIO (OAB RJ183892) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali... (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 5.579,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 5.579,93

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D OESTECNPJ

Reu

DALVA FERNANDES BONATOCPF

Advogados

Reu:

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 10585· CPF 980.***.***-00

Reu:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 8.133,15

Último movimento: Publicado DECISÃO em 04/05/2026. (01/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 8.133,15

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D OESTECNPJ

Reu

DALVA FERNANDES BONATOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/08/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 14.010,12

Autor

DALVA FERNANDES BONATOCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

INGRID MICHAELLY TELES PACHECO DE MATOS· OAB SP 490641· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA FERNANDES BONATOCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

INGRID MICHAELLY TELES PACHECO DE MATOS· OAB SP 490641· CPF 071.***.***-00

Reu:

INGRID MICHAELLY TELES PACHECO DE MATOS· OAB SP 490641· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 60.772,42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA FERNANDES BONATOCPF

Reu

ESTHER TEIXEIRA DE FARIA COUTINHO

Advogados

Autor:

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 10585· CPF 980.***.***-00

Autor:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Autor:

ESTHER TEIXEIRA DE FARIA COUTINHO· OAB RO 12464· CPF 037.***.***-20

Reu:

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 10585· CPF 980.***.***-00

Reu:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Reu:

ESTHER TEIXEIRA DE FARIA COUTINHO· OAB RO 12464· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DALVA FERNANDES BONATO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS - RO5824, MARIA STELLA MARINHO SETTE - RO10585 EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos em epígrafe acerca da impugnação ao cumprimen... (24/07/2026)

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