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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 100.483,48

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 100.483,48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS FERNANDES DEMARCHICPF

ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

P J S CONSTRUCOES COMERCIO IMP E EXP LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 121.011,16

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

P J S CONSTRUCOES COMERCIO IMP E EXP LTDACNPJ

CARLOS FERNANDES DEMARCHICPF

ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2025 23:59 (02/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 42.799,47

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 42.799,47

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

CARLOS FERNANDES DEMARCHICPF

P J S CONSTRUCOES COMERCIO IMP E EXP LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHO

CARLOS FERNANDES DEMARCHICPF

P J S CONSTRUCOES COMERCIO IMP E EXP LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO Processo: 1002539-86.2021.8.11.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Tendo em vista o retorno dos autos à primeira instância, abro vista às partes para manifestação, no prazo legal. Por ser verdade, dou fé. Cáceres/MT, 9 de outubro de 2023. [assinado eletronicamente] CAROLINE DA SILVA... (10/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHO

CARLOS FERNANDES DEMARCHICPF

P J S CONSTRUCOES COMERCIO IMP E EXP LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Documento (17/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

R$ 5.706,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

P J S CONSTRUCOES COMERCIO IMP E EXP LTDACNPJ

ALVARO FERREIRA DA SILVA FILHO

CARLOS FERNANDES DEMARCHICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

P J S CONSTRUCOES COMERCIO IMP E EXP LTDA

Último movimento: Documento (12/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RAFAEL FERNANDES DEMARCHICPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Autor:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· CPF 414.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVALDO GARCIA DA CRUZ· OAB MS 004502· CPF 065.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

RAFAEL FERNANDES DEMARCHICPF

LUZIANO GOUVEIA DE CASTROCPF

Reu

RAFAEL FERNANDES DEMARCHICPF

ENERGISA S/ACNPJ

LUZIANO GOUVEIA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

NIVALDO GARCIA DA CRUZ· OAB MS 004502· CPF 065.***.***-91

Autor:

TIAGO DE MATOS SANTOS· CPF 017.***.***-61

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 011674· CPF 004.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVALDO GARCIA DA CRUZ· OAB MS 004502· CPF 065.***.***-91

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

TIAGO DE MATOS SANTOS· CPF 017.***.***-61

Reu:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 016898· CPF 032.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AcidentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RAFAEL FERNANDES DEMARCHICPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

LUZIANO GOUVEIA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO ALVES DE MATOS· OAB MT 4502· CPF 103.***.***-15

Autor:

NIVALDO GARCIA DA CRUZ· OAB MS 4502· CPF 065.***.***-91

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS· OAB MT 3889· CPF 436.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO WAHLBRINK· OAB MT 8830· CPF 712.***.***-15

Reu:

YURI FLORES DA CUNHA FREITAS· OAB MT 23024· CPF 051.***.***-65

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL FERNANDES DEMARCHICPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Autor:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· CPF 414.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVALDO GARCIA DA CRUZ· OAB MS 4502· CPF 065.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

RAFAEL FERNANDES DEMARCHICPF

LUZIANO GOUVEIA DE CASTROCPF

Reu

RAFAEL FERNANDES DEMARCHICPF

ENERGISA S/ACNPJ

LUZIANO GOUVEIA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

NIVALDO GARCIA DA CRUZ· OAB MS 4502· CPF 065.***.***-91

Autor:

TIAGO DE MATOS SANTOS· OAB MT 26651· CPF 017.***.***-61

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVALDO GARCIA DA CRUZ· OAB MS 4502· CPF 065.***.***-91

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

TIAGO DE MATOS SANTOS· OAB MT 26651· CPF 017.***.***-61

Reu:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2025)

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