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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DO VALE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CFN INDÚSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853) ADVOGADO(A): LUCAS BRESSANELLI TOME (OAB RS111541) APELADO: DO VALE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILZE CIDRAL MARTINS (OAB SC034408) ADVOGADO(A): FERNANDO MULLER (OAB SC017397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-... (10/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

CFN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

DO VALE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Autor:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 096853· CPF 030.***.***-78

Reu:

FERNANDO MULLER· OAB SC 017397· CPF 970.***.***-68

Reu:

JAQUELINE NIENKOTTER· OAB SC 043708· CPF 081.***.***-21

Reu:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 034408· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007886582021402510120260514151351 (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CFN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DO VALE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 34408· CPF 064.***.***-03

Autor:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 96853· CPF 030.***.***-78

Autor:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Autor:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Autor:

GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ· OAB SC 69913

+ outros advogados do autor

Reu:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 34408· CPF 064.***.***-03

Reu:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 96853· CPF 030.***.***-78

Reu:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Reu:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Reu:

GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ· OAB SC 69913

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3268737/RJ (2026/0190374-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CFN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADOS: GUILHERME MARTINS COSTA - RS096853 LUCAS BRESSANELLI TOME - RS111541 AGRAVADO: DO VALE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO MULLER - SC017397 ILZE CIDRAL MARTINS - SC034408 GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ - SC069913 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 21/05/2026. (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CFN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DO VALE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 34408· CPF 064.***.***-03

Autor:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 96853· CPF 030.***.***-78

Autor:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Autor:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Autor:

GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ· OAB SC 69913

+ outros advogados do autor

Reu:

ILZE CIDRAL MARTINS· OAB SC 34408· CPF 064.***.***-03

Reu:

GUILHERME MARTINS COSTA· OAB RS 96853· CPF 030.***.***-78

Reu:

LUCAS BRESSANELLI TOME· OAB RS 111541· CPF 035.***.***-83

Reu:

FERNANDO MULLER· OAB SC 17397· CPF 970.***.***-68

Reu:

GUILHERME HENRIQUE CHIOCCA LIZ· OAB SC 69913

+ outros advogados do reu

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 15.909,03

Autor

VALE MAIS BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

HB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ

FARMACIAS HAMBURGUESA LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235239029 (Recolhimento de Condução) (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

FARMACIAS HAMBURGUESA LTDA.CNPJ

VALE MAIS BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL KOCHE· OAB RS 089362· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 (19/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALE MAIS BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Outros

RAFAEL KOCHE· OAB RS 089362· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALE MAIS BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (05/04/2022)

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